Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 667]

Empenho de constituintes no aperfeiçoamento da redação do texto da nova Carta Magna. Inexistência de quorum regimental para realização da sessão. Convocação dos constituintes pelo Presidente Ulysses Guimarães para comparecimento ao plenário.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 736]

Começa a distribuição do texto final da nova Carta. O texto que inclui as decisões da Comissão de Redação ainda não é o último, pois ainda podem ser feitas emendas. Foram analisadas cerca de 40.000 emendas. Muitos constituintes foram, pessoalmente, levar propostas de mudança de redação, pois reivindicaram que certas alterações da Comissão de Redação suprimiram partes do texto, alternando o mérito do projeto. Até o final do dia foram entregues cerca de 230 propostas, que mudam apenas o texto da redação e não o conteúdo. Toda emenda de mérito está proibida nesta fase.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 738A]

Inclusão de direitos trabalhistas no capítulo Ordem Social: jornada de 44 horas semanais; pagamento de valor adicional de 50% sobre a hora normal de trabalho; concessão de 120 dias de licença gestante; pagamento de multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em caso de demissão; pagamento de adicional de 30% sobre o valor das férias; aviso proporcional ao tempo de serviço, direito de greve, princípio de autonomia sindical; piso nacional do salário mínimo. Anúncio de entrega do texto definitivo da nova Carta Magna pela Comissão de Redação Final.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VII [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VIII [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo IX [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo X [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XVI [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XI [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XII [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XIII [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XIV [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XV [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XVII [1935]

Primeira (1ª) legislatura.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo IV [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.