Relatorio da commissão revisora da tarifa sobre as reclamações feitas contra o projecto apresentado a S. Ex. o Sr. Ministro da Fazenda

Inclui tabelas com as tarifas das alfandegas.

Diagnóstico e Intervenção na Avaliação de Desempenho na Polícia do Senado Federal : Relatório de intervenção

Trata da avaliação de desempenho realizada na Secretaria de Polícia do Senado, analisando a atual situação em que tal processo avaliativo se dá, bem como propondo alternativas e críticas, com o objetivo de ações de melhorias

Análise de Fluxo Informacional da Delegacia Virtual da Polícia do Senado Federal : Relatório de Intervenção

Analisa a ferramenta Delegacia Virtual da Polícia do Senado Federal, disponibilizada por meio da Intranet da Instituição, com vistas a possibilitar o registro de ocorrências de maneira remota ao público interno.

Gestão da qualidade no Núcleo de TI da Polícia do Senado Federal: Como apurar a qualidade dos serviços prestados pelo núcleo de TI da Polícia Legislativa : Relatório de intervenção

tem como objeto os serviços prestados pelo Núcleo de TI da Polícia do Senado Federal e tem por escopo intervir na forma como esses serviços são avaliados, buscando aplicar aspectos da gestão da qualidade nessa mensuração.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 261A] 

O substitutivo do relator Bernardo Cabral estabelece a competência da polícia civil, militar e municipal no combate à violência e ao crime. O Deputado Michel Temer (PMDB-SP) explica a competência estabelecida para cada polícia. A população recebe bem a ideia defendida por alguns constituintes de ampliação da função do guarda nacional para intensificar o policiamento nas ruas. O Deputado Paulo Ramos (PMDB-RJ) defende a polícia unificada. Um abaixo-assinado circula no Congresso Nacional pedindo ao presidente José Sarney providências para evitar acidentes, como o ocorrido com o césio, em Goiânia. O Deputado Antônio de Jesus (PMDB-GO) cita a necessidade de uma sindicância que consulte a existência de equipamentos desativados em estabelecimentos de saúde, para que sejam tomadas as devidas providências. Foi realizado o 1º Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a participação de populares, delegados do partido e políticos. No evento, foram debatidos os painéis: "A conjuntura política", "A transição democrática" e "Que partido queremos?". Constituintes discutem suposto complô de direita". O deputado Brandão Monteiro, Líder do PDT, solicita ao presidente da Constituinte que apure as denúncias do Correio Braziliense, referentes ao relatório do Serviço Nacional de Informações (SNI), que constata uma conspiração de direita. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA), Líder do Governo na Assembléia Nacional Constituinte, nega a existência do dossiê. A Comissão de Sistematização aprova o artigo que trata do repouso do trabalhador. A hora extra também entrou em debate. O Deputado Mário Lima (PMDB-BA) defendeu o destaque que acabou sendo rejeitado. Essa discussão continuará em outra sessão.

A luta contra o câncer : orientações ao paciente e aos familiares

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de mama é o tipo mais frequente entre as mulheres, e o de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). Esta cartilha busca mostrar que a prevenção e a informação são os melhores aliados no combate à doença.

Refutação das declamações contra o commercio inglez : extrahida de escriptores eminentes

José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu, nasceu na Bahia, em 19 de julho de 1756 e morreu no Rio de Janeiro, em 20 de agosto de 1835. Aos oito anos, como se distinguia pelo seu amor às letras, começou a aprender Gramática Latina, dedicando-se mais tarde também à Filosofia Racional e Moral, Música e piano. Na Universidade de Coimbra, fez os cursos jurídico e filosófico, formando-se em 1779. Foi professor das cadeiras de Filosofia, Moral e Língua Grega.

Systhema de medidas adaptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil / confeccionado e aprovado pela Sociedade Contra o Trafico de Africanos, e Promotora da Colonisação, e da Civilisação dos Indigenas

Proposta da Sociedade ao Governo Imperial para a gradual e total extinção da escravatura no Brasil.

Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da emenda apresentada na CFT AO PL 6.243/2014 : Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; e cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas

Avalia a compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Emenda 1/2013, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação : CFT ao Projeto de Lei nº 6.243, de 2013

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 381A]

Os jornais de todo o país vem denunciando o desaparecimento e a violência contra os garimpeiros de Serra Pelada. Um requerimento pede a instalação de uma CPI no Congresso para apurar os fatos. Está aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto de Constituição. Até o dia 13, os constituintes poderão apresentar emendas com 280 assinaturas para mudar seções, capítulos e até títulos do projeto de Constituição. Fora dos Grupos, muitos constituintes já preparam suas emendas com temas como a aposentadoria da mulher, a transparência das contas dos poderes públicas, a assistência técnica e a extensão rural para as famílias dos pequenos produtores de todo o país. O Centrão vai apresentar 10 emendas, além dos direitos sociais, o grupo visa também a ordem econômica, como as questões em torno da reforma agrária e a emissão da posse. O Centrinho quer emendas que possibilite o consenso em torno dos temas polêmicos. Os parlamentares desse grupo não vão apresentar emendas coletivas. O Grupo dos 32 tem várias sugestões para manter no texto as conquistas sociais,

Polícia do Senado Federal : processo de institucionalização

Pesquisa descritiva e exploratória acerca da Polícia do Senado Federal, instituição pouco explorada pela literatura acadêmica. O objetivo geral é analisar o processo de institucionalização da Polícia do Senado Federal, para tanto, se objetiva indicar como a Polícia do Senado se situa em seu processo de institucionalização, conforme a divisão em fases preceituada por Tolbert e Zucker (2010).