As ��reas de preserva����o permanente e a quest��o urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Sobre a reestrutura����o do IBAMA

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Estado atual da legisla����o comercial brasileira

Consultor Legislativo - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Recursos no processo penal

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia, do Autor, de Sucess��es, Internacional Privado.

A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - imposto predial e territorial urbano, relativo ao im��vel locado

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

As ��reas de preserva����o permanente e a Constitui����o Federal, art. 225, �� 4º

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na p��gina de rosto do documento: Suely M. V. G. de Ara��jo.

Os tributos e os pre��os do ��leo diesel praticados pela Petrobr��s depois da liberaliza����o do mercado

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Fiscaliza����o de excesso de peso em rodovias

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

Legisla����o federal brasileira e norteamericana sobre a avalia����o de impacto ambiental

Trata da avalia����o de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um ��bice burocr��tico �� implanta����o de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil n��o est�� isolado nessa quest��o, uma vez que muitos pa��ses t��m regras para que o crescimento econ��mico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.

Os arquivos das primeiras prelazias e dioceses brasileiras no contexto da legisla����o e pr��ticas arquiv��sticas da igreja cat��lica

Elabora estudo descritivo-explicativo das primeiras onze prelazias e dioceses brasileiras no contexto da legisla����o e pr��ticas arquiv��sticas da Igreja Cat��lica, por meio da identifica����o e diagn��stico da situa����o atual dos reposit��rios documentais destes arquivos. Destaca a import��ncia desses registros para a mem��ria e a identidade hist��rica brasileira.

Assaltos ao parlamento : estudo comparativo dos epis��dios do Ibad e do Mensal��o

Faz compara����o entre os epis��dios do Instituto Brasileiro de A����o Democr��tica (Ibad), ocorrido em 1963, e o do Mensal��o, descoberto em 2005, ambos objeto de inqu��ritos parlamentares. O estudo busca verificar se h�� entre eles semelhan��as que indiquem um padr��o, apesar dos vieses ideol��gicos opostos. S��o analisados os quadros institucionais vigentes nas duas ocasi��es, os momentos pol��ticos em que ocorreram, os objetivos dessas tentativas, a estrutura montada para execut��-las, a abund��ncia e a origem obscura dos recursos utilizados e o uso de ag��ncias de publicidade para escamote��-los.

Lei de Direitos Autorais : pequenos trechos, grandes problemas

Traz um levantamento hist��rico da evolu����o do direito do autor no Brasil e no mundo, e uma an��lise da Lei de Direitos Autorais, sob a ��tica da leg��stica, relatando os acertos e os erros cometidos na elabora����o e aplica����o da Lei. Parte da discuss��o est�� centrada no art. 46, inc. II, que pro��be a reprodu����o integral da obra intelectual, permitindo apenas a reprodu����o, em um s�� exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro. Essa express��o "pequenos trechos", alvo de muitas controv��rsias, n��o estava prevista no texto original do Projeto de Lei 5.430/90, que resultou na aprova����o da atual Lei de Direitos Autorais, motivo pelo qual �� feito o resgate dos hist��ricos dos debates para entender o momento em que essa subjetiva e restritiva express��o foi inserida no texto e, principalmente, sob qual argumento. Por fim, s��o avaliadas as iniciativas que tentam buscar um equil��brio entre esses dois direitos garantidos constitucionalmente: o direito de autor e o direito de acesso �� informa����o, permitindo que a sociedade e o autor possam navegar entre os limites de todos os direitos reservados e nenhum direito reservado.

Legisla����o eleitoral

Inclui a legisla����o eleitoral, normas constitucionais, C��digo eleitoral e legisla����o correlata.