Fundo Soberano do Brasil : fundo fiscal de investimento e estabiliza����o (PL 3.674/08)

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais.

A sa��de no Brasil : hist��ria do Sistema ��nico de Sa��de, arcabou��o legal, organiza����o, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamenta����o da Emenda Constitucional n�� 29, de 2000

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira, N��cleo de Sa��de.

Compatibiliza����o dos processos legislativo e or��ament��rio : evolu����o e prospectivas

Apresenta a evolu����o histórica e as prospectivas dos instrumentos de compatibiliza����o dos processos legislativos ordin��rio e or��ament��rio com a descri����o do exame de compatibilidade e adequa����o or��ament��ria e financeira das altera����es na legisla����o, sua trajet��ria regimental desde o Imp��rio.

O Estatuto da cidade e a quest��o ambiental

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habita����o, Saneamento.

Alternativas para a universaliza����o das telecomunica����es no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

G��s natural : uma importante alternativa energ��tica para o Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerias, H��dricos e Energ��ticos.

Biodiesel : um novo combust��vel para o Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Altera����es na pol��tica de petr��leo e g��s na Bol��via e seus impactos sobre o Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

A implanta����o da tv p��blica no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

A contribui����o parlamentar para a pol��tica florestal no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

APAS federais no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Determinantes da viol��ncia no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

O desaparecimento de crian��as no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

A viabilidade de uma nova refinaria de petr��leo no Brasil, especialmente no norte fluminense

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Legisla����o que regula as empresas de fomento mercantil ("factoring") no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.