Relatorio e Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na sessão do anno de 1885 : contendo andamento de todos os projetos e pareceres, discussão especializada do orçamento e prorrogativas, projetos sobre o elemento servil desde 1871 até 1885, sessões secretas, decisões da Camara dos Srs. Deputados na verificação de poderes, differentes documentos, quadros estatisticos e outros esclarecimentos

Organização : Secretaria da Câmara dos Deputados.

Foro por prerrogativa de função no Direito comparado

Estuda a competência das cortes constitucionais para o julgamento de agentes políticos pela prática de crimes comuns e de responsabilidade, na legislação brasileira e em outros países de regime democrático consolidado

Medida Provisória nº 708, de 2015

A presente nota descritiva tem por objetivo analisar as disposições contidas na Medida Provisória (MP) nº 708, de 30 de dezembro de 2015, que “Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002."

À guisa de introdução : Breves reflexões acerca do Orçamento Impositivo

Analisa aspectos do processo legislativo orçamentário no modelo político brasileiro.

Emendas Parlamentares, Orçamento Impositivo e Gestão Participativa

Analisa a experiência em orçamento participativo do Congresso Nacional e o processo orçamentário com ampla participação popular que está sendo conduzido no Município de Cascais, em Portugal

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1878]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1878.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1878]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1878.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1878]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1878.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1878]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1878.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1830]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1876]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1876

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1876]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1831]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1831.