509 resultados para Tapajós, Renato, 1943 - . Em câmara lenta - Critica e interpretação
Resumo:
Parlamentares discutem a definio de empresa nacional. O ttulo da Ordem Econmica ser votado na prxima sesso. Os parlamentares definem quando entrar em vigor a nova distribuio de renda, aps concluda a reforma tributria. A descentralizao de rendas uma vantagem da nova reforma tributria. Constituintes questionam se a nova reforma tributria ir onerar o contribuinte. Constituintes querem que se estabelea a verdadeira federao no pas, fazendo com que a competncia da Unio fique restrita s atividades bsicas.
Resumo:
Estuda os modelos de incentivo cultura e oramentos para o setor, em pases diversos, consistindo em anlise de casos distintos que possam subsidiar possveis alteraes e aperfeioamentos nos mecanismos de incentivo cultural no Brasil. Sero abordados modelos de pases das Amricas, da Europa e da sia.
Resumo:
Uma pesquisa feita durante as votaes, indica que se o trabalho no Plenrio no for acelerado, a nova Constituio do pas s deve ser promulgada daqui a 3 meses. A Constituinte tem uma mdia de 7 votaes por dia, 3 destaques por sesso. Faltam ser apreciados 1600 destaques e 485 votaes, o que levar 62 dias para terminar o primeiro turno de votaes. Maior nmero de sesses, presena de quorum em todas as votaes e mais acordo nas votaes e fuso no nmero de emendas poder antecipar o tempo para o trmino do primeiro turno de votao. "O tempo e o povo" o ttulo do livro lanado ontem, que fala da transio democrtica e afirma que a Constituinte valeu a pena. O Plenrio da Constituinte deve terminar hoje a votao do captulo do Poder do Legislativo. Uma das alteraes mais importantes at agora foi a ampliao do nmero mximo de deputados. Os estados mais populosos podero ter at 70 deputados. Alguns constituintes no querem aumentar a representao na Cmara. Os Constituintes decidiram que s o Congresso Nacional poder autorizar a explorao mineral em terras indgenas. A votao mais esperada ser a que define o Sistema de Governo. A definio do tamanho do Governo do Presidente Sarney tambm dever ser definido.
Resumo:
O lder do PMDB, senador Mrio Covas reuniu hoje os vice-lderes do partido para repassar o acordo feito com o Centro em torno do captulo 2, do ttulo 3. Este captulo trata da competncia e dos bens da Unio. Pertencem Unio por exemplo, o mar territorial, os recursos minerais, lagos, ilhas e rios, alm do subsolo e das terras indgenas. Pelo acordo, esse bens continuam de posse da Unio, que dar concesses iniciativa privada para a sua explorao. Os recursos minerais e os recursos do subsolo so bens da Unio. Uma emenda que concede royalties aos estados e municpios pela explorao de petrleo, energia hidrulica e eltrica e gs natural em seus territrios foi aprovada. Foi aprovada tambm a emenda que suprimiu do texto do Centro a expresso "posse imemorial das terras indgenas", para que o texto ficasse de acordo com a realidade brasileira.
Resumo:
Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de polticas culturais na Frana e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreenso comparativa dos dois casos e para o aperfeioamento das iniciativas brasileiras na rea.
Resumo:
Analisa elementos que caracterizam os grupos de manifestao poltica dispersos pelas redes e mdias digitais, a partir do caso do Anonymous, grupo cuja atuao poltica foge aos padres convencionais de participao, contestao e ativismo. Sugere-se para a entidade o conceito de grupos difusos, visto que no h liderana unificada e nem centralizao de suas aes. Alm disso, o grupo no possui uma poltica claramente definida e nem atores identificados. Conclui-se que, ao favorecer a interao e permitir o espraiamento de mtuos padres comportamentais, o grupo aparenta alcanar ainda mais cooperao do que os modelos tradicionais de manifestao poltica.
Resumo:
Lderes avanam nas negociaes sobre o final do texto sobre as Disposies Transitrias, h previso para votar que j conseguiram um consenso das Lideranas. Faltam ser votados 48 dispositivos para acabar o 1 turno, entre eles O Cdigo de Defesa do Consumidor, a legalizao dos cassino, a estabilidade do servidor e a transformao dos estados de Roraima e Amap em Estados. A polmica sobre a anistia aos microempresrios muito discutida.
Resumo:
Monografia (especializao) Curso de Parlamento e Direito, Cmara dos Deputados, Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor), 2015.
Resumo:
Monografia (especializao) Curso de Parlamento e Direito, Cmara dos Deputados, Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor), 2015.
Resumo:
Monografia (especializao) Curso de Parlamento e Direito, Cmara dos Deputados, Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor), 2015
Resumo:
Apresenta uma anlise sobre a percepo de utilidade da adoo de prticas de Gesto do Conhecimento (GC) no mbito das Instituies Legislativas, considerando suas funes institucionais (representao, legislao, fiscalizao). Optou-se pelo mtodo de estudo de caso, procurando identificar as prticas adotadas por Instituies Legislativas de outros pases, e confront-las com aquelas adotadas no caso especfico da Cmara dos Deputados.
Resumo:
Instituies polticas so formadas por regras formais e informais, sendo que estas ltimas, apesar do seu papel importante no processo decisrio, geralmente so de difcil acesso aos pesquisadores. Com o objetivo de identificar algumas dessas regras informais e compreender seu papel no processo poltico decisrio, o estudo apresenta a anlise de quatro casos de regras informais existentes na Cmara dos Deputados, fundamentada na tipologia de regras informais de Helmke e Levitsky (2004). A anlise aponta para a opo dos atores por regras informais com resultados sejam diferentes daqueles previstos nas regras formais.
Resumo:
Trata do relacionamento institucional das agncias reguladoras brasileiras com o Congresso Nacional e a sociedade civil em geral, analisando a situao atual desta interao e buscando apontar caminhos para aprimor-la.
Resumo:
Analisa as dinmicas de interao entre coalizo e oposio nas atividades legislativas da Comisso de Constituio e Justia e de Cidadania e da Comisso de Finanas e Tributao da Cmara dos Deputados em perspectiva comparada s atividades legislativas da Comisso de Constituio, Justia e Cidadania e da Comisso de Assuntos Econmicos do Senado, no primeiro ano da 54 legislatura, 2011.
Resumo:
Trata do processo de institucionalizao do tema de gnero na Cmara dos(as) Deputados(as) com foco na criao de duas unidades administrativas: a Procuradoria Especial da Mulher, em 2009, e a Secretaria da Mulher, em 2013. Dez anos aps a criao da Secretaria de Polticas para as Mulheres, no poder Executivo, em 2003, chega a vez do Parlamento integrar as polticas de gnero sua estrutura formal. O novo modelo trouxe alteraes regimentais importantes Bancada Feminina da Cmara, que passou a atuar com prerrogativas de uma Liderana Partidria.
