Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXIII [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XX [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXI [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXII [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXIV [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXV [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXVI [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXVII [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Código de ética e decoro parlamentar

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados

Audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre o tráfico de mulheres e crianças na Amazônia para exploração sexual e a situação de religiosos ameaçados de morte por combatê-lo.

Diário de bordo II 2008

Coleção de artigos elaborados por membros da Comissão de Turismo e Desporto e publicados em 2008 nos informativos mensais.

Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down

Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, e que em 2010 teve como lema "Inclusão para Autonomia".

O esporte em foco II

Reúne três audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto em 2010, para debater as seguintes matérias pertinentes à área esportiva: as Paraolimpíadas de 2016 no Brasil; o projeto de lei que veda a transmissão de lutas marciais não olímpicas pelas emissoras de televisão; e a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo.

40 anos de Consultoria Legislativa : consultores legislativos e consultores de orçamento

Edição comemorativa dos 40 anos de consultoria e assessoramento institucional na Câmara dos Deputados. Reúne textos de ex-diretores e servidores que relatam os fatos mais significativos dessas quatro décadas de trabalho, dedicadas à construção do modelo de assessoramento que se mostrou capaz de atender às demandas crescentes que recaem sobre o Parlamento brasileiro desde a redemocratização e a vigência da nova Constituição.

Educação : legislação federal

Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.