737 resultados para História Brasil, Norte
Resumo:
Segundo Richard R. Ramer, "Primeira edição. O autor, natural de Santos, SP, escreveu esta obra depois de ter feito um estudo cuidadoso em documentos contemporâneos...".
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Variação do TÃtulo : Extinção da Junta do Commercio Geral do Brasil.
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Referência: Fundação Biblioteca Nacional.
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Contém uma relação de todos os deputados brasileiros desde as cortes portuguesas e a constituinte até a 14ª legislatura ordinária.
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Contém o Alvará, por que Vossa Magestade confirma os setenta e três capÃtulos dos estatutos da Companhia Geral de Pernambuco e ParaÃba.
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São votados os últimos pontos polêmicos do 2ºturno, tais como a anistia fiscal e financeira, a estabilidade e a indicação de governador do DF. Foi votado o projeto de aposentadoria especial a todos os professores. A Constituinte tabela os juros em 12%.
Resumo:
A concessão de rádio e TV serão aprovadas pelo Congresso Nacional. Foram votados capÃtulos da da Ordem social, tais como saúde, previdência e educação. Foi aprovado o texto da educação, garantindo o acesso ao ensino fundamental, foi assegurada a pensão ao conjuje ou companheiro, ficou garantida a aposenadoria integral ao servidores, aos pensionistas, bem como o 13º salário. Foi aprovado o capÃtulo da previdência social com grandes avanços.
Resumo:
Foram votados vários temas do tÃtulo da Ordem econômica, tais como a proteção à s empresas de capital nacional e a reserva de mercado para setores estratégicos. Foi votado o artigo 182 da exploração mineral, mantendo o caráter nacionalista da polÃtica de minério. Foi discutida, também, a legislação dos contratos de risco e a reforma agrária, com a votação contrária à desapropriação da terra produtiva. A Constituinte foi interrompida com o encontro do PDS que discutiu a posição do partido, oposicionista ao governo.
Resumo:
A Constituinte termina a capÃtulo da tributação e orçamento, que inclui no texto os rendimentos de aposentadoria e de pensão de pessoas com mais de 35 anos, que não terão a tributação de imposto de renda. Tratou,também, da fusão de emendas, obrigando o governo a apresentar 3 orçamentos: seguridade social, saúde e de investimentos Outros temas também foram destaque, a instituição do instrumento do Estado de Defesa, a criação do imposto sobre grandes fortunas e a questão de inelegibilidade.
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LÃderes avançam nos pontos polêmicos: adiantaram as negociações com acordo para os direitos individuais e coletivos. Estão garantidos o habeas data, o direito autoral, o mandado de segurança coletivo e a pena de morte em caso de guerra extrema. São discutidos os direitos dos trabalhadores, que ficaram pendentes por se tornarem de matérias polêmicas. O governo discute sobre os gastos sem cobertura criados no capÃtulo da previdência, tais como a a transferência de 60 % do PIS(fim social) para a seguridade e a garantia do salário mÃnimo para idosos e deficientes.
Resumo:
A Constituinte manteve a vitaliciedade dos juÃzes do Tribunal de Contas e considerou que as Forças Armadas são responsáveis pela defesa da lei e da ordem. A emenda que suprimia os blocos parlamentares do textoconstitucional, impedindo que eles participassem, proporcionalmente, da formação de de mesas e comissões do Congresso foi rejeitada.
Resumo:
Os constituintes são convocados para as votações. O PFL voltou a negociar com as lideranças os pontos polêmicos. A volta do PFL contribui para maior rapidez nas votações da Constituinte. O lÃder do PMDB Nelson Jobin acredita no entendimento para análise dos próximos tÃtulos Organização do Estado e dos oderes. O que ficou pendente foi a proibição de parentes de prefeitos, governadores e presidente não poderem se eleger, sendo a única exceção para quem tem mandato eletivo. Muitos constituintes querem suprimir a ressalva do texto. Todos são convocados para participarem do esforço concentrado pelo presidente Ulysses Guimarães.
Resumo:
Os constituintes tem uma semana decisiva, PFL e PMDB retomam o clima de entendimento. O lÃder Jose Lourenço (PFL) aposta no entendimento, e Nelson Jobim (PMDB) tem consciência que há necessidade de disciplinar a votação das divergências. Os constituitnes garantem a presença esforço concentrado para votação do 2º texto da constituinte, assegurando os direitos conquistados no 1º texto.