Cidadania legislativa : um balan��o dos dez anos da Comiss��o de Legisla����o Participativa da C��mara dos Deputados

A Comiss��o de Legisla����o Participativa celebra dez anos de exist��ncia em agosto de 2011. Pretende-se refletir se os objetivos propugnados por ocasi��o do seu surgimento foram efetivamente alcan��ados. Para tanto, ser��o abordados a democracia participativa e os mecanismos de favorecimento da participa����o popular no Brasil e no mundo, al��m dos fatos atinentes �� cria����o, ao funcionamento e ��s estat��sticas da Comiss��o. Com esse cen��rio, ser�� poss��vel pensar na consecu����o dos resultados por ela alcan��ados �� luz do que foi produzido ao longo da ��ltima d��cada. A conclus��o �� a de que os objetivos foram alcan��ados em parte.

Sistema de legisla����o informatizada (LEGIN) : uma experi��ncia em gest��o da informa����o jur��dica na C��mara dos Deputados

Relato da experi��ncia da Coordena����o de Estudos Legislativos da C��mara dos Deputados no processo de organiza����o e recupera����o da informa����o legislativa produzida pelo Poder Legislativo Brasileiro. O Sistema de Legisla����o Informatizada (LEGIN) foi criado em 2001 com a finalidade de ser a aplica����o respons��vel pelo gerenciamento e recupera����o das normas federais e internas da C��mara dos Deputados produzidas desde o per��odo do Imp��rio.

A leitura do desempenho: contribui����es para o aprimoramento do planejamento estrat��gico da C��mara dos Deputados

O artigo apresenta a����es para a an��lise de projetos/programas corporativos na C��mara dos Deputados, conforme experi��ncia realizada na disciplina T��picos Especiais do Curso de Especializa����o em Gest��o P��blica Legislativa do Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento, em 2010. A pesquisa narra os procedimentos desenvolvidos e apresenta os resultados alcan��ados, pretendendo contribuir para o debate sobre o planejamento estrat��gico da Casa Legislativa

Classifica����o de projetos de lei relacionados �� sa��de apresentados na C��mara dos Deputados entre 2001 e 2004

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Produ����o legislativa da C��mara dos Deputados em 2001

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Projetos de lei sobre aborto em tramita����o na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Classifica����o de projetos de lei relacionados �� sa��de apresentados na C��mara dos Deputados em 2001

Prop��e o 'desenvolvimento de uma metodologia para classifica����o de projetos de lei relacionados �� sa��de e a demonstra����o de sua utilidade por meio de sua aplica����o no conjunto de projetos de lei ordin��ria apresentados em 2001'.

Situa����o das PECs que tramitam na C��mara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de seguran��a p��blica

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Proposi����es que tratam da radiodifus��o comunit��ria em tramita����o na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Proposi����es legislativas relacionadas �� agroenergia em tramita����o na C��mara dos Deputados e no Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea X - Agricultura e Pol��tica Rural.

Elabora����o de proposi����o dispondo sobre a aliena����o de bens im��veis da Uni��o, sob a administra����o da C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - ��rea de Direito Administrativo e de Administra����o P��blica.

Hist��rico de reformas : breve hist��rico das reformas pol��ticas durante a 51�� Legislatura na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

As reformas pol��ticas e a C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Inclus��o previdenci��ria : propostas em tramita����o na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.