Relatório de atividades : 2002

65 p.

Relatório de atividades : 2002

Relatório das atividades da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados no ano de 2002.

Relatório de atividades : 2002

Atividades desenvolvidas pela Comissão de Agricultura e Política Rural no ano de 2002.

Comissões parlamentares de inquérito : 1946 a 2002

Traz informações gerais sobre as comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito da Câmara dos Deputados, atualizada até o ano de 2002.

Código civil : Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil Brasileiro

Questões de limites : relatorio apresentado ao Sr. Dr. José Bezerra, governador de Pernambuco

José Gonçalves Maia - Representante do Estado de Pernambuco na Conferencia de Limites

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1916

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.