44 resultados para Brasil Política Econômica
Resumo:
A sociedade civil organizada tem buscado e conseguido ocupar espaos no seio do Estado para participar das políticas pblicas. Com base em tal pressuposto, o presente trabalho foca a Política Nacional de Mobilidade Urbana com o objetivo de investigar se o desenho de política elaborado em conferncias, com participao social de vrios segmentos, foi efetivamente adotada pelo Estado quando de sua formulao.
Resumo:
As condies de produo jornalstica das mdias legislativas da Cmara dos Deputados so apresentadas neste trabalho a partir de trs eixos de anlise: cultura política, cultura jornalstica e cultura institucional. Delineados para explicar as interferncias e influncias de diferentes campos sociais na atividade jornalstica, esses conceitos so explicitados atravs dos dados empricos coletados por meio de observao-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas tcnicas de carter etnogrfico foram utilizadas na construo de uma etnografia da produo das quatro mdias legislativas mantidas pela instituio: TV Cmara, Agncia Cmara, Rdio Cmara e Jornal da Cmara. A concluso do trabalho apresenta uma reflexo sobre os conceitos de comunicao política, comunicao institucional e comunicao pblica, conforme eles aparecem nos veculos de comunicao do Parlamento.
Resumo:
A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) realiza debate sobre a política econômica atual, preocupada em fazer uma Constituio voltada para a realidade . O primeiro encontro ocorreu com Walter Barelli, Diretor do Departamento Intersindical de Estudos Estatsticos Scio-Econmicos - DIEESE, que apresentou estudos realizados sobre o Plano Bresser. Plnio Arruda Sampaio (PT-SP) afirma que, devido a subservincia da política econômica ao capital estrangeiro, o desemprego aumentou. Bresser Pereira, Ministro da Fazenda, fez um balano da situao econômica do pas e debateu o assunto durante seis horas, apresentando dados a respeito do seu plano. Dalton Canabrava (PMDB-MG) acha que o Plano Bresser bem fundamentado. Cristina Tavares (PMDB-PE) defende o parlamentarismo para evitar a permanncia no poder de ministros com tais teses. Carlos Sant'Anna (PMDB-BA) opina que a situao econômica dramtica. Luiz Incio Lula da Silva (PT-SP) diz que existe uma distncia entre o Executivo e o Legislativo. Delfim Netto (PDS-SP) gostou da exposio e diz que devemos saudar a volta da racionalidade na política econômica. Csar Maia (PDT-RJ) acredita que as medidas iro alongar e aprofundar a recesso. Gastoni Righi (PTB-SP) defende o debate para encontrar as melhores solues dentro da futura Carta. Bresser Pereira diz que o plano de congelamento est dando certo.
Resumo:
Posse do Senador suplente Antnio Mendes Canale (PMDB-MS) com juramento no Plenrio do Senado. Mendes Canale (PMDB-MS) espera que a nova carta constitucional corresponda aos anseios do Brasil. Na sesso O Povo Pergunta, cidado quer saber o que os constituintes esto fazendo para eliminar a discriminao racial no Brasil. Carlos Alberto de Oliveira (PDT-RJ) responde que qualquer forma de discriminao racial ser considerada crime inafianvel, o que um passo importante, mas que no esgota o assunto. Constituintes apresentam novas emendas ao anteprojeto da Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Fres Nader (PDT-RJ) prope mudanas no prazo do usucapio de terras para dez anos. Roberto Freire (PCB-PE) prope unicidade da estrutura sindical. Bernardo Cabral (PMDB-AM) explica que o seu relatrio o resultado dos trabalhos nas comisses e que houve apenas compatibilizaes. O Ministro da Fazenda Bresser Pereira expe aos constituintes a política econômica do governo.
Resumo:
Em busca de solues para a reforma agrria, os representantes da Subcomisso da Política Agrcola, Fundiria e da Reforma Agrria da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) visitam o Combinado Agrourbano de Braslia, agrovila considerada um modelo de assentamento de trabalhadores rurais. Os constituintes receberam informaes sobre a estrutura de um projeto agrourbano dadas por tcnicos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal. A Deputada Irma Passoni afirmou que a contribuio do trabalhador rural se dar na medida em que houver vontade política. A Subcomisso do Sistema Financeiro, encerrando suas audincias pblicas, ouve representantes de banqueiros, industriais e empresrios, cuja maior preocupao refere-se interveno do Estado na economia. Os representantes desta categoria reivindicam a democratizao do sistema financeiro, a livre iniciativa, uma menor interveno do Estado na economia e a diminuio dos juros. Na ltima audincia da Subcomisso da Famlia, do Menor e do Idoso, os constituintes recebem representantes de entidades que se dedicam ao trabalho com idosos. Compareceram representantes de asilos, grupos comunitrios e do Ministrio da Cultura, que pediram uma política econômica mais justa que garanta aos idosos uma aposentadoria tranquila.
Resumo:
udio MP3 da Lei 12305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política de Nacional de Resduos Slidos. Apresenta tambm a sua regulamentao pelo Decreto 7404, de 23 de dezembro de 2010. Texto atualizado at maio de 2011.
Resumo:
Avalia as percepes da populao do Itapo (Distrito Federal) acerca do Pronasci, e da Ao Territrios de Paz executada no local, confrontando com dados de pesquisa nacional realizada para avaliar o Programa, pelos rgos responsveis pela gesto dessa política pblica. Com o levantamento da opinio dos moradores e lderes comunitrios, foram colhidos dados sobre os beneficirios diretos do Pronasci, em um contexto especfico, ou seja, os cidados que residem no Itapo (DF). O Pronasci desenvolvido pelo Ministrio da Justia com o objetivo de enfrentar a criminalidade no Brasil.
Resumo:
Analisa a Política Nacional de Sade da Pessoa Idosa com foco nas competncias profissionais necessrias aos cuidadores que atuam em Instituies de Longa Permanncia para Idosos, com vista qualidade dos servios prestados. Vinte e duas competncias extradas do projeto piloto do Ministrio da Sade foram includas em um questionrio, respondido pelos cuidadores em duas instituies. Na opinio de 30 respondentes, todas as competncias listadas no instrumento de pesquisa aplicado foram consideradas com alto grau de relevncia para a funo de cuidadores de idosos. Os resultados obtidos sugerem que as competncias avaliadas devem ser includas no currculo dos cursos de formao para cuidadores de idosos, sem exceo, e que so fundamentais os conhecimentos especficos de enfermagem para os cuidadores exercerem plenamente sua funo.
Resumo:
Na dcada de 1980 a questo urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupaes de imveis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do pas. s mobilizaes pela redemocratizao somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou importncia a interveno dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresentao da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa espcie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constituio j promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na Histria Constitucional brasileira, a questo urbana ter sido contemplada. O Captulo de Política Urbana necessitou, contudo, de regulamentao para ter efeitos prticos, o que veio a acontecer com a aprovao do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balano da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influncia do movimento popular no delineamento da legislao urbanstica desde o Processo Constituinte o objetivo primeiro deste trabalho. A inteno de fundo refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participao popular modelou um regime democrtico que avana em relao ao clssico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.
Resumo:
Trata-se de uma enciclopdia de estatsticas entre os trs nveis de governo: desde educao, sade, desenvolvimento humano, passando por estatsticas de produo agropecuria at chegar a assuntos tributrios. Apresenta tambm dados estatsticos comparativos referentes aos continentes.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais
Resumo:
udio MP3 do texto da Lei n 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Política Nacional de Proteo dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; bem como o Decreto n 8.368, de 02/12/2014
Resumo:
Analisa a dinmica política entre atores do Legislativo e do Executivo federal na Nova Repblica, a partir de dispositivos sobre políticas de sade inseridos na Constituio de 1988, os quais tentaram estabelecer uma conexo normativa com a legislao que seria necessria implantao do sistema de sade.
Resumo:
Alexandre Jose de Melo Moraes (1816-1882), foi medico Historiador e politico brasileiro. Revela-se como autor de um Compndio de historia no ano de 1854, quando publica a obra Ensaio corografico do imperio do Brasil. O sucesso da obra levou-o a mudar radicalmente o rumo de seu interesse de assuntos to diversos como a Medicina, Botanica e Agricultura para a Historia. Mello Moraes no tinha formao de historiador nem jamais se dedicara a pesquisa historica, porem legou seu nome a posteridade como um dos maiores amealhadores de documentos historicos relevantes. Sua obra e recheada de preocupaes politicas assemelhou a tarefa de historiador a de um juiz que censura, mostra os defeitos, acusa os crimes ou louva as virtudes para a posteridade. Foi considerado um Grande colecionador e pesquisador.
