42 resultados para Agencia representante de pulsión [Triebrepräsentanz]
Resumo:
A representao poltica essencialmente uma relao entre representante e representado. A natureza dessa relao variou ao longo do tempo e assumiu diferentes formatos polticos e institucionais. Pitkin, ao abordar essas variaes e sistematizar o tema da representao poltica, fornece instrumentos que permitem uma reflexo sobre as experincias de representao inscritas nas Cartas Constitucionais democrticas do Brasil de 1934, 1946 e 1988. Reflexo essa que, complementada luz do pensamento de tericos da representao poltica como Guizot, Mill e Manolesco, permitem observar que a representao, alm de ser uma relao entre representante e representado, tambm um fenmeno que envolve, no Estado Moderno, a questo do governo da nao e da incorporao dos valores democrticos, materializados, em parte, sob a forma do voto, das eleies, como participao indireta, e em parte, sob a forma da participao no-eleitoral, a partir de outros formatos institucionais.
Resumo:
Mulheres de todo o pas avaliam o projeto de Constituio, e consideram que ainda h muito que conquistar. Contudo, a Coordenadora da Comisso, Maria A. Schumaher destaca os avanos obtidos pelas mulheres como a licena-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, creche para crianas de 0 a 6 anos, a livre deciso do casal do nmero de filhos, o direito de amamentar adquirido pelas presidirias e a discriminao por sexo, considerada crime inafianvel. A Presidente do Conselho da Mulher, Jaqueline Pitanguy, espera que o Plenrio acate a proposta de que a famlia no Brasil constituda tambm pela unio estvel, e assegure a plena igualdade de direitos e deveres entre os cnjuges. A representante do Movimento Mulher/BA, Maria Lina Silva, solicita a todo cidado que cobrem dos parlamentares a efetivao das conquistas alcanadas. Adiada a votao do substitutivo que muda o regimento da Constituinte. Os lderes tentam chegar a um acordo para evitar o confronto dos grupos no plenrio. O Deputado Jos Maria Eymael (PDC-SP) afirma que o momento de entendimento, que atenda aos anseios de toda sociedade representada na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) declara que aps o Centro atender ao seu pedido de adiamento da sesso, ser realizado um trabalho de aprovao de medidas do regimento que viabilize uma votao mais clere e expresse realmente a vontade de todos. Segundo Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP), o presidente Ulysses Guimares, declarou ao conhecer alguns dos pontos crticos do Centro, que muitos desses pontos tambm so considerados crticos pela esquerda, e isso facilitar um entendimento. O Deputado Jos Costa (PMDB-AL) considera fundamental a constatao que nenhum grupo tem 280(duzentos e oitenta) votos para decidir qualquer matria Constitucional, ento, ser atravs da negociao que ser elaborada a Constituio, equacionando temas como reforma agrria, reforma tributria e sistema de governo. A executiva do PFL se reuniu para traar diretrizes. O vice-presidente do partido Eraldo Tinoco (PFL-BA) ficou encarregado de discutir com todos os parlamentares do PFL, para que o partido fixe posio sobre os pontos polmicos do projeto de Constituio, como o sistema de governo. Discutiu-se tambm o substitutivo do Centro que altera o regimento da Constituinte. O presidente do partido, o Senador Marco Maciel (PFL-PE) relata que assinou o documento do Centro, mas no tinha conhecimento de outros objetivos do substitutivo alm de mudar o regimento.
Resumo:
Apresenta texto da Resoluo do Conselho Nacional de Estatstica n. 388, de 21 de Julho de 1948, com sugestes a propsito da transferncia da capital da Repblica para o Planalto Central do Brasil. Contm estudos do General Djalma Poli Coelho que buscam demonstrar que o Planalto Central possui excelentes qualidades geogrficas para a instalao do novo centro administrativo e poltico do pas. Desenvolve consideraes gerais sobre as bases para o planejamento da nova capital federal.
Resumo:
A representao dos trabalhadores no Congresso Nacional no corresponde a sua importncia nas tomadas de deciso no Pas, em especial no Poder Legislativo, que deveria representar a mdia da sociedade. O nmero de representantes da classe trabalhadora desproporcional em relao a sua quantidade numrica na sociedade. Assim, suas reivindicaes so represadas na principal arena de decises do Pas. Para minimizar esses efeitos necessrio manter representantes em vrias instncias de deciso nos Poderes Legislativo e Executivo, que devem estar afinados com as demandas dos trabalhadores. O objetivo deste estudo avaliar as disputas entre trabalhadores e empresrios para aprovao do Projeto de Lei 1.990/2007, que deu origem a Lei 11.648/2008, onde foi reconhecido as Centrais Sindicais de Trabalhadores e garantiu a participao dos representantes nos espaos de poder.
Resumo:
Estuda os motivos pelos quais as regras de Cerimonial Pblico atual, um sistema de organizao de cerimnias oficiais que visa evidenciar o grau hierrquico ocupado por cada uma das Instituies - e portanto o poder simblico dessas instituies - no reservam ao Presidente da Cmara dos Deputados, representante maior da Instituio, o adequado posicionamento na ordem de precedncia em eventos que envolvem a presena de outros representantes dos Trs Poderes. Inicialmente foi estudado o Cerimonial Pblico como forma simblica de poder, pela perspectiva da formao cultural que remete construo coletiva dos smbolos, de valores, de ideias, agregando-se tambm o conceito do inconsciente coletivo, definido como sistema psquico de carter coletivo, formado pelos instintos e pelos arqutipos, e que pode dar origem mitologia de um povo. Em seguida relatada a formao cultural e poltica do Estado brasileiro que, de colnia escassamente povoada, tornou-se um imprio independente sob a mo forte de um imperador que soube utilizar o poder simblico do cargo, e estudada a posio hierrquica das casas do Poder Legislativo pela tica do desenho constitucional do Estado ao longo de sua existncia. Na ltima constituio brasileira, a Constituio Federal de 1988, verifica-se mudana significativa na posio hierrquica da Cmara dos Deputados frente Mesa do Congresso Nacional. Essa mudana, entretanto, ainda no foi completamente implementada, como pode ser observado nas regras do Cerimonial Pblico que atualmente orientam aquelas solenidades que envolvem a relao hierrquica entre os representantes dos Trs Poderes.
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Aristfanes nasceu em Atenas entre 450 e 445 a.C. e morreu por volta de 388 a.C. Considerado o principal representante da comdia antiga, em suas peas predominavam a stira poltica e a social. Suas primeiras comdias foram assinadas sob pseudnimo e somente aps ‘Os Acarnianos’ (ou ‘Acarnanos’) tornou-se conhecido. Da sua obra apenas onze peas conservaram-se integralmente. Esta coleo, em dois volumes, contm onze peas. O primeiro volume inclui ‘Os Plutos’ (publicada no ano de 388 a.C.), sua ultima comdia; ‘As Nuvens’ (423 a.C.); ‘As Rs’ (405 a.C.); ‘Os Cavaleiros’ (424 a.C.); ‘Os Acarnianos’ (425 a.C.) e ‘As Vespas’ (422 a.C.). O segundo volume contm ‘Os Pssaros’ (414 a.C.); ‘A Paz’(421a.C.); ‘A Assembleia das mulheres’ (392 a.C.); ‘As Convocadas’ (411 a.C.) e ‘Lisistrata’ (411 a.C.)
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Damio de Gis, historiador e humanista portugus, nasceu em Alenquer, por volta de 1502 e morreu, provavelmente, em 1574. Na Corte, esteve a servio dos reis D. Manuel e D. Joo III, desde a adolescncia. Viajou por vrios pases por mais de vinte anos, o que lhe permitiu relacionar-se com Luter, Melanchthon, Lus Vives, Alberto Drer e com Erasmo de Roterdam. Tendo regressado a Portugal, assumiu o cargo de guarda-mor da Torre do Tombo, em 1548. Sua principal obra foi a Crnica do felicssimo Rei D. Manuel, que teve o texto alterado por exigncia do Santo Ofcio. Traduziu o tratado De Senectude, de Ccero, intitulando-o de Livro da velhice. Damio de Gis foi seguidor da obra de Ferno Lopes e de Rui Pina e se tornou o principal representante do humanismo difundido por Erasmo. Chronica do Serenssimo Prncipe D. Joo foi escrita por recomendao do Cardeal D. Henrique. Traz uma narrativa do fatos ocorridos no reinado de D. Afonso V desde o nascimento do seu filho e sucessor D. Joo, que se tornaria D. Joo II. As primeira e segunda edies foram publicadas, respectivamente, em 1567 e 1724, com o ttulo Chronica do Prncipe Dom Joam. Esta terceira edio, de 1790, alm da alterao no ttulo, restitui a dedicatria do autor ao Rei D. Joo II, omitida na segunda edio.
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Jos Gonalves Maia - Representante do Estado de Pernambuco na Conferencia de Limites
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Mandato imperativo -- Systemas eleitoraes : escrutinio de lista por simples maioria, voto uninominal, por districtos de um representante, voto limitado, ou lista incompleta, voto uninominal, com circulo unico, voto cumulativo, escrutinio de lista, com voto transferivel -- Appendice : eleio presidencial : Andorra, Argentina, Bolivia, Chile, Columbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Frana, Guatemala, Haiti, Honduras, Liberia, Mexico, Nicaragua, Paraguay, Orange, Peru, Salvador, So Domingos, So Marinho, Suissa, Uruguay, Venezuela -- O systema de dous turnos no Congresso : projecto n. 121 de 1894, como foi votado pelo Senado -- Carta explicativa para o Ilmo. Dr. J. J. Rodrigues de Freitas Porto / J. F. de Assis Brasil.
Resumo:
Hoje faz 100 anos que a Escravido foi abolida por Lei. Antes de ser sancionada pela Princesa Isabel, a Lei urea foi aprovada pela Cmara. A data comemorada com uma Sesso Solene. O autor da emenda j aprovada que torna crime inafianvel a prtica do racismo, faz discurso, assim como a constituinte Benedita da Silva e Paulo Paim. Os baixos salrios, o direito integridade tnica, o direito religio e o acesso terra so alguns dos destaques dados aos discursos. Os Constituintes negros afirmam que o momento de reflexo. A Sesso termina com a apresentao de um grupo de capoeira.
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Os constituintes discutem temas sobre a proteo do meio ambiente e proteo da Mata Atlntica . A frente ecolgica busca a garantia do crime ecolgico no projeto que se refere ao meio ambiente.
Resumo:
Comea a discusso sobre a Defesa do Estado. A democratizao da informao debatida. A Sesso Plenria da Constituinte vota todo o captulo dedicado ao Ministrio Pblico. Pela proposta votada houve uma diviso de tarefas. O Ministrio pblico ficou como representante legal da sociedade em aes como o direito do consumidor, ecologia, direitos dos ndios e segurana do trabalho. A outra funo do Ministrio Pblico, que era a de defender a Unio, passou agora, com o novo texto, a ser exercida pela Advogacia Geral da Unio, que vai reunir os procuradores e os assistentes jurdicos dos Ministrios numa mesma tarefa. Comea a ser discutido o ttulo V da Carta, que trata da defesa do Estado. Pela emenda do Centro, o Presidente da Repblica pode decretar o Estado de Defesa, sempre que a Ordem Pblica estiver ameaada. O texto institui tambm o Estado de Stio. O Presidente da Repblica, para implantar o Estado de Stio, necessita ouvir o Congresso Nacional.
