446 resultados para Discurso parlamentar, Brasil, 1963
Resumo:
Relatório sobre o setor nuclear no Brasil desenvolvido por meio de ações do grupo de trabalho criado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Resumo:
Apresenta o resumo das principais ações da Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados no biênio 2009/2010.
Resumo:
Relatório final da SUBTRIRM, criada na Comissão de Viação e Transportes, por meio da aprovação do Requerimento nº 119/2009-CVT, de autoria do deputado Leonardo Quintão, com o objetivo de discutir perspectivas, planejamento e investimentos nessa modalidade de transporte de passageiros.
Resumo:
Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.
Resumo:
Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2008. Inclui a íntegra dos pronunciamentos nas audiências e debates travados na Comissão.
Resumo:
Relatório de atividades de 2008 da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Relatório de atividades de 2007, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Relatório de atividades de 2007 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Traz informações sobre a Comissão e faz o balanço das proposições apreciadas, dos projetos em tramitação, dos requerimentos apresentados e das audiências públicas realizadas durante o ano de 2007.
Resumo:
Relatório de atividades de março de 2008 a fevereiro de 2009 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Resumo:
Apresenta as ações realizadas pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio em 2009 que incluíram debates, estudos de temas, audiências publicas, seminários e outros.
Resumo:
Relatório de atividades de 2008 da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.