705 resultados para Tratado, projeto de decreto legislativo, Brasil


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Primeira (1ª) legislatura.

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Analisa às discussões no Parlamento, indicando que, mais do que pulverizar as ações e os recursos públicos em miríade de iniciativas e projetos nas mais diversas áreas de atuação, o País precisa concentrar seus recursos em ações de saneamento básico e resíduos sólidos. Algumas das áreas em que o Estado tem devotado singular atenção são os programas que visam massificar a internet, digitalizar a televisão aberta e ampliar a oferta de telefonia celular. E o Poder Público tem conseguido grandes avanços nesse sentido, ao contrário do saneamento, que se encontra estagnado.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1905.

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Função ordinária da Assembléia Nacional Constituinte.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1934.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1934.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1934.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1934.