390 resultados para Brasil. Ministério do Esporte
Resumo:
Esse livro parte do gigantesco esforo de Frei Velloso para oferecer aos brasileiros os melhores livros relacionados com a agricultura, a minerao, a pecuria e as artes que se podiam obter quela poca. Como relata Borba de Moraes, o esforo fracassou devido ao imenso atraso das elites brasileiras da poca. A respeito do Fazendeiro do Brasil, o Governador de So Paulo informou Corte que no conseguira vender um s exemplar da coleo e que no achava quem os quisesse levar de graa.Ressalte-se que esse exemplar no possui as sete gravuras mencionadas por Borba de Moraes.
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Apresenta as linhas gerais do sistema eleitoral alemo, includas as recentes alteraes de 2013, e avalia a possibilidade de sua adoo no Brasil, no contexto de uma Reforma Poltica.
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Esta edio uma contribuio da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, aos festejos comemorativos do quinto centenrio do Infante Dom Henrique.
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Referncia: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1860. v. 4 p. 34.
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Proposta da Sociedade ao Governo Imperial para a gradual e total extino da escravatura no Brasil.
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Silva, Innocencio Francisco da. Diccionario bibliographico portuguez. Lisboa : Na Imprensa Nacional, 1858-1923.v. 5, p. 139.
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Brasil. [Leis etc]
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Impresso em papel cuch, ilustrado com vinhetas e letras capitulares ornamentadas.
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Avalia a educao bsica brasileira quanto qualidade do ensino. So usados para avaliar um ou mais nveis da educao bsica brasileira: o SAEB (Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica), o IDEB (ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica), o ENEM (Exame Nacional do Ensino Mdio, logo, restrito ao ensino mdio), o ENCCEJA (Exame Nacional de Certificacao de Competncias de Jovens e Adultos), a Prova ABC (Prova Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetizao) e o PISA (Programme for International Student Assessment - Programa Internacional de Avaliao de Estudantes), que um exame internacional.
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Relatrio apresentado ao illustssimo e Excellentssimo Senhor Conselheiro Dr. Jos Fernandes da Costa Pereira, Ministro e Secretrio de Estado dos Negcios da Agricultura, Commercio e Obras Pblicas por Joo Barbosa Rodrigues em commisso pelo mesmo Ministério.
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Aprovao pelo Plenrio de texto acordado pelos Lderes sobre financiamento da rea de educao. Necessidade de melhorar a qualidade do ensino pblico e de universalizar a educao no Brasil. Apresentao da metodologia de apreciao de emendas no segundo turno de votaes pela Assembleia Nacional Constituinte.
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A Constituinte vota o ttulo do IV da nova Constituio, que organiza os Trs Poderes da Repblica: O Executivo, o Legislativo e o Judicirio. O Presidencialismo foi votado como sistema de governo. O Poder Legislativo sai fortalecido. O Congresso Nacional saiu fortalecido. O oramento da Unio ser votado pelo Congresso Nacional. O Judicirio ganha autonomia. Os constituintes garantiram mecanismos para aproximar a Justia do povo. Muda a estrutura do Sistema Judicirio: O Supremo Tribunal Federal fica encarregado de fiscalizar o cumprimento da Constituio. Foram criados os Supremo Tribunal de Justia, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Reginais do Trabalho e instituda a eleio para Juiz de Paz e as Defensorias Pblicas, que garante a Justia gratuita para todos. A Advocacia Geral da Unio fica encarregado de defender o Estado e o Ministério Pblico vai fiscalizar a Lei e defender os ndios e o Meio Ambiente. A grande inovao para aproximar a Justia do povo foi a criao dos Juizados Especiais para pequenas causas, para defender o cidado.