737 resultados para História Brasil, Norte
Resumo:
A votao sobre a anistia aos pequenos empresrios fica para a prxima sesso. Emissoras de rdio e tv iro divulgar os trabalhos realizados pelas Assembleias Constituintes Estaduais. Foi realizado um Acordo entre a Associao Brasileira de Emissoras de Rdio e Televiso - ABERT e a Unio Parlamentar Interestadual para que seja realizada a transmisso de programas semanais sobre o trabalho das Assembleias Constituintes Estaduais. Os programas devero ir ao ar aos sbados ou domingos e tero a durao de 20 minutos. O Lder interino do PMDB na Constituinte, deputado Nelson Jobim, presidiu a reuniu das lideranas partidrias que ir realizar a reviso dos artigos das disposies transitrias, as quais j h um consenso. Os constituintes divergem sobre o perdo das dvidas dos microempresrios. H os constituintes que esto preocupados com o custo que dever ser coberto com a aprovao dessas emendas e de outro lado os constituintes que defendem a proposta de anistia, afirmando que no haver prejuzos ao Tesouro Nacional. O plenrio contou com a presena de apenas 232 constituintes, por isso nada foi votado. A tendncia que os dias de votao continuem sendo mantidos nos dias de tera, quarta e quinta-feira. Espera-se nessa semana avanar na votao das disposies transitrias.
Resumo:
A emenda da anistia aos microempresrios ganha um novo texto que poder facilitar o acordo para a votao. O primeiro turno deve acabar na prxima semana. Na sesso de ontem foram aprovados trs temas importantes. Uma das emendas aprovadas, com 319 votos, que todos os incentivos fiscais concedidos pela Unio, estados e municpios sero revistos e podero ser extintos caso a lei venha considerar que esses incentivos no sejam mais vlidos. Foi aprovada a emenda que retira a obrigatoriedade da contribuio sindical. A contribuio s poder ser definida entre os sindicatos e os empregados. Foi aprovada uma fuso de emendas estabelecendo uma lei agrcola para o pas. Os autores da emenda da anistia aos microempresrios fizeram um novo texto para facilitar o acordo e a votao da prxima semana. Ser anistiada a correo monetria aos micro e pequenos empresrios urbanos que fizeram emprstimo entre 28 de fevereiro de 1986 a 31 de dezembro de 1987 e aos pequenos e mdios que conseguiram o crdito nesse mesmo perodo. So classificados como pequenos empresrios aqueles que tiveram como receita anual mxima cinco mil OTNS. Os mdios empresrios sero classificados se tiveram a receita anual mxima de quinze mil OTNS. O novo texto dez que a anistia ser concedida se a liquidao dos dbitos for feita no prazo de 180 dias a partir da promulgao da nova constituio. E no ser excludo o pagamento do dbito inicial, acrescido dos juros e taxas. O presidente da constituinte, Ulysses Guimares, acredita que na prxima semana acontea o fim do primeiro turno de votao.
Resumo:
Ainda no h acordo sobre a votao da anistia aos microempresrios. Diante disso a votao do tema segue indefinida. O plenrio retomou a votao das disposies transitrias, votando temas que j foram acordados entre as lideranas. A votao sobre a anistia aos micros e pequenos empresrios urbanos e aos pequenos e mdios empresrios rurais continua em impasse. O texto prev o no pagamento da correo monetria dos emprstimos concedidos aos microempresrios na poca do Plano Cruzado. O governo alega que a anistia prejudicaria os bancos e provocaria o aumento dos impostos. A negociao entre governo e os constituintes j dura mais de uma semana A expectativa que ocorra um entendimento para que haja justia aos microempresrios prejudicados. Havendo um acordo pode-se mudar radicalmente o previsto na emenda da anistia.
Resumo:
A estabilidade dos servidores a nova polmica da constituinte. A votao da emenda que concede a anistia aos microempresrios adiada. O texto que chegou ontem para ser votado na sesso estendia a anistia aos mdios empresrios, cooperativas agrcolas e entidades filantrpicas, segundo alguns lderes partidrios. Os defensores da anistia se reuniram com o presidente da constituinte e decidirem que a emenda ser votada na prxima quarta, independente de acordo. Na reunio dos lderes partidrios recomeou uma tentativa de se chegar a um acordo. A dificuldade est em saber quem ficar dentro e quem ficar fora da anistia. Foram discutidos outros pontos das disposies transitrias. A discusso agora em torno do artigo que trata da estabilidade dos servidores pblicos com cinco anos de servio. Essa emenda beneficia 150 mil funcionrios da administrao direta e est dividindo os constituintes. Eles se preocupam no estabelecimento de critrios seletivos para o ingresso no servio. Essa questo poder ser votada ainda nesta sesso. Foi colocada em votao uma emenda que tentava acabar com o direito de transmisso de imvel mediante o pagamento de uma quantia anual. A emenda acabou sendo recusada. Tambm foi rejeitada uma emenda propondo o cancelamento das atividades nucleares da Marinha. Durante a sesso de hoje foi divulgado o novo texto da emenda da anistia. Pela proposta sero anistiados os micros e pequenos empresrios que contraram dvidas entre 28 de fevereiro de 1986 e 31 de dezembro de 1987. A receita anual mxima para ser considerados microempresrios de cinco mil OTNS.
Resumo:
Lideres partidrios recomeam a semana buscando um acordo para votar mais rpido o ltimo ttulo da Constituio, as Disposies Transitrias. Dois pontos devem, porm ficar fora do acordo: os artigos que fixam as eleies no Distrito Federal e as eleies municipais. Isso porque o PFL j avisou que as eleies do Distrito Federal uma questo aberta no Partido e assim cada Constituinte pode votar como quiser, quanto as eleies municipais, o PFL defende um mandato tampo de 2 anos para os Prefeitos, mas como os outros Partidos no concordam, a questo tambm fica fora do acordo. O Deputado Jos Genuno (PT-SP) afirma que o mandato tampo para as eleies municipais a desqualifica e que esta questo dever ser resolvida no voto. Alguns outros pontos das Disposies Transitrias so polmicas e ainda no foi possvel chegar em um acordo, este o caso da Anistia Fiscal da Dvida da Micro e Pequena Empresa. A proposta mais recente que surgiu a do Senador Marcondes Gadelha. Outros Constituintes preferem pressionar o Governo para que a soluo seja dada pelo Executivo, posio que o Constituinte Thomas Non (PFL-AL) defende. A tarde os lderes voltam a se reunir enquanto que no Plenrio a Sesso era suspenda, estavam ausente mais de 280 constituinte, qurum necessrio para que haja votao. No Salo Verde o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimares recebeu um grupo de crianas de uma escola pblica de Braslia, uma quis saber o que os Constituintes estavam fazendo pelas crianas e outra questionou o que estavam acontecendo com os salrios dos pais.
Resumo:
Os lideres de todos os Partidos j fecharam acordo sobre vrios dispositivos das Disposies Transitrias, mas ainda no saram acordo sobre Anistia dos Militares Cassados, Anistia das Microempresas, Eleies Municipais e Reforma Tributria. A maioria dos Constituintes querem eleies para Prefeito e Vereadores em 1988, como est previsto, e alguns vo mais longe e veem na tentativa de prorrogao dos mandatos uma manobra poltica, como o caso dos Constituintes: Roberto DAvila (PDT-RJ), Luiz Freire (PMDB-PE), Mrio Maia (PDT-AC) e Aldo Arantes (PC do B-GO). Alguns querem mandato tampo, umas das primeiras emendas a ser votada prever eleies municipais este ano com mandato de 2 (dois) anos com direito a uma prorrogao como defende Rosa Prata (PMDB-MG). A tese de mandato tampo tambm identificada como uma manobra, como afirma Edivaldo Holanda (PL-MA). Os dispositivos que saram do acordo entre lderes esto sendo fundido em uma s emenda que ser votada tarde como afirma Vivaldo Barbosa (PDT-RJ).
Resumo:
Aprovao da liberao de recursos para estados e municpios. Rejeio de eleies para governador do Distrito Federal para o ano de 1988. A dvida externa um dos temas que poder ser votado na prxima semana. A Frente Parlamentar Nacionalista pretende incluir uma auditoria sobre a dvida externa brasileira. A comisso de auditoria da dvida teria poder de Comisso Parlamentar de Inqurito. Foi votada a aprovao da proposta do senador Mrio Covas que acaba com a hereditariedade na sucesso dos cartrios. O sucessor do estabelecimento dever prestar concurso pblico. Foi rejeitada a emenda que propunha eleies diretas para governador, vice-governador e para a Cmara Legislativa do Distrito Federal. A emenda foi rejeitada por falta de qurum necessrio para a aprovao. Foi aprovada, por meio de uma emenda de fuso, que estados e municpios iro receber alguns recursos a partir do momento que a Constituio for promulgada, mesmo com o texto permanente indicando que os benefcios da reforma tributria s estaro disponveis aos estados e municpios dentro do prazo de um ano. Depoimentos: Luiz Salomo (PDT/RJ), Sergio Spada (PMDB/PR), Fernando Gasparian (PMDB/PR), Nelson Friedrich (PMDB/PR), Gastone Righi (Lder PTB), Pompeu de Souza (PMDB/DF), Augusto Carvalho (PCB/DF), Percival Muniz (PMDB/MT), Acio Neves (PMDB/MG). Luiz Salomo; Srgio Spada; Fernando Gasparian; Nelton Friedrich; Gastone Righi; Sigmaringa Seixas; Pompeu de Souza; Augusto Carvalho; Ulysses Guimares; Percival Muniz; Acio Neves; Luiz Salomo; Srgio Spada; Fernando Gasparian; Nelton Friedrich; Gastone Righi; Sigmaringa Seixas; Pompeu de Souza; Augusto Carvalho; Ulysses Guimares; Percival Muniz; Acio Neves;
Resumo:
Lderes se renem, mas no entram em acordo sobre a anistia das microempresas. A votao da emenda pode ficar para o dia seguinte. Os lderes partidrios tentaram negociar a emenda que concede anistia aos micro e pequenos empresrios. O lder do governo levou uma proposta de um texto em que a anistia seja concedida exclusivamente aos emprstimos dados no perodo de vigncia do Plano Cruzado 1. Os defensores da anistia querem uma emenda mais abrangente, beneficiando tambm os devedores do Plano Cruzado 2. H divergncias sobre quem deve pagar os custos da anistia. Para alguns constituintes, os bancos so os viles da crise econmica brasileira e assim deveriam pagar o preo pelo perdo das dvidas. H os que lembram que o sistema capitalista constitudo por prejuzos e lucros, sendo assim, o nus deveria ficar para os acionistas dos grandes bancos. A sesso no plenrio prosseguiu com os constituintes votando outros artigos das disposies transitrias. A primeira emenda aprovada garante que a reforma tributria seja executada de forma progressiva, igualando os estados mais pobres aos mais ricos para a distribuio de recursos. O movimento na frente da entrada do plenrio foi intenso. Os pequenos agricultores e produtores rurais fizeram presso, mas a emenda da anistia ainda no tinha sido colocada em votao at o comeo da noite. No havendo acordo a tendncia da constituinte a aprovao da anistia.
Resumo:
Anistia aos microempresrios tumultua sesso e s de ser votada na prxima semana. A Zona Franca de Manaus ser mantida por mais 25 anos. E ainda falta ser votada a maioria dos textos das disposies transitrias. Um dos temas o problema dos atuais aposentados. Aproximadamente 14 milhes de aposentado de todo o pas esto esperando o que ser decidido pelos constituintes. H vrias emendas, como a do constituinte Valmir Campelo, que beneficiam as pessoas j aposentados. J existe consenso sobre uma fuso de todas as emendas que concedem reajuste aos atuais aposentados, segundo o constituinte Farabulini Jnior. A sesso de ontem comeou tumultuada. Havia a expectativa que fosse votada a anistia aos micro e pequenos empresrias. Mas a votao comeou por outros temas. Foi aprovada a emenda garantindo a permanncia da Zona Franca de Manaus por mais 25 anos, com suas caractersticas de rea de livre comrcio de importao e exportao. Foi aprovada a emenda que garante que a reforma tributria seja aplicada de forma progressiva. Na distribuio de recursos, os estados mais ricos sero igualados com os mais pobres. Em uma nova tentativa de acordo sobre a anistia dos microempresrios, os lderes voltaram a se reunir com os autores da emenda da anistia. Mas no deu certo. Os autores da emenda queriam que a votao fosse ontem. Os lderes pediram o adiamento da votao que foi concedida pelo Deputado Ulysses Guimares. Pretende-se que o texto da anistia seja votado hoje, mas a maioria dos constituintes acredita que a votao s ser realizada na prxima semana.
Resumo:
O sindicato dos artistas mantem contato dirio com os constituintes. Eles querem que a Constituinte garanta alguns direitos e traga avanos para cultura do pas. Eles pedem a aprovao de vrias emendas dentre as quais, a do deputado Roberto D vila que cria obrigatoriedade de produo regional na rea artstica e cultural e outra que suprime o artigo que impede empresas culturais com fins lucrativos de utilizar verbas do governo. Ser Realizado um seminrio cujos participantes sero deputados estaduais e funcionrios. O objetivo do seminrio ser a troca de experincias que contribuiro na elaborao das constituintes estaduais. O presidente da Assembleia apresentou um novo cronograma para encerrar o primeiro turno em quarenta sesses. Foi apresentada tambm outra proposta para apressar a Constituinte que consiste em realizar algumas fuses que facilitaro a votao de pontos polmicos alm da diminuio da exigncia de qurum. Ainda no est definida a definida a punio para os faltosos. Comea a discusso sobre as emendas que aperfeioam o presidencialismo, j aprovadas. Ficou mantido o qurum para a moo de censura aos ministros de Estado. A votao avanou por causa de acordo feito entre as lideranas, no qual foi aprovada a fuso de trs emendas. O candidato vice-presidente ser registrado junto com o presidente da repblica e se nenhum candidato alcanar maioria absoluta na primeira votao haver nova eleio trinta dias depois entre os dois candidatos mais votados. O presidente da repblica poder vetar projetos de lei total ou parcialmente.
Resumo:
Foi concluda a votao do captulo sobre o poder executivo. Fica aprovado o presidencialismo com o Congresso Nacional forte. tarde o plenrio comea a votar um novo captulo do projeto de constituio que ir tratar do poder judicirios. Na sesso de ontem foi votado tudo o que faltava para encerrar o captulo sobre o poder executivo. Estiveram presentes no plenrio mais de 300 constituintes. Foi mantido no texto o qurum de dois teros do Congresso para aprovar moo de censura aos ministros de Estado. Com um acordo entre as lideranas, foi aprovada uma fuso de emendas que aperfeioa o sistema presidencialista. A Assembleia Constituinte comea a trabalhar com novos horrios de sesses. O novo esquema de horrios foi estabelecido pelo presidente da constituinte para apressar a promulgao da Carta, aumentando o ritmo de trabalho. O objetivo votar em 40 sesses o que ainda falta do primeiro turno. O novo cronograma este: segundas e teras-feiras as sesses sero na parte da tarde. Quartas quintas e sextas-feiras o plenrio funcionar das nove e meia da manh at dez da noite, com intervalo para o almoo sendo de uma hora e meia. Nos fins de semana o plenrio tambm ir funcionar. A partir deste fim de semana o plenrio ir trabalhar em sbado e domingos alternados.
Resumo:
Prefeitos de todo o pas estiveram no Congresso Nacional pedir que aprovem a reeleio para Prefeito na votao das Disposies Transitrias. Os Prefeitos gostaram da proposta da fuso de emendas, entre as quais as do Deputado Csar Neto que prev eleies municipais para este ano com mandato tampo e com possibilidade da reeleio. Houve acordo at o artigo 32 das Disposies Transitrias, foi discutida a questo tributria. As dvidas relativas ao sistema Judicirio e a sua adaptao a nova Carta foram acertadas; assim como votao, em sesso da Cmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta as eleies municipais de 1988. Depoimentos: Lincoln Magalhes (Pres. Municipal/ SP); Jovani Masini (PMDB/PR); Antnio Gaspar (PMDB/MA); Jose Serra (PMDB/SP); Bonifcio de Andrade (PDS/MG)., Ibsen Pinheiro (PMDB), Amaury Mller (PDT/RS). Presidente da Associao Municipal SP, Lincoln Magalhes; Jovani Masini; Mrio Covas; Sandra Cavalcanti; Antnio Gaspar; Jos Serra; Bonifcio de Andrada; Ibsen Pinheiro; Bernardo Cabral; Ulysses Guimaraes; Amaury Muller; Presidente da Associao Municipal SP, Lincoln Magalhes; Jovani Masini; Mrio Covas; Sandra Cavalcanti; Antnio Gaspar; Jos Serra; Bonifcio de Andrada; Ibsen Pinheiro; Bernardo Cabral; Ulysses Guimares; Amaury Muller.
Resumo:
A Campanha para as eleies municipais poder esvaziar o plenrio e a falta de qurum preocupa os constituintes. A Constituinte recomeou a votar o texto das disposies transitrias. Um dos temas discutidos a punio dos constituintes que faltaram. Vinte e nove constituintes que no compareceram no ms passado tiveram suas ausncias descontadas em seus respectivos contra cheques. A falta de qurum tem irritado os parlamentares mais assduos. Com isso a data de promulgao da nova Constituio pode ficar imprevisvel. O deputado Ubiratan Aguiar alerta para a necessidade da votao dos dispositivos que precisam de regulamentao por lei ordinria ou complementar. Ele sugere a criao de uma comisso para examinar tais normas.
Resumo:
Trata da viagem de M. Durand ao Brasil, esboada em dez captulos que retratam aspectos culturais e geogrficos do Brasil no sculo XIX.
