750 resultados para Processo legislativo, Brasil, 1934
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1871.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1871.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
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Apresenta reflexões sobre a democracia brasileira, abordando a representação, o impacto da imagem do Poder Legislativo sobre a participação popular e os efeitos dessas relações sobre a qualidade do regime democrático vivenciado. Enfoca a correlação entre a confiança da população no poder constituído, o pleno exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia, enfatizando o papel da educação cidadã nesse processo.
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Realiza uma abordagem interdisciplinar sobre os processos decisórios e a estrutura organizacional da Câmara dos Deputados, sob uma perspectiva ao mesmo tempo crítica da literatura existente e exploratória em relação às possibilidades abertas pela interdisciplinaridade.
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O analisa, no âmbito da Câmara dos Deputados, o comportamento parlamentar e os processos decisórios subjacentes à tramitação do projeto de lei que culminou com a edição da Lei Complementar nº 135/2010, intitulada Lei da Ficha Limpa.
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Aborda as principais questões da atual reflexão sobre a democracia participativa. Tem como base o estudo de dois casos em especial de práticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos: o programa e-Democracia, da Câmara dos Deputados brasileira, e o projeto Senador Virtual, do Senado chileno.