321 resultados para Grant, Ulysses S. (Ulysses Simpson), 1822-1885,
Resumo:
Debate acerca do marco legal sobre a comercialização, transfusão e captação de sangue no PaÃs. Contaminação de pacientes hemofÃlicos pelo vÃrus HIV. Convocação, pelo Presidente Ulysses Guimarães, dos constituintes para registro de presença em plenário.
Resumo:
Conclusão pelo Plenário da votação de direitos individuais. Divergência quanto ao teor dos direitos trabalhistas a serem incluÃdos na nova Carta Magna. Solicitação aos constituintes de comparecimetno ao plenário.
Resumo:
Proposta de criação de grupos de trabalho com vistas à celeridade na apreciação de matérias. Solicitação aos constituintes de comparecimento ao plenário.
Resumo:
Ulysses Guimarães faz apelo para a votação do segundo turno, que deve terminar o CapÃtulo das Liberdades Individuais e Coletivas, ainda faltam 56 incisos para votação neste capÃtulo. Já foram aprovados 27 incisos e são dados como certo de aprovação: o habeas data, a defesa do consumidor, racismo, o mandado de injunção e coletivo. Os direitos individuais recebem o apoio de todos os setores. Ulysses Guimarães apela para que os constituintes compareçam para a votação do 2º turno para apreciar 708 destaques.
Resumo:
Começa a distribuição do texto final da nova Carta. O texto que inclui as decisões da Comissão de Redação ainda não é o último, pois ainda podem ser feitas emendas. Foram analisadas cerca de 40.000 emendas. Muitos constituintes foram, pessoalmente, levar propostas de mudança de redação, pois reivindicaram que certas alterações da Comissão de Redação suprimiram partes do texto, alternando o mérito do projeto. Até o final do dia foram entregues cerca de 230 propostas, que mudam apenas o texto da redação e não o conteúdo. Toda emenda de mérito está proibida nesta fase.
Resumo:
Organização : Secretaria da Câmara dos Deputados.