Deputados brasileiros : repertório biográfico : 49ª legislatura, 1991-1995

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos deputados eleitos no pleito de outubro de 1990, no momento inicial da 49ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados.

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 50ª legislatura, 1995-1999

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos deputados eleitos no pleito de outubro de 1994, no momento inicial da 50ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 513]

A Constituinte começa a discutir a Reforma Tributária. Lideranças preparam a regulamentação das eleições municipais. A aprovação desse projeto afasta a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Com votações rápidas o Plenário decide a defesa do Estado. Numa primeira etapa, foram criados o Estado de Sítio e o Estado de Defesa, figura que substitui o Estado de Emergência. Depois, foi a vez do papel das Forças Armadas, que continuam com a mesma função de defesa do território e da ordem constitucional. O Plenário derrubou uma emenda que tornava o serviço militar facultativo. O serviço militar continua obrigatório, ressalvados os casos imperativos de consciência, como por exemplo, motivos religiosos. No capítulo da segurança pública, foram criadas as guardas municipais e as patrulhas rodoviárias federais foram vinculadas à Polícia Federal.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 421]

A Constituinte prossegue hoje na votação do artigo 6º da nova Carta. O artigo que trata dos direitos individuais e coletivos. Um dos pontos polêmicos deste artigo é o parágrafo 50, que dá a sindicatos, associações e partidos políticos o direito de impetrar mandatos de segurança coletivos. No substitutivo do Centrão, este parágrafo foi suprimido, mas nem todos concordam com o Centrão.Mas a grande polêmica desta fase continua sendo a instabilidade no emprego. Os constituintes se reúnem para tentar uma fórmula que agrade a todos. Entre as fórmulas que estão sendo estudadas está a de se criar modalidades de punição para empresas que praticarem demissões imotivadas. Já foram providenciados os reparos no painel eletrônico e o ele voltará a ser usado na votação da nova Carta. Agora, a tortura, o terrorismo e o tráfico de drogas serão crimes inafiançáveis e não são passíveis de graça ou anistia.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 503A]

Reivindicação de representantes indígenas para a punição exemplar dos responsáveis pelo massacre ocorrido na região do Alto Amazonas. Reação de Constituintes quanto à proposta de prorrogação dos mandatos dos atuais Prefeitos. Início do novo horário dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal.

Comportamento parlamentar estratégico na Câmara dos Deputados : um estudo a partir do fim do voto secreto

Analisa aspectos e circunstâncias que circundam a dinâmica do comportamento parlamentar no âmbito de processos decisórios envolvendo matérias que extinguem privilégios e prerrogativas dos mandatos parlamentares

Ulysses Guimarães

A Câmara dos Deputados decidiu reeditar o perfil parlamentar do Deputado Ulysses Guimarães, no ano em que se comemora o centenário de seu nascimento. O perfil apresenta as ideias, os gestos e as palavras no exercício de seus onze mandatos de Deputado Federal, fruto da atuação conjunta ou isolada, que caracterizou o seu talento para a política.