50 resultados para Truner, Rene
Resumo:
Registra, em ordem cronolgica, a tramitao dos trabalhos na Assemblia Constituinte, nas comisses especializadas e no plenrio das duas Casas do Congresso Nacional, at a reunio conjunta destinada ao conhecimento do veto presidencial. Rene debates de plenrios e comisses, vetos, discursos, atas de reunies e outros documentos parlamentares.
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Rene artigos sobre o processo legislativo e seus impactos na democracia, sobre o oramento e polticas pblicas e sobre assuntos pertinentes Casa Legislativa, abrangendo os aspectos da gesto estratgica, da informao legislativa e da participao da Cmara dos Deputados em aes de sustentabilidade, tendo como foco o programa de coleta seletiva.
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Rene debates de plenrio e comisses, pareceres, vetos, discursos e outros documentos parlamentares.
Resumo:
Apresenta resenha da publicao - Crnicas da convergncia: ensaios sobre temas j no to polmicos - que rene uma coletnea de artigos sobre temas da poltica econmica brasileira.
Resumo:
Discute o funcionamento do Colgio de Lderes e seus efeitos sobre a atividade legislativa da Cmara dos Deputados. Para isso, a pesquisa se baseou em artigos cientficos sobre o tema e documentos que demonstram o que motivou a criao do colegiado, como ele se rene e de que modo ele colabora para a definio da pauta de votaes do Plenrio. Inclui entrevistas com figuras que participaram ativamente da criao e da evoluo do Colgio de Lderes no cenrio poltico. Descreve, ainda, de que forma a sua atuao limita a representatividade parlamentar e que solues poderiam ser adotadas para amenizar esse conflito, j que, apesar de colaborar para a concentrao de poderes no Congresso Nacional, esse rgo se tornou indispensvel para a organizao e agilidade dos trabalhos legislativos. Para ilustrar como se d na prtica a atuao do colegiado, procedeu-se a uma anlise das reunies realizadas no primeiro perodo da sesso legislativa ordinria de 2009, tudo com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Cmara dos Deputados e em notcias da Agncia Cmara divulgadas naquele semestre.
Dados estatsticos : eleies federais e estaduais : quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963
Resumo:
Rene os quadros comparativos das eleies realizadas nas diversas circunscries, entre 1945 e 1963. Representa o conjunto das publicaes anteriormente feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Est dividido em cinco partes: eleies federais, eleies estaduais, quadro comparativo dos quocientes eleitorais, observaes sobre os partidos extintos e eleies municipais.
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Afonso Arinos (PFL-RJ), Presidente da Comisso de Sistematizao, avaliou todas as 5. 607 emendas apresentadas, tendo rejeitado 4.200 e aprovado 1407. As aprovadas sero encaminhadas ao Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM). Ulysses Guimares (PMDB-SP) rene a Mesa Diretora da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), para discutir as regras de acesso dos populares, das autoridades e da imprensa s votaes no Congresso Nacional. Ulysses Guimares declara estar certo de que aqueles que viro no tero o nimo de fazer desordens. Dados sobre o mercado de informtica no Brasil desde o final da dcada de 70. Constituintes opinam sobre a reserva de mercado na informtica e se a mesma deve estar prevista no texto constitucional ou somente em lei ordinria. Esclarecem suas posies os Deputados Pimenta da Veiga (PMDB-MG), Cristina Tavares (PMDB-PE), Roberto D'vila (PDT-RJ) e Maurcio Fruet (PMDB-PR).
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Durante a votao do relatrio final da Comisso do Sistema Tributrio, constituintes preocupam-se em melhorar a receita dos estados nordestinos. Hugo Napoleo (PFL-PI) diz que todo tratamento dado ao Nordeste ser o resgate do que a nao brasileira deve a essa regio. Celso Dourado (PMDB-BA) pede mudanas de estruturas scio-econmicas da regio. Evaldo Gonalves (PFL-BA) diz que falta vontade nacional de resolver os problemas. Jussara Coni, representante da Unio dos Vereadores do Brasil, reivindica o avano nas emendas populares e a efetiva participao dos vereadores. A Comisso de Sistematizao da Asssembleia Nacional Constituinte (ANC) rene-se para tentar cumprir o prazo e entregar o primeiro esboo da Constituio. Mario Covas (PMDB-SP) diz que os resultados da Comisso da Ordem Econmica e da Comisso da Ordem Social desagradaram vrios constituintes. Brando Monteiro (PFL-RJ) comenta que esta Carta caminha para ser mais atrasada que as ltimas elaboradas por militares. Haroldo Lima (PCdoB-SP) diz a Comisso de Sistematizao dever reverter esse quadro. Amaral Neto (PDS-RJ) fala que o Plenrio decidir, por ocasio da votao final. Carlos Chiarelli (PFL-RS) acha que caber a Comisso de Sistematizao a composio final do texto.
Resumo:
A Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), responsvel pela redao final da nova Constituio, realiza a eleio de presidente, 1 e 2 vice-presidentes e relator. O senador Afonso Arinos (PFL-RJ) foi eleito presidente e em entrevista relata sobre a conduta e o trabalho a ser adotado na Comisso de Sistematizao. Foram eleitos os deputados Aluzio Campos (PMDB-PB) como 1 vice-presidente e Brando Monteiro (PDT-RJ) como 2 vice-presidente. O Senador Mrio Covas discursa, da tribuna, sobre a derrota do PMDB para o cargo da 1 vice-presidncia. O presidente da Constituinte Ulysses Guimares (PMDB-SP) rene os presidentes e relatores de todas as comisses e subcomisses e faz apelo para que a promulgao da Constituio se realize at o final do ano de 1987. O deputado Gastone Righi (PTB-RS) tem posicionamento contra a fixao de prazo para o trmino dos trabalhos da Constituinte. O Deputado Jos Serra (PMDB-SP) prope a criao de uma comisso especial para redistribuir os prazos das subcomisses temticas e das sesses plenrias. O Deputado Ulysses Guimares (PMDB-SP) apoia a proposta do senador Jos Serra (PMDB-SP).
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Encerrando o prazo dos oito relatores das comisses temticas, para que entreguem o parecer, sobre as 7.737 emendas dos projetos apresentados. Para o Deputado Egdio Ferreira Lima (PMDB-PE), relator da Comisso de Organizao dos Poderes e Sistemas de Governo da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o trabalho quase acima das foras de um homem s. O Senador Almir Gabriel (PMDB-BA) relata que todas as emendas esto sendo analisadas. Artur da Tvola (PMDB-RJ) afirma que, como faltam trs dias para a votao, todos devero passar noites em claro. A bancada gacha rene-se para alterar relatrio sobre a reforma tributria. Iraj Rodrigues (PMDB-RS) diz que o texto privilegia quem paga menos imposto. Adylson Motta (PDS-RS) acrescenta que o texto apresenta medidas injustas e impopulares. Rospide Netto (PMDB-RS) fala em nome do Rio Grande do Sul, para que o relator e os demais membros mudem o relatrio. Trabalhadores rurais de vrios Estados do Brasil vieram reivindicar a reforma agrria.
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A Comisso Executiva do PMDB se rene e divulga documento que reafirma os principais pontos do programa do partido e manifesta apoio transio democrtica. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), lder do partido, acredita que o governo deve fazer um novo pacto para continuar a transio dentro das normas democrticas. O presidente da Assemblia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimares (PMDB-SP) declara que o PMDB apia o governo e que o partido poder fazer uma nova aliana. O Senador Carlos Chiarelli (PFL-RS) informa que o PFL aguardar a realizao da conveno nacional do partido para se posicionar sobre o apoio ao Presidente da Repblica Jos Sarney. A bancada feminina esteve reunida na casa da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) para discutir sobre as votaes na Comisso de Sistematizao. A Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comenta que a bancada participou de vrios acordos. A Deputada Mrcia Kubitschek (PMDB-DF) ressalta o fortalecimento e as conquistas da mulher. A Comisso de Sistematizao aprovou a emenda do Senador Nelson Carneiro (PMDB-RJ) que probe discriminao no trabalho e a diferena nos salrios por motivo de sexo, cor ou estado civil.
Resumo:
Deputados de todos os partidos reuniram-se para discutir o sistema de governo. O Deputado Amaury Muller (PDT-RS) declara estar convencido de que a sociedade que deve discutir esta questo, de tal forma que ela prpria possa definir sua posio. O Deputado Marcelo Cordeiro (PMDB-BA) afirma que preciso um novo regime poltico que assegure a maior participao do povo e a fiscalizao dos atos do governo e que esse sistema o parlamentarismo. O Deputado Victor Faccioni (PDS-RS) considera que o sistema parlamentar de governo a mudana mais fundamental da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Presidente do PMDB, Deputado Ulysses Guimares rene-se com o Presidente do PFL, o Senador Marco Marciel (PFL-PE) e demais lderes desses dois partidos. PFL e PMDB querem que a nova Constituio seja fruto do entendimento e o primeiro tema discutido foi o sistema de governo. Ulysses Guimares (PMDB-SP) reconhece que h posies divergentes sobre o sistema de governo dentro dos prprios partidos e diz que justo que se d uma preferncia para a deciso sobre esse assunto, na medida em que ele afeta toda a estrutura do projeto. Comeam as Sesses Extraordinrias da Comisso de Sistematizao para discutir as emendas populares. A primeira sesso contou com a participao de representantes da sociedade civil e a discusso girou em torno dos direitos da mulher, entre os quais o aborto foi o tema mais polmico. A Deputada Abigail Feitosa (PMDB-BA) considera que o aborto deve ser matria de lei ordinria. A Deputada Dirce Tutu Quadros (PTB-SP) defende que deva ser dado a mulher o direito de fazer ou no o aborto. Projeto de emenda popular, que concede aposentadoria s mulheres aps 25 anos de servio, ganhou o apoio do Relator da Constituio Bernardo Cabral e de muitos constituintes.
Resumo:
Lderes de todos os partidos criticam o projeto de Constituio do Relator Bernardo Cabral. Os pontos mais criticados so: a criao da figura da empresa brasileira de capital estrangeiro; a criao do voto distrital no sistema eleitoral. O Lder do PC do B, Deputado Haroldo Lima informa que o voto distrital prejudica os partidos pequenos. O Lder do PTB, Deputado Gastone Righi critica o artigo que trata da demisso de trabalhadores. O Presidente do PT, Deputado Luis Incio Lula da Silva acredita que os lderes sindicais devem conversar e pressionar os constituintes para que eles faam a legislao social avanar. Outro ponto muito criticado o que estabelece o papel das Foras Armadas e fixa os limites da anistia para os militares. O Lder do PFL, Deputado Jos Loureno, declara que houve compromisso para que a questo da anistia se esgotasse com a Emenda n 26, j debatida. O Senador Afonso Arinos (PFL-RJ), presidente da Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), almoa com os ministros militares e explica o projeto de Constituio. O Senador declarou que os militares consideram o Presidente da Repblica uma figura institucional representativa e pea indispensvel na transio. No Plenrio da Assembleia Nacional Constituinte, o assunto principal foi a crtica do Ministro do Exrcito Lenidas Pires Gonalves ao projeto constitucional. O Deputado Jos Genono (PT-SP) considera que, no que diz respeito ao papel das Foras Armadas, o texto do projeto apenas reproduz o que comum nas constituies de vrios pases do mundo, ou seja, submete os poderes militares aos poderes constitucionais. O Lder do Governo, Deputado Carlos Sant'Anna, declara que o ministro falou tambm como cidado brasileiro, em reunio particular de trabalho. O Grupo do Consenso, liderado pelo Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR), se rene para examinar o projeto e deseja entrar em contato com o Grupo dos 32 (Trinta e Dois), do Senador Jos Richa, para ver o que pode ser alterado de comum acordo. O Deputado Adylson Motta (PDS-RS) acredita que o trabalho pode ser melhorado mas que ele no atingir o ideal esperado do trabalho constituinte. O Lder do PDT, Deputado Bocayuva Cunha declara que cada grupo no pode fazer uma Constituio segundo seus prprios pontos de vista, por no representar a totalidade da Assembleia Nacional Constituinte. O Lder do PCB, Deputado Roberto Freire afirma que a Assembleia Nacional Constituinte mais avanada e conseguir conter os retrocessos.
Resumo:
Grupo dos 32 (Trinta e dois) rene-se para estudar os pontos crticos do substitutivo apresentado pelo Relator Bernardo Cabral, em busca de entendimento com o Grupo do Consenso em relao a temas como a reforma agrria, a anistia e sistema tributrio. O Grupo dos 32 examinou tambm o captulo sobre a administrao pblica. A Deputada Sandra Cavalcante (PFL-RJ) informa que a administrao pblica necessita de regras mais rgidas, de forma a acabar com o clientelismo dentro do Estado. Para o PMDB o substitutivo do relator, Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM), tem avanos importantes, mas h pontos que precisam refletir melhor as posies defendidas pelo partido. O Lder do PMDB, Deputado Mrio Covas, considera que, tanto quanto possvel, a Constituio ser objeto de negociao, mas h certos temas que tero que ser decididos pelo voto no Plenrio da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Um dos pontos que o PMDB quer mudar a Reforma Agrria. Para Jos Eduardo Raduan, Presidente do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), invivel a Reforma Agrria com imisso de posse aps 90 dias da desapropriao. Projeto de Constituio no torna obrigatrio o diploma de jornalismo para ser jornalista. O Deputado Carlos Alberto Oliveira (PDT-RJ) considera que desastroso para o exerccio de cidadania, porque a profisso de jornalista to especializada como tantas outras. A Deputada Cristina Tavares (PMDB-PE) declara que se trata de um dos mais graves retrocessos. Estudantes e professores de comunicao tambm so contra o fim da exigncia de diploma. O professor de comunicao da UNB Wladimir de Carvalho declara que o caso parece ser resultado de um lobby da grande imprensa. J o tambm professor de comunicao da UNB Murilo Ramos informa que o objetivo abrir o mercado de mo-de-obra, para aumentar o lucro dos empresrios. O Deputado Antnio Brito (PMDB-RS) afirma que a luta no s dos jornalistas e sua situao profissional, mas que h preocupao com o pas e com a qualidade da informao que os brasileiros recebero.
Resumo:
Reunio dos Ministros com o Presidente Jos Sarney discute a posio do governo sobre o sistema de governo. O Ministro da Casa Civil Ronaldo Couto declara que o governo est aberto ao dilogo mas que os ministros trabalharo a favor do presidencialismo. Constituintes opinam sobre a influncia do governo na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado Vingt Rosado (PMDB-RN) opina sobre a interferncia do Presidente. O Deputado Enoc Vieira (PFL-MA) declara que o Presidente tem o direito de opinar e que os constituintes tm o direito de discordar. O Relator Bernardo Cabral rene com empresrios e os sindicalistas da Central nica dos Trabalhadores (CUT) e da Confederao Geral dos Trabalhadores (CGT) para discutir uma ampla pauta, na qual se destacou a jornada de quarenta horas. Joaquim dos Santos, presidente da CGT, declara que os empresrios querem que tudo seja regulamentado por leis ordinrias. O Senador Albano Franco (PSDB-SE), representante dos empresrios, afirma que nenhum pas no mundo tem a jornada de trabalho definida no texto da Constituio. Jair Meneghelli, presidente da CUT, esclarece que no houve nenhum acordo e espera uma deciso justa do Relator, que contemple o conjunto da classe trabalhadora. O Deputado Bernardo Cabral reuniu-se tambm com um grupo de constituintes progressistas, que queriam saber sobre o tratamento que seria dado a questes como a censura e a reforma agrria. O Deputado Haroldo Lima (PC do B-BA) informa que o Relator demonstrou uma atitude aberta para essas questes, mas no anunciou nenhuma opinio conclusiva. O Partido da Frente Liberal (PFL) tambm fez reunio com Bernardo Cabral. Marco Maciel (PFL-PE) afirma que, sem conversa, no se conseguir produzir um texto duradouro em relao a diversos temas, como o caso do sistema de governo. Constituintes de diversos partidos fecharam acordo para a aprovao do parlamentarismo e a proposta foi entregue ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimares. O Senador Jos Richa (PMDB-PR) explica que se chegou a um acordo em favor do parlamentarismo clssico, mas que falta definir como ser a durao da transio. O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR) cr em um acordo para o restante dos pontos pendentes.
