Carne e bits : reflexões sobre a indiscernibilidade das fronteiras entre mentes e máquinas e os sistemas cognitivos híbridos

Faz reflexões sobre as várias formas de relação entre sujeitos e objetos-técnicos, com ênfase para a utilização dos computadores digitais e, particularmente, os softwares chamados agentes inteligentes. Analisa o espaço e suas mudanças qualitativas na atualidade, a partir do conceito do espaço como produção humana, analisando como as transformações em curso no ambiente afetam nossas subjetividades e, reciprocamente, como afetamos nossos ambientes. Discutidas as possibilidades de sobrevivência do homem nu nesses novos espaços, sem que esteja devidamente atualizado com as últimas novidades tecnológicas - próteses sensoriais e motoras. Perpassa a discussão sobre o pensamento que se utiliza do espaço como elemento constituinte do próprio pensamento e reflete sobre o espaço abstrato por excelência, os mundos virtuais. Discute o padrão de apropriação de artefatos pelo homem e seus efeitos na subjetividade, a manutenção do padrão de apropriação dos objetos-técnicos materiais em relação às formas de apropriação dos objetos-técnicos intangíveis (softwares). Traz reflexões sobre a possibilidade de autonomização completa dos agentes inteligentes e a sua instituição, ipso facto, como agentes - a chamada Inteligência Artificial.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 136 A]

Descrição do Projeto Nhundiaquara, uma experiência de reforma agrária no município de Morretes, no litoral do Paraná, baseada na distribuição de terras de uma antiga usina de açúcar. Assentados falam das suas terras e do trabalho. A assistência aos assentados é feita pela ACARPA (Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná), cujos técnicos fornecem sementes, ensinam técnicas de cultivo e dão apoio financeiro. Apresentação de dados sobre projetos de assentamentos criados pelo INCRA no Brasil. Assentados acreditam na reforma agrária e pedem aos deputados e senadores da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) melhores condições de trabalho aos colonos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 155]

Técnicos em reforma sanitária, representantes da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e o Ministro da Saúde, Sr. Roberto Santos, reuniram-se para debater o tema: a saúde e a Constituinte. Segundo o ministro Roberto Santos o projeto de Constituição atual é um avanço quando coloca a saúde como um direito do cidadão e dever do Estado. A questão da saúde faz parte do título geral do projeto de Constituição, que trata da ordem social. No Artigo 350 fica determinado que o Estado deve criar políticas para eliminar ou reduzir o risco de doenças e garantir o acesso universal e gratuito à saúde. O Deputado José Elias Murad (PTB-MG) esclarece que este princípio significa que, em qualquer parte do país, qualquer brasileiro terá direito ao atendimento médico gratuito. O Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) vai apresentar um projeto de decisão para colocar já em votação a duração do mandato do Presidente José Sarney. Segundo ele, é necessário votar logo esse tema para que a Constituinte possa trabalhar em paz. Segundo o Regimento da Comissão de Sistematização, um projeto de decisão é todo assunto que precisa ser discutido quando surgir uma ameaça aos trabalhos da Constituinte. O Deputado Nilson Gibson (PMDB-PE) declara que a questão do mandato do presidente como um fato jurídico constituído, um direito adquirido. O Deputado Adolfo Oliveira (PL-RJ) afirma que é preciso caminhar para uma Constituição nova, com tudo reformado, tudo revisado e votação direta para todos os cargos eletivos. O Deputado Augusto Carvalho (PCB-DF), em nome do partido, apoia as eleições diretas para presidente da república em 1988. O Deputado Virgildásio Sena (PMDB-BA) afirma que não é a hora de decidir o mandato do presidente, já que ainda não se decidiu nem o sistema de governo. O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR) entende que é o momento de discutir na Comissão de Sistematização a questão do mandato do presidente e do regime de governo. O Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) entende que o Plenário é o fórum próprio para discutir o mandato e o sistema de governo, quando for votado o substitutivo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 037]

Em busca de soluções para a reforma agrária, os representantes da Subcomissão da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) visitam o Combinado Agrourbano de Brasília, agrovila considerada um modelo de assentamento de trabalhadores rurais. Os constituintes receberam informações sobre a estrutura de um projeto agrourbano dadas por técnicos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal. A Deputada Irma Passoni afirmou que a contribuição do trabalhador rural se dará na medida em que houver vontade política. A Subcomissão do Sistema Financeiro, encerrando suas audiências públicas, ouve representantes de banqueiros, industriais e empresários, cuja maior preocupação refere-se à intervenção do Estado na economia. Os representantes desta categoria reivindicam a democratização do sistema financeiro, a livre iniciativa, uma menor intervenção do Estado na economia e a diminuição dos juros. Na última audiência da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, os constituintes recebem representantes de entidades que se dedicam ao trabalho com idosos. Compareceram representantes de asilos, grupos comunitários e do Ministério da Cultura, que pediram uma política econômica mais justa que garanta aos idosos uma aposentadoria tranquila.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 106A]

A Comissão de Sistematização realiza reunião com os líderes do PMDB e o presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) sobre a reforma agrária. A preocupação é a quantidade de artigos divergentes entre os textos . Ulysses Guimarães (PMDB) diz que haverá uma junta de técnicos e professores para verificar a possibilidade de compatibilização entre os três textos existentes. Fernando Sant'anna (PCB-BA) afirma que o projeto atual é deficiente e representa um retrocesso. Artur da Távola (PMDB-RJ), Relator da Comissão da Família, explicou os pontos de conflito no seu relatório, como a criação do Conselho Nacional de Comunicação. Mário Covas (PMDB-SP) diz que foi razoavelmente fácil superar os 5% de divergência na Comissão. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber quando a população terá direito a casa própria. Júlio Campos (PFL-MT) responde que no momento em que o brasileiro tiver emprego, salário justo e melhor distribuição de renda, todos poderão ter casa própria. Populares falam sobre oportunidade de emprego. José Carlos Grecco (PMDB-SP) considera que o problema da migração no Brasil se resolve com a reforma agrária. Mário Assad (PFL-MG) pensa que é possível criar condições para fixar o homem em sua região, melhorando o trabalho no campo com financiamento amplo e assistência rural eficiente. Paulo Roberto (PMDB-PA) fala sobre a criação de novos estados como solução para a migração.

A conexão nacional de áreas rurais no Brasil : construindo o Programa CNAR

O acesso massificado da população às redes de comunicações digitais, em especial à Internet, está definitivamente colocado na agenda de discussão política no País. O debate começou oficialmente por meio do Plano Nacional de Banda Larga, criado pelo Decreto n.º 7.175, de 12 de maio de 2010. A meta do PNBL é quadruplicar o acesso à conexão em banda larga até 2014, que hoje atinge aproximadamente dez por cento da população brasileira. Para isso, o Programa é composto de quatro grupos de ações: ações regulatórias que incentivem a competição e a expansão das redes de telecomunicações; incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço; uma política produtiva e tecnológica e uma rede de telecomunicações nacional. O estudo propõe ações para massificar o acesso à Internet no Brasil em áreas rurais e remotas, partindo da premissa de que a inclusão digital plena só será feita quando todo brasileiro tiver o acesso individual à Internet. Propõe-se a criação do Programa de Conexão Nacional de Áreas Rurais (CNAR), a partir de transformação das escolas, centros técnicos, telecentros e estabelecimentos rurais em hubs, ou pontos de rede de conexão à Internet, para distribuição de sinais abertos e gratuitos por meio de redes sem fio, com recursos subsidiados pelo Fundo de Universalização das Telecomunicações. A proposta baseia-se no fato de que o acesso rural à Internet, em razão da ausência de infraestrutura, da baixa densidade populacional e da reduzida renda per capita da população local só ocorrerá por meio de políticas públicas que promovam a verdadeira inclusão digital no País.

Assinatura digital no processo legislativo da Câmara dos Deputados : uma nova tecnologia a serviço do parlamento

Estuda a viabilidade da implantação da assinatura digital no processo legislativo da Câmara dos Deputados, com vistas à regulamentação dos §§ 1º e 3º, do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apresenta as vantagens do uso da firma eletrônica no processo legislativo, sob o enfoque da atuação parlamentar, principalmente no que se refere à apresentação de proposições, como também à forma pela qual a assinatura digital pode otimizar a tramitação de matérias e ampliar a atuação do Parlamentar de forma on-line, além de propiciar economicidade, agilidade, transparência e segurança. O objetivo principal do projeto é identificar sob que condições e parâmetros essa tecnologia pode ser estruturada. Por isso, a pesquisa procurou articular as áreas do processo legislativo e da tecnologia. No campo do processo legislativo, identificou-se, com base nos §§1º e 3º do art. 102 do RICD, os procedimentos que poderiam ser beneficiados pelo uso da assinatura digital. Em seguida foram avaliados os recursos tecnológicos necessários à adoção da firma eletrônica, bem como os recursos disponíveis atualmente na Câmara dos Deputados. As vantagens e desvantagens para a Câmara dos Deputados como Autoridade Certificadora foram ponderadas. Foram tipificados os procedimentos da cadeia processual a serem normatizados. A presença do documento eletrônico nas diversas áreas da Câmara dos Deputados já é considerável e tende a expandir-se ainda mais, tornando conveniente o ajuste dos parâmetros jurídicos e técnicos concernentes à implantação da assinatura digital. Dessa forma, o Poder Legislativo Federal apresenta-se como vanguarda do processo de gestão de informação legislativa, ao mesmo tempo em que proporciona economia, celeridade e eficiência aos procedimentos legislativos.

Gestão do conhecimento aplicada ao processo de desenvolvimento de software : estudo de caso da Câmara dos Deputados

Reporta resultados da aplicação de princípios da gestão do conhecimento na condução de um projeto de definição, modelagem e implementação de processo de desenvolvimento de software, no contexto de uma organização do setor público. O processo resultante, denominado SIGA-ME, se mostrou capaz de harmonizar práticas variadas, integrar processos técnicos de TI e formalizar papeis e responsabilidades dos participantes envolvidos. Estão relatadas neste trabalho as principais dificuldades encontradas e lições aprendidas registradas ao longo do trabalho, que adotou como estratégia o levantamento dos pontos de interesse das áreas envolvidas, a validação de práticas em projetos reais, o desenho do processo através da notação BPMN e a utilização do MediaWiki como ferramenta de comunicação, colaboração e compartilhamento de conhecimento.

Uma abordagem sobre os controles aplicáveis à tramitação legislativa

Avalia os controles sobre a integridade do texto da proposição inicial e dos demais textos relacionados a ela, que são gerados e apreciados ao longo do processo legislativo, restringindo-se aos projetos de lei ordinária sujeitos à apreciação conclusiva pelas comissões, no âmbito da Câmara dos Deputados. O entendimento dos procedimentos operacionais e de controle vigentes apoia-se em entrevistas e consultas a documentos eletrônicos e impressos, referentes à tramitação de algumas proposições. Existe uma mistura de procedimentos manuais que tratam e controlam documentos impressos, com rotinas programadas em um sistema de computador que tratam e controlam a versão eletrônica desses documentos. A avaliação é baseada na teoria de controles internos utilizada pela área de auditoria. Os controles vigentes revelam-se mais dependentes das pessoas do que o desejável e são mais fortes em momentos específicos da tramitação, como a publicação e a redação final. Parece que a Câmara dos Deputados tem obtido bom desempenho legislativo e eficácia administrativa principalmente por causa da capacitação e honestidade de seus servidores, e que o sistema computadorizado pode facilitar a implantação de melhorias no fluxo de controle, tornando-o mais impessoal, razão pela qual são apresentadas ao final algumas sugestões.

Implicações da quebra de ética e decoro parlamentar na 4ª e 5ª legislaturas da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Aborda as implicações da quebra de ética e decoro parlamentar na 4ª e 5ª Legislaturas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os critérios técnicos e políticos utilizados na condução e julgamento dos processos por quebra de decoro e confirma a tese de que tais processos, de caráter político, passam pela lógica do corporativismo. Para fundamentar a análise, faz uma breve retrospectiva bibliográfica e examina os diversos processos relativos à quebra de decoro parlamentar na 4ª e 5ª Legislaturas, à luz da Resolução n° 110, de 17 de maio de 1996, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar e criou a Comissão de Ética, e suas alterações posteriores. Analisa as posições dos parlamentares nos casos de quebra de princípios éticos e de decoro no âmbito da Comissão de Ética e Decoro e da Corregedoria, ao longo das duas últimas legislaturas concluídas.

Manual de controle interno

Disponível, também, o arquivo de outras edições.

Guia de saúde bucal : saúde bucal e sua relação com a saúde do corpo

Guia de assistência médica e odontológica, com informações sobre saúde e prevenção de diversas doenças bucais.

Guia de preservação do patrimônio cultural da Câmara dos Deputados

Guia, escrito em linguagem de fácil compreensão, que visa permitir que cada servidor e colaborador possa atuar efetivamente como um agente da preservação de nosso patrimônio cultural, à medida que compreenda os impactos que ele e seu ambiente de trabalho podem ter sobre documentos, móveis, obras de arte e outros bens culturais da Casa.

Gratificação de atividade agropecuária e de abastecimento

Estudo solicitado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de apresentação de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA ou ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO, a fim de permitir que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e/ou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG “crie Gratificação de Atividade Agropecuária e de Abastecimento para beneficiar servidores administrativos, técnicos e auxiliares do MAPA”.

Manual de indexação de pronunciamentos

Apresenta conceitos referentes à indexação de um modo geral e define os procedimentos a serem adotados pelos indexadores da Seção de Indexação para as atividades de análise e representação documentária dos discursos a serem tratados, observando as determinações contidas na Política de Indexação da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 80/2013).