38 resultados para Ley 743 de 2002
Resumo:
Atividades desenvolvidas pela Comissão de Agricultura e Política Rural no ano de 2002.
Resumo:
Traz informações gerais sobre as comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito da Câmara dos Deputados, atualizada até o ano de 2002.
Resumo:
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil Brasileiro
Resumo:
Destaca a última votação da nova carta e as mudanças aprovadas para a economia. A nova ordem econômica da futura Constituição não agradou a todos os constituintes e alguns já pensam na revisão do texto nos próximos anos, outros consideram que houve avanços na ordem econômica. Um dos pontos mais controvertidos é a questão da reforma agrária no país.
Resumo:
Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.