22 resultados para DECLARACION DE ARGEL, 2002
Resumo:
Atividades desenvolvidas pela Comissão de Agricultura e Política Rural no ano de 2002.
Resumo:
Traz informações gerais sobre as comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito da Câmara dos Deputados, atualizada até o ano de 2002.
Resumo:
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil Brasileiro
Resumo:
A pesquisa visa investigar se há influência da mídia na ação parlamentar e de que forma tal ação se manifesta no sentido de atender à demanda punitiva. O tema é relevante a partir da constatação de que o sentimento de insegurança perpassa o cotidiano da população, sendo a segurança pública uma das necessidades que figuram como mais importantes.