Obrigatoriedade de exames toxicológicos para policiais

Descreve os tipos e as características das drogas, assim como as consequências do abuso e as políticas de controle adotadas em alguns países. Destaca o controle do consumo de entorpecentes realizado em empresas privadas e governamentais por meio de testes toxicológicos admissionais e periódicos.

As ordens executivas nos Estados Unidos

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Enquadrar o protetor solar na categoria de medicamento?

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Exercício da atividade própria de autoridade policial por comissário de polícia

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes.

[Discurso do Deputado Taciano de Melo : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de janeiro de 1956]

Entrevista do Marechal José Pessoa, Presidente da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, aos jornais O Globo, Correio da Manhã e O Jornal, sobre os trabalhos executados para localização do local mais apropriado para a instalação da nova sede do Governo Federal.

[Discurso do Deputado Áureo Melo : Sessão da Câmara dos Deputados de 07 de maio de 1964]

Aborda a campanha de certos jornais do Rio de Janeiro contra Brasília. Destaca o verdadeiro pensamento dos cariocas relativamente ao pretendido retorno da capital da República para a Guanabara.

[Discurso do Deputado João Agripino : Sessão da Câmara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Apoio ao Deputado Osvaldo Lima Filho no que se refere ao uso da tribuna da Câmara para reclamações quanto às condições de vida em Brasília, bem como a respeito da proposta de reabertura de prazo para a Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira para tratarem novamente sobre o projeto de classificação dos funcionários públicos.

Edital nº 63, de 9 de agosto de 1995 : concurso público para Técnico Legislativo : Técnico em Radiologia e Técnico em Aparelhos de Gesso

Em conformidade com o Edital nº 8/1994, torna pública a relação dos candidatos considerados aptos na Prova Prática, com a respectiva classificação final.

Edital nº 21, de 22 de outubro de 1992 : concurso público para Operador de Audiovisual

Em conformidade com o Edital nº1/1992, torna público o resultado da prova prática e o resultado final, com a classificação geral do concurso público para Operador de Audiovisual.

Edital nº 90, de 13 de dezembro de 1995 : concurso público para Analista Legislativo : Arquivista e Bibliotecário

Em conformidade com o Edital nº 9/1994, torna pública as notas das prova de Conhecimento Específico II e de Legislação, Língua Portuguesa e Estrangeira, com a respectiva classificação final do concurso público para Analista Legislativo - Arquivista e Bibliotecário.

Edital nº 22, de 27 de outubro de 1992 : concurso público para Contador

Torna público o resultado final do concurso público para o cargo de Contador da Câmara dos Deputados.

Congresso, imprensa e opinião pública : o caso da CPMI dos Sanguessugas

Avalia como a opinião pública é influenciada pela cobertura dos jornais sobre as atividades do Congresso Nacional a partir de um caso específico: a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a chamada máfia dos sanguessugas. Apresenta um histórico da cobertura que a imprensa escrita vem dispensando ao Legislativo nos últimos cinquenta anos. Aborda a evolução dos veículos de divulgação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até os dias de hoje. Analisa o papel das CPIs como instrumentos de fiscalização do legislativo e como recurso para dar visibilidade à atividade parlamentar junto à mídia e a opinião pública.

A importância do líder nas organizações

Aborda a importância do líder e da liderança para as organizações, tanto na administração pública quanto no setor privado. Demonstra a relação entre a ação do líder e os objetivos organizacionais. Conceitua liderança e descreve seus estilos. Analisa o estilo brasileiro de liderança.

Grupos de pressão e minorias: interesse comum como conceito-regulador do dilema da democracia-liberal : o caso da política de cotas

A partir do entendimento do interesse comum como um conceito-regulador, o trabalho discute a tensão presente no sistema democrático-liberal no ponto em que o individualismo liberal e a igualdade democrática se fazem mais presentes. Isto é, no momento em que a vontade comum se dissocia da vontade particular ao mesmo tempo em que ambas se advogam o direito de serem atendidas. O estudo tem como ponto de partida a herança liberal e sua fusão com a democracia. É feita uma classificação das políticas de interesse dos grupos de pressão para avaliar o particularismo nelas presente. Comenta a ação afirmativa da política de cotas para exemplificar e ilustrar a discussão precedente.