17 resultados para Brasil- Condições econômicas
Resumo:
Variação do Título : Extinção da Junta do Commercio Geral do Brasil.
Resumo:
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata. Atualizada até 13/10/2015.