274 resultados para DEFESA NACIONAL
Resumo:
Busca a correlação entre as metas e iniciativas estabelecidas na proposta de Plano Plurianual PPA 2016-2019, nos termos do PL nº 06/2015-CN e o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014.
Resumo:
Descreve as principais dificuldades enfrentadas atualmente pela cacauicultura nacional e informa sobre as ações legislativas para tentar solucioná-las.
Resumo:
Apresenta o regimento comum do Congresso Nacional.
Resumo:
O presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país.