Regimento Interno da Câmara dos Deputados : Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972

Texto consolidado em 1978 e alterado pelas Resoluções de nº 1, 37, 42, 54/79, 13 e 15/81.

Manual do deputado : Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Constituição da República

Inclui: Regimento Interno da Câmara dos Deputados; Regimento Comum do Congresso Nacional; Regimento Interno do Senado Federal; Constituição da República, de 1946; Lei nº Lei nº 1.305, de 13 de julho de 1951; Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1.050, Lei nº 1493, de 13 de dezembro de 1951; Lei nº 2.226, de 12 de julho de 1954; relação de deputados e suplentes.

Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Aprovado pela Resolução nº 17, de 1989; alterado pelas Resoluções nº 1, 3 e 10, de 1991; nº 22 e 24, de 1992; nº 25, 37 e 38, de 1993; nº 57 e 58, de 1994; nº 1, 77, 78 e 80, de 1995; nº 5, 8 e 15, de 1996.

Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Inclui o Regimento Interno do Senado Federal com 43 p.

Relatório de atividades 2007

Traz informações sobre a Comissão e faz o balanço das proposições apreciadas, dos projetos em tramitação, dos requerimentos apresentados e das audiências públicas realizadas durante o ano de 2007.

Relatório de atividades 2008

Relatório de atividades de março de 2008 a fevereiro de 2009 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Balanço de Atividades : 2009

Apresenta as ações realizadas pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio em 2009 que incluíram debates, estudos de temas, audiências publicas, seminários e outros.

Relatório 2008

Relatório de atividades de 2008 da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.