279 resultados para Câmara dos Deputados, regimento, Brasil, 1904
Resumo:
Análise crÃtica sobre as polÃticas familiarmente responsáveis no cenário brasileiro a partir da apresentação do panorama internacional das ações voltadas à conciliação famÃlia-trabalho.
Resumo:
This paper proposes that Brazil could improve the political accountability by breaking up many of the statewide districts it uses to elect its deputies into smaller districts, each electing fewer deputies. The central argument is that districts that elect low-to-moderate numbers of legislators make it possible to optimize the well-known trade-off between inclusive representation and accountable government.
Resumo:
O presente estudo inspirou-se especialmente na metodologia utilizada na pesquisa de Miron & Waldock (2010) e no estudo da RAND Corporation (2014). Considerando as dificuldades metodológicas e a indisponibilidade de dados, foram feitas inferências gerais a respeito da grandeza e da magnitude do impacto da legalização das drogas no Brasil.
Resumo:
DisponÃvel, também, em formato digital (PDF).
Resumo:
Analisa a implementação do programa previsto no artigo 12 na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que cuida notadamente da capacidade legal desses indivÃduos, bem como averiguar a necessidade complementação das normas editadas pelo Congresso Nacional.