999 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, relatório, 2014
Resumo:
Inclui: Regimento Interno da Câmara dos Deputados; Regimento Comum do Congresso Nacional; Regimento Interno do Senado Federal; Constituição da República, de 1946; Lei nº Lei nº 1.305, de 13 de julho de 1951; Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1.050, Lei nº 1493, de 13 de dezembro de 1951; Lei nº 2.226, de 12 de julho de 1954; relação de deputados e suplentes.
Resumo:
Aprovado pela Resolução nº 17, de 1989; alterado pelas Resoluções nº 1, 3 e 10, de 1991; nº 22 e 24, de 1992; nº 25, 37 e 38, de 1993; nº 57 e 58, de 1994; nº 1, 77, 78 e 80, de 1995; nº 5, 8 e 15, de 1996.
Resumo:
Inclui o Regimento Interno do Senado Federal com 43 p.
Resumo:
O regimento interno da Câmara dos Deputados está nas páginas 3877-3887 do Diário do Congresso Nacional.
Resumo:
Aprovado pela Resolução nº 17, de 1989 e alterado pelas Resoluções nº 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; e 25 e 37, de 1993.
Resumo:
Texto consolidado em 1982 e alterado pelas Resoluções nºs 15, 16, 17, 24 e 33, de 1983.