254 resultados para Palencia, Bernardo.
Resumo:
Galeria dos brasileiros illustres traz retratos copiados do natural e litografados das principais figuras brasileiras da política, ciências e letras, com biografias redigidas por diversos escritos da época, por alguns dos próprios biografados ou por membros de suas famílias. Considerada a mais importante de Sisson, esta obra teve tiragem reduzida e muitos exemplares foram desmanchados por antiquários que emolduravam os retratos, vendendo-os por alto preço. Segundo Borba de Moraes, "é muito difícil encontrar-se hoje em dia um exemplar perfeito e em boas condições" e que "só muito raramente aparece um exemplar à venda."
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Trata da redivisão territorial do Brasil com a criação do estado de Tocantins, a transformação dos territórios de Roraima e Amapá em Estado e as sugestões da criação de novos estados.
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Trata de aspectos relacionados à situação da Empresa Nacional, que ficou consagrada no titulo que trata da Ordem Econômica.
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Apresenta aspectos da reforma urbana, tais como a implantação de um plano diretor, a função social da propriedade, o adequando aproveitamento do solo urbano não utilizado, visando a qualidade de vida dos cidadãos.
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Analisa a necessidade da elaboração de leis complementares e a definição dos temas a serem regulados pelas ordinárias ou complementares.
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Trata do processo de revisão da nova Carta, que vai corrigir os textos referentes ao Imposto de Renda para Presidente e Ministros, à Eleição do Presidente e aos Bens do Distrito Federal. A constituinte decidiu que o Distrito Federal vai eleger o seu próprio governador e acabou com os decretos leis.
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Mostra as etapas finais para a promulgação da nova carta. Os constituintes dizem que a nova Constituição do país vai trazer direitos importantes para o cidadão.
Resumo:
Trata da votação dos últimos pontos polêmicos das disposições transitórias. Foi votada a licença paternidade de cinco dias. A constituinte também aprovou o compromisso do Brasil de lutar pela instalação de um Tribunal Internacional dos Direitos Humanos. A última emenda aprovada suprimiu o artigo 23 das disposições transitórias. Ficou definido que as atuais empresas brasileiras, que fazem pesquisas e lavra de recursos minerais e de aproveitamento de potências de energia hidráulica, terão sua autorização quatro anos após a promulgação da nova Carta. Foi assegurado aos médicos a acumulação de dois cargos exercidos na Administração Pública Direta e Indireta
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Navegação e conquistas : tres estudos : I. Vasco da Gama, II. Villegagnon, III. Colombo /A. Zeferino Candido. Rio de Janeiro : Typ. Federal, 1899 -- Dois discursos / por Assis Brasil. Porto Alegre : Officinas Typographicas da Federação, 1886 -- Carta aos senhores eleitores da provincia de Minas Geraes / por Bernardo Pereira de Vasconcellos. 2ª Edição. Rio de Janeiro : Francisco Rodrigues de Paiva, Alfarrabista Brasileiro, Editor, 1840 -- A revolta de 1720 em Villa Rica : discurso historico-politco. Ouro Preto : Imprensa Official de Minas Geraes, 1898.
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São votados os últimos pontos polêmicos do 2ºturno, tais como a anistia fiscal e financeira, a estabilidade e a indicação de governador do DF. Foi votado o projeto de aposentadoria especial a todos os professores. A Constituinte tabela os juros em 12%.
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A concessão de rádio e TV serão aprovadas pelo Congresso Nacional. Foram votados capítulos da da Ordem social, tais como saúde, previdência e educação. Foi aprovado o texto da educação, garantindo o acesso ao ensino fundamental, foi assegurada a pensão ao conjuje ou companheiro, ficou garantida a aposenadoria integral ao servidores, aos pensionistas, bem como o 13º salário. Foi aprovado o capítulo da previdência social com grandes avanços.
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Os constituintes são convocados para as votações. O PFL voltou a negociar com as lideranças os pontos polêmicos. A volta do PFL contribui para maior rapidez nas votações da Constituinte. O líder do PMDB Nelson Jobin acredita no entendimento para análise dos próximos títulos Organização do Estado e dos oderes. O que ficou pendente foi a proibição de parentes de prefeitos, governadores e presidente não poderem se eleger, sendo a única exceção para quem tem mandato eletivo. Muitos constituintes querem suprimir a ressalva do texto. Todos são convocados para participarem do esforço concentrado pelo presidente Ulysses Guimarães.
Resumo:
O plenário decidiu a eleição em turno único em 1988 e, a partir de 1989, em dois turnos. A Constituinte votou o capítulo da Ordem Social, foram definidos os capítulos das famílias, da comunicação, meio ambiente e dos índios. Foi votado o divórcio, foi instituído o transporte gratuito aos idosos como mais de 65 anos e aos índios a posse e o usufruto das terras ocupadas por eles. Aumentou a verba a educação.
Resumo:
O título III foi concluído, entre as emendas estava a que garantiu que as terras dos índios permanecem nas mãos da União. Outra decisão manteve a distribuição do gás canalizado como competência dos Estados.
Resumo:
Sob o olhar atento de trabalhadores e empresários foram votados os direitos dos trabalhadores, o plenário aprovou a a licença paternidade e as 6 horas para turnos ininterruptos de revezamento e o aviso prévio para os trabalhadores.