278 resultados para Brasil. Assembléia Geral Legislativa. Câmara dos Deputados, 1829
Resumo:
Anais do Parlamento Brasileiro, 1871.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1871.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1871.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
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Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.
Resumo:
Visa a facilitar a compreensão dos procedimentos utilizados pelas comissões e a propor algumas padronizações. Para facilitar a compreensão do assunto, os temas foram agrupados de acordo com a pertinência, e os respectivos artigos regimentais de maior relevância foram transcritos em peguenos quadros para facilitar a consulta imediata.Os artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) citados neste livro estão atualizados até a Resolução nº 15/2016 e e foram consultadas questões de ordem publicadas até março de 2016.
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Aborda o tema Comportamento Informacional dos Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, visando alcançar-se o objetivo de identificar qual o padrão atual utilizado pelo grupo dos Consultores Legislativo no que concerne à busca, ao uso, à guarda e ao repasse da informação por eles recebida, detida, elaborada e transmitida.
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Verifica quais são os desafios à concretização das transparências ativa e passiva, analisando especificamente as dificuldades do Departamento de Comissões em fornecer aos cidadãos todos os custos e detalhes de funcionamento referentes às Comissões Temporárias e Permanentes da Câmara dos Deputados.