249 resultados para Sodomia - Brasil - História - Séc. XVII - Séc. XIX


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Apresenta congratulações ao Presidente Castelo Branco por sua declaração de que irá governar o país de sua capital Brasília. Enfatiza a necessidade de que seja concluída a construção da Capital Federal.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Apoio ao Deputado Osvaldo Lima Filho no que se refere ao uso da tribuna da Câmara para reclamações quanto às condições de vida em Brasília, bem como a respeito da proposta de reabertura de prazo para a Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira para tratarem novamente sobre o projeto de classificação dos funcionários públicos.

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Discussão do Projeto de Lei nº 1.234, de 1956, que dispõe sobre a mudança da Capital Federal e dá outras providências. Anúncio de que falará sobre a matéria no horário do Grande Expediente da próxima sessão.

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Congratula-se com o Diário de Brasília pela iniciativa de lançar ao debate a criação de uma representação política para o Distrito Federal.

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Informa que a sessão plenária do PMDB do Distrito Federal decidiu exigir eleições diretas para governador e deputados estaduais em Brasília em novembro de 1988.

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Apresenta o manifesto lançado pelo Comitê pela Representação Política do Distrito Federal e anuncia a solidariedade do MDB às pretensões ali expostas no sentido de que se dinamize a participação popular nas grandes decisões de âmbito local e nacional.

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Alerta para a incoerência dos dirigentes do PMDB em relação à representação política para o Distrito Federal e enfatiza que o povo necessita de um governador eleito.

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Lembra do falecimento de Tancredo Neves, ocorrido há trinta dias e ressalta a importância do cumprimento dos ideais que defendeu, especialmente no que diz respeito à representação política do Distrito Federal, assunto sobre o qual exige uma definição das autoridades e lideranças parlamentares.

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Enaltece a decisão do Senador Aderbal Jurema de acolher a proposta da representação política de Brasília na Câmara dos Deputados. Apresenta considerações a respeito da conveniência da extensão dessa medida para o Senado Federal.

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Critica e protesta contra o pronunciamento do Senador Benedito Ferreira contra a realização de eleições no Distrito Federal. Defende o direito de cidadania dos habitantes da Capital da República

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Discussão do Projeto nº 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudança da Capital Federal. Apoio à mudança da Capital Federal em virtude de considerar não ter o Rio de Janeiro a austeridade necessária ao funcionamento de uma capital administrativa. Expectativa de que, em Brasília, os deputados tenham condições ambientais e materiais para o melhor exercício do mandato. Relatório do presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, Israel Pinheiro, sobre a exequibilidade da mudança da capital no prazo estipulado.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Questão de ordem para reclamar a invasão de sua residência por autoridade pública. Omissão da Mesa Diretora da Casa com relação ao acompanhamento das investigações sobre o atropelamento do Deputado Clóvis Pestana.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Alteração da Bandeira Nacional por decreto do Presidente da República sem audiência do Congresso Nacional.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Elogia a indicação do Engenheiro José Farani Pedreira de Freitas para a direção da Carteira de Crédito Geral do Banco do Brasil, com jurisdição da Bahia ao Acre. Ressalta o trabalho desenvolvido por esse engenheiro como integrante do grupo de trabalho responsável pela construção do Edifício Sede do Banco do Brasil em Brasília.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Descreve a falta de condições materiais e políticas para o pleno funcionamento do Congresso Nacional e do Poder Judiciário na nova capital.