Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1828]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1828]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1828]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1828]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1829]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1829]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1829]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1829]

Processo legislativo, Brasil, 1829

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37, inciso X

Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: [...] X - a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, far-se-á sempre na mesma data; [...]." Texto promulgado em 5/10/1988.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo V [1829]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1832]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1832.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1832]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1832.

Coalizões, Partidos Políticos e Parlamentares : um estudo do sucesso legislativo no Senado Federal da 51ª à 54ª legislaturas

Analisa a produção legislativa na Câmara dos Deputados, da 51ª à 54ª legislaturas, traçando uma investigação em três níveis de análise: coalizacional, partidário e parlamentar.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1826]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1826.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1826]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1826.