31 resultados para População em Situação de Rua
Resumo:
Detalha o projeto de um Centro Vocacional Tecnolgico e das Infovias do Desenvolvimento, de autoria do Deputado Ariosto Holanda.
Resumo:
Apresenta um breve histrico do ensino profissional brasileiro. Mostra a experincia internacional de capacitao tecnolgica. Traz informaes sobre as polticas pblicas de trabalho e emprego, a contribuio da extenso universitria, as instituies federais de educao tecnolgica e as aes sociais do setor privado. Traz tambm a ntegra do Seminrio Desenvolvimento com Incluso Social - Capacitao Tecnolgica da População.
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Seminrio realizado pela Comisso de Legislao Participativa com participao da Comisso de Direitos Humanos e Minorias e da Comisso de Educao e Cultura no qual quatro temas primordiais foram abordados: a anlise da situação dos Direitos Humanos da população LGBT no Brasil: a proposta de unio estvel de pessoas do mesmo sexo; a garantia do estado laico e o papel do fundamentalismo religioso no comportamento homofbico.
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Traz os debates e discusses realizadas na Audincia Pblica, realizada em 24 de abril de 2012, na Cmara dos Deputados. Aborda a situação da aviao, fazendo um recorte nas regies Norte e Nordeste.
Resumo:
Analisa a persistncia de violao dos direitos humanos sob o olhar das prticas e situaes de racismo envolvendo diversos grupos/segmentos da população negra. Discute as dificuldades de reconhecimento, proteo e promoo dos direitos humanos, em relao população negra, independentemente de sua situação criminal ou no, alvo da violao dos direitos humanos, com maior persistncia pelas foras policiais.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo da Sade.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica, Sanitarismo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVII - Segurana Pblica e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea VIII - Administrao Pblica.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdrico e Energticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIV - Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.
Resumo:
A expectativa de contribuir para o aprimoramento e o equilbrio da democracia brasileira tem estimulado a Cmara dos Deputados a criar programas e projetos para promover a modernizao dos rgos legislativos estaduais e municipais. A fim de melhor direcionar as aes previstas e de identificar novas oportunidades de atuao, necessrio conhecer a situação administrativa atual das cmaras municipais, em especial no que diz respeito gesto de pessoas. A observao cotidiana nos leva a supor que a infraestrutura administrativa existente nas cmaras de vereadores de municpios com população de at 50.0000 habitantes inadequada e insuficiente para o pleno desempenho das atribuies institucionais dos parlamentares. O estudo prope um projeto de pesquisa Cmara dos Deputados para levantar dados que comprovem ou rejeitem a hiptese. So abordados princpios gerais da gesto de pessoas, segundo os critrios da Administrao Pblica e a nova viso gerencial apresentada pelo Plano Diretor de Reforma do Estado.
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Bernardo Cabral (PMDB-AM), Relator da Comisso de Sistematizao, entregou documento a Afonso Arinos com anlise das emendas apresentadas ao anteprojeto da Constituio. Afonso Arinos (PFL-RJ) afirma que, pela primeira vez na histria, feita uma Constituinte sem um texto preliminar e que o anteprojeto fruto de um processo democrtico. Na reunio do Conselho Poltico do Governo, os lderes da Aliana Democrtica defenderam a necessidade de entendimento em torno dos temas mais polmicos da Constituinte. Jos Loureno (PFL-BA) opina que o dilogo tem que ser retomado. Carlos Chiarelli (PFL-RS) afirma que uma Constituio duradoura fruto do entendimento. Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) acredita que o entendimento possvel, se for ao redor das teses que o povo quer como, por exemplo, no caso da Reforma Agrria. Fernando Gabeira, jornalista e escritor, explica as formas de participao popular na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Na sesso O Povo Pergunta, cidado quer saber qual a situação da educao e se h possibilidade de aumentar a verba em benefcio dela. Joo Calmon (PMDB-ES) responde que corre srio risco a proposta de vinculao de 18% da receita de impostos federais e de, no mnimo, 25% da receita de impostos estaduais e municipais para a educao e conclama a população a se manifestar em favor do aumento dos recursos. Outro cidado quer saber como a Constituinte vai melhorar o atendimento mdico e a sade da população. Euclides Scalco (PMDB-PR) responde que deve ser criado o Fundo Nacional de Sade, composto pelos 30% dos recursos da seguridade e outros recursos estaduais, municipais e do oramento da Unio para garantir assistncia plena e para que se implante, definitivamente, o Sistema nico de Sade no pas.
