As ordens executivas nos Estados Unidos

Aborda a utiliza����o, pelos presidentes dos Estados Unidos, das ordens executivas, instrumento pol��tico semelhante ��s medidas provis��rias no Brasil. Apresenta estudo de caso sobre pol��ticas ambientais nos Estados Unidos entre 1969 e 2001. Sugere que "...as ordens executivas devem ser analisadas �� luz de seu impacto na base de apoio do presidente".

Legisla����o sobre res��duos s��lidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canad��

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A quest��o da transpar��ncia fiscal dos c��digos de conduta parlamentar : estudo comparado da ��frica do Sul, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido

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Constitui����o dos Estados Unidos do Brazil de 1890 : publicada com o Decreto n. 914 A de 23 de outubro de 1890

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Constitui����o dos Estados Unidos do Brasil de 1946

Apresenta ilustra����es e fotografias.

Collec����o das Leis da Rep��blica dos Estados Unidos do Brazil de 1892

Parte 1 - - Atos do Poder Legislativo

Cole����o das Leis da Rep��blica dos Estados Unidos do Brasil de 1937

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1893

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1894

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1895

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Collec����o das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1896

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo