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Resumo:
O artigo aborda a problemtica da gesto de obras pblicas no Brasil, alvo de recorrentes irregularidades apontadas pelos rgos de controle e pela imprensa nacional. A pesquisa parte do diagnstico constante do Relatrio "O Retrato do Desperdcio no Brasil", apresentado em novembro de 1995 pela Comisso Temporria do Senado Federal destinada a inventariar as obras inacabadas custeadas com recursos federais, e busca cotejar os problemas apontados naquele Relatrio com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para aperfeioar a gesto de obras pblicas. O autor argumenta que as medidas adotadas, conquanto corretas, receberam prioridade, intensidade e abrangncia incompatveis com a magnitude do problema.
Resumo:
A Comisso de Legislao Participativa celebra dez anos de existncia em agosto de 2011. Pretende-se refletir se os objetivos propugnados por ocasio do seu surgimento foram efetivamente alcanados. Para tanto, sero abordados a democracia participativa e os mecanismos de favorecimento da participao popular no Brasil e no mundo, alm dos fatos atinentes criao, ao funcionamento e s estatsticas da Comisso. Com esse cenrio, ser possvel pensar na consecuo dos resultados por ela alcanados luz do que foi produzido ao longo da ltima dcada. A concluso a de que os objetivos foram alcanados em parte.
Resumo:
Discute as perspectivas avaliativas a partir das quais possvel e conveniente avaliar os Oramentos Participativos (OPs) e as instituies participativas (IPs) que vm sendo experimentados no Brasil desde as duas ltimas dcadas do sculo passado.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVII - Segurana Pblica e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica e Histria.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura e Desporto.
Resumo:
Comenta o discurso do Deputado Herbert Levy em relao s condies de funcionamento da administrao pblica em Braslia e em relao a crticas feitas ao Senador Pedro Ludovico. Declara ser impossvel admitir o retorno da capital do pas para o Rio de Janeiro.
Resumo:
Discusso do Projeto n 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudana da Capital Federal. Reafirmao dos argumentos favorveis mudana da Capital Federal do ponto de vista adinistrativo, social, poltico e econmico. Refutao dos argumentos de que a mudana da capital trar prejuzos insanveis cidade do Rio de Janeiro.
Resumo:
Critica os servios prestados pelas companhias areas, que agem como foras contrrias consolidao de Braslia. Cita especialmente a deficincia do transporte areo entre a Capital Federal e Belo Horizonte.
Resumo:
Transcrio de discurso do Senador Coimbra Bueno, de 24 de maro de 1956, em que denuncia a especulao imobiliria no Estado de Gois, nos municpios de Formosa e Planaltina, tendo em vista a mudana da Capital Federal.
Resumo:
Discusso do Projeto n 1.773-A, de 1956, que fixa a data para a mudana da Capital Federal. Demonstrao do apoio do Brasil mudana da Capital Federal, pelo voto de seus representantes na Cmara dos Deputados, onde 172 deputados, dos 194 votantes, manifestaram-se favoravelmente ao regime de urgncia para a apreciao da matria. Refutao dos argumentos de que a mudana da capital inviabilizar a cidade do Rio de Janeiro, uma vez que apenas 10 mil funcionrios sero transferidos para Braslia e os portos da cidade tero sua atividade reforada com a construo da nova Capital.
