A Usucapião nos Privilégios de Invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado

O presente trabalho enfoca a possibilidade de uma usucapião de patentes, uma usucapião inclusiva, a incidência da supressio à conduta omissiva do titular, a carnellutiana servidão empresarial e, por último, o usufruto de direitos. Para tanto, foi tangenciada a alteração conceitual dos termos bem, coisa, posse e propriedade de modo a contextualizar significados, estáticos, trazidos desde o direito romano. Contempla a figura da posse de direitos ou da posse como exercício fático de um poder sobre um bem, além do eventual substitutivo de tal requisito usucapiente pelo uso qualificado. Abrange, ainda, uma análise crítica à ausência de disposições normativas específicas sobre a apropriabilidade originária, o que acaba elevando, desproporcionalmente, os poderes do titular da patente. A aquisição originária de bens incorpóreos permite, portanto, acesso igualitário aos bens imateriais, além de estimular o exercício da função social pelo titular. Na hipótese da usucapião inclusiva, atende-se, concomitantemente, ao direito de propriedade e à livre iniciativa e concorrência, disponibilizando opções de produtos no mercado, derivados de players diferentes, advindos da mesma tecnologia interditada.

Avaliação das propriedades físico-químicas do biodiesel de soja, algodão e mamona e da mistura de biodiesel de soja e algodão

Uma das maiores atividades humanas que gera impacto ao meio ambiente é o setor de transportes automotores, especialmente veículos que utilizam óleo diesel mineral como forma de combustível. Independente do conforto ou objetivos que levem a utilização deste tipo de transporte, estes produzem emissões que contém diversos tipos de poluentes atmosféricos. A substituição de óleo diesel mineral pelo biodiesel vegetal, vem se apresentando como uma alternativa para este setor, especialmente para o Brasil, que com base em sua imensa biodiversidade com plantas oleaginosas deverá se constituir em um dos maoires produtores mundiais de biodiesel vegetal. Este trabalho apresenta um estudo comparativo entre três tipos de oleaginosas (soja, algodão e mamona) e uma msitura binária v/v soja e algodão. Os resultados obtidos neste estudo foram comparados as especificações definidas pelas normas: Brasileira (RANP 07/2008), Européia (EN/14214) e Americana (ASTM D-6751). Entre todas as amostras estudadas, o óleo de mamona não atende algumas propiedades físico-químicas das normas em questão. As amostras de biodiesel de soja e algodão, individualmente e combinadas, com caracteristicas, aplicações, zoneamento agroclimático e sazonalidade de produção regionalmente diferente apresentam propiedades físico-químicas semelhantes, podendo ser considerada uma fonte renovavél de energia.

Pobreza e serviço social: diferentes concepções e compromissos políticos

A presente tese tem por objetivo analisar o trato teórico dado à categoria pobreza pelo Serviço Social. Para tanto, após caracterizar os fundamentos do fenômeno em questão, discutimos as diferentes concepções nas diversas perspectivas teórico-metodológicas e suas propostas de enfrentamento. Sustentados nessa análise, estudamos a abordagem da pobreza no debate do Serviço Social, partindo da hipótese que as formas de concepção da pobreza e seu enfrentamento vinculam-se às perspectivas e compromissos que os profissionais têm assumido. Organizamos o trabalho em três partes. A primeira que trata brevemente dos fundamentos do Modo de Produção Capitalistas e das determinações da sua fase imperialista/monopolista, considerando as particularidades da industrialização no Brasil, para entender a gênese da pobreza e suas manifestações nesse contexto. A segunda parte apresenta as perspectivas teórico-metodológicas liberal, marxista, pós-moderna , através de alguns autores que são referências para a compreensão do fenômeno; a partir do qual analisamos o que entendemos como equívocos nessa discussão. Finalmente, na terceira parte, nos dedicamos ao estudo das formas com que se debate a pobreza e seu enfrentamento no Serviço Social. A análise da produção do Serviço Social foi realizada a partir de um duplo caminho. No primeiro consideramos a bibliografia produzida no âmbito da profissão, onde a pobreza é vinculada a conceitos como: subalternidade, carência, exclusão, popular, risco social, cidadania (invertida, ou não-cidadania), ou referênciada na Lei Geral da Acumulação Capitalista. No segundo caminho analisamos os 235 artigos que tratam da questão da pobreza, na Revista Serviço Social & Sociedade (da Cortez Editora). Por fim, reforçamos a importância de repor o debate sobre a pobreza no Serviço Social como resultado da contradição inerente à sociedade capitalista: socialização da produção e apropriação privada da riqueza produzida. Trata-se de uma resistência à substituição dessa categoria, dessa relação e desses fundamentos, por conceitos como a exclusão, subalternidade, vulnerabilidade e risco. Contudo, mesmo considerando que estes ampliam as determinações diversas das manifestações da pobreza, reafirmamos que não esclarecem os fundamentos e causas daquela.

Entre Luzes e Sombras: O Regalismo Ilustrado e a Inquisição de Goa

Esse estudo dedica-se a investigar o embate entre o Santo Ofício de Goa e Coroa portuguesa pela hegemonia do comando desse tribunal durante governação de D. José I e seu Premier Sebastião de Carvalho e Mello - O Marquês de Pombal - na segunda metade do século XVIII que culminou, entre várias outras consequências, na contribuição direta para o fechamento prematuro desse tribunal, em 1774, ou seja, 47 anos mais cedo que todos os outros do reino. Por fim, esse trabalho dedicou-se a descortinar essa relação entre o governo, altamente inclinado ao absolutismo, que Sebastião de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal, capitaneara e a Inquisição de Goa, historicamente tratada como o tribunal mais autônome e insubordinado da Inquisição portuguesa. Foram muitas as ações de Pombal sobre o Santo Ofício com o intuito de submete-lo à autoridade real : sua transformação em tribunal régio, sua utilização para punir crimes poliíticos, a substituição de seus inquisidores à revelia da vontade da Igreja, etc.

Acinetobacter spp.: resistência a antimicrobianos, genotipagem e dinâmica da colonização em CTI de um Hospital Universitário um ano de estudo

As espécies do gênero Acinetobacter são freqüentes no ambiente, mas nas últimas décadas vêm se destacando como patógenos hospitalares, especialmente Acinetobacter baumannii e as genoespécies 3 e 13TU, que formam o Complexo A. baumannii e cuja diferenciação só é possível pela utilização de metodologias moleculares. São associadas a diferentes apresentações clínicas, principalmente em pacientes internados em unidades de tratamento intensivo. Freqüentemente apresentam resistência a uma ampla variedade de antimicrobianos, incluindo os carbapenêmicos. Nestes casos as opções de tratamento podem, algumas vezes, limitar-se à polimixina. Esse trabalho objetivou avaliar a susceptibilidade a antimicrobianos, a diversidade genética e a dinâmica de colonização de Acinetobacter spp. isolados de pacientes internados no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Universitário Pedro Ernesto em um ano de estudo. Durante o ano de 2009 foram estudadas 76 amostras de Acinetobacter spp. isoladas de 34 pacientes, sendo a maioria obtida do trato respiratório (42,1 %), seguido de sangue (19,7%). Do total, 96,1% (73) foram identificadas como A. baumannii através da detecção do gene intrínseco blaOXA-51-like. Todas as amostras de A. baumannii foram produtoras da carbapenemase OXA-23 e apresentaram perfil de multirresistência, enquanto as três espécies não-baumannii foram sensíveis a todos os antimicrobianos testados. Não houve produto de amplificação para os genes blaOXA-24-like, blaOXA-58-like e blaOXA-143 pela técnica de PCR multiplex. As amostras apresentaram taxa de resistência maior que 70% para oito dos onze antimicrobianos testados: piperacilina-tazobactam, ceftazidima, cefotaxima, cefepime, amicacina, ciprofloxacina, imipenem e meropenem. A droga com melhor atividade in vitro foi a polimixina B. Quatro amostras foram resistentes com CIM determinada pelo E-test variando de 6 g/mL a 32 g/mL. Observou-se uma grande diversidade genética dentre as amostras, com dez grupos clonais identificados pelo PFGE. O grupo clonal B foi prevalente e persistente na unidade, representado por 32 (42,1%) amostras. Esse foi o mesmo clone descrito como o mais freqüente no Rio de Janeiro em estudo prévio. O clone associado a um surto ocorrido na mesma instituição entre 2007 e 2008 esteve presente em apenas sete (9,2%) amostras, tendo sido substituído pelo genótipo B. A análise prospectiva dos pacientes que permaneceram internados por pelo menos um mês mostrou casos de substituição clonal após terapia antimicrobiana, indicando a existência de reservatório ambiental dos genótipos circulantes. A colonização do trato respiratório por A. baumannii foi bastante comum, mas também foram observados casos de substituição de uma espécie não-baumannii por A. baumannii, além de infecção de corrente sanguínea por um genótipo diferente daquele responsável pela colonização. A presença de cepas resistentes à polimixina é preocupante, pois representa uma ameaça à terapia com a droga. A existência de um clone multirresistente disseminado no Rio de Janeiro, possivelmente pela transferência de pacientes e por profissionais que trabalham em mais de um hospital, aponta a necessidade de se adotar medidas de controle de infecção mais eficazes a fim de reduzir as taxas de morbidade e mortalidade. Além disso, a identificação de focos ambientais de dispersão das cepas epidêmicas parece essencial para garantir a eficácia das demais medidas de contenção de surtos

Silenced angels: an obscure Saint Theresa in George Eliots Middlemarch

A presente dissertação objetiva a comparação proposta no Prelúdio do romance Middlemarch por sua autora George Eliot entre a protagonista da obra, Dorothea Brooke, e a figura histórica Teresa dÁvila. A partir de tal estudo, busca-se compreender de que modo a situação específica da mulher na Era Vitoriana é articulada no romance de modo a espelhar a crise ontológica e epistemológica do próprio ser humano diante das transformações consolidadas com o Iluminismo e as revoluções liberais do século XVIII que culminariam na morte de Deus. Dorothea mostra-se uma cristã tão fervorosa quanto a Teresa quinhentista, mas faltam-lhe certezas e a resolução para concretizar as reformas sociais que defende, pois ela encarna o mito de feminilidade oitocentista batizado de Anjo do Lar ideal de sujeição feminina à ordem falocêntrica cujas funções são a proteção e difusão da moralidade burguesa e a substituição de elementos cristãos no universo do sagrado a uma sociedade cada vez mais materialista e insegura de valores absolutos. As aflições de Dorothea representam as aflições da mulher vitoriana, mas o momento crítico desta mulher reflete, em Middlemarch, uma crise muito maior do Ocidente, que teve início com a Era da Razão

Oliveira Vianna em dois recursos à história

Oliveira Vianna é claro em seu anti-liberalismo. Mas nem por isto é fácil arguir simplesmente que quando fala em tom elogioso da experiência inglesa, por exemplo, o faz com finalidade argumentativa, com vistas a tornar seu discurso informado e palatável. Nada disso. A hipótese a ser explorada aqui é a de que a reflexão teórica de Oliveira Vianna repousa sobre dois recursos à história. Um que formula uma narrativa sobre o passado e põe para frente um objetivo, a solidariedade. E outro ao qual recorre com menos frequência, de forma menos clara, e que guarda relação com uma finalidade mais ampla: a de inscrever o Brasil na rubrica da modernidade. Sim, como quem concebe um movimento certo para a história, mas inscrevendo nele mais de um projetos possíveis. Isto é, se por um lado a Europa moderna é liberal, coisa que o Brasil não pode ser, por outro, a Europa do corporativismo coloca a possibilidade de uma modernidade que, como não é etapa, mas substituto do liberalismo, representaria um caminho mais curto para a realidade pátria.

Em nome das UPPs: uma análise das representações midiáticas sobre a ocupação da favela da Rocinha

Nessa dissertação procede-se à análise das narrativas do jornal O Globo durante a ocupação da favela da Rocinha pelas forças oficiais, em novembro de 2011. Pretende-se identificar as representações veiculadas pela mídia nesse especial momento da vida da cidade, que convive com a implantação do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora UPPs e a expectativa de recepcionar, nos próximos anos, dois megaeventos esportivos internacionais: a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). O mote da pesquisa foi, através da análise das representações sobre o processo de ocupação, descobrir pistas que permitissem pensar o impacto dessa medida sobre a cidade e seus habitantes. Foi possível perceber que, diferentemente do que ocorria nas últimas décadas, a violência urbana não se apresentou como questão de grande interesse para o jornal, aparecendo apenas incidentalmente como eventos pontuais em um contexto predominantemente pacífico. Prevaleceu o discurso otimista em relação à cidade e seu futuro. Nesse sentido, diversas matérias registraram o sucesso da operação policial, comemorando a substituição da política policial de confronto pelas ações de inteligência, fator que teria permitido a retomada do morro sem que um tiro sequer fosse disparado. Ênfase especial foi dada às UPPs, sistematicamente representadas de forma positiva pelo jornal, moradores, empresários e especialistas, que apontariam o projeto como fator responsável pela onda de esperança e otimismo que envolve a cidade. As UPPs seriam, ainda, o elemento que permitiria, aos cariocas, ressignificar as favelas da cidade, afastando a aura de violência a elas associadas, fazendo desaparecer o medo que esses espaços da cidade historicamente causam na população em geral, integrando as favelas na cidade formal. O processo de pacificação das favelas do Rio de Janeiro, personificado nas UPPs, seria a ponte que permitiria, à cidade, se redescobrir, se reinventar, recuperando a alegria e a auto-estima, deixando para trás as décadas de pessimismo e desesperança. Observou-se, assim, que durante o período pesquisado, a dinâmica das narrativas rompeu com o padrão anterior de representação de cidade violenta, privilegiando o discurso da cidade pacificada, embora com episódios violentos pontuais.

Jurisdição, integridade e hegemonia: novas figuras de linguagem no romance do direito brasileiro e sua implicações para a democracia e a justiça do país.

A respeito do Direito contemporâneo, é possível dizer que ele esgota a referência a antigas figuras de linguagem que o caracterizavam, ou eram fundamentais à concretização do imaginário que lhe dava suporte: a catacrese (o juiz é a boca da lei) e a prosopopeia (a lei diz que...). No entanto, do vazio que emana dessa transformação, defendo aqui que outras figuras de linguagem são capazes de emergir da teoria social de forma a cumprir satisfatoriamente a função que se espera desse tipo de teoria, isto é, contribuir para a inteligibilidade dos fenômenos sociais. Nesse caso, especificamente, contribuir com a inteligibilidade do Direito. Refiro-me à metonímia (metáfora baseada na contiguidade) e à sinédoque (substituição do todo pela parte) que irrompem da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, quando tratam de caracterizar a categoria Hegemonia, herdada de Antonio Gramsci. O plano sobre o qual pretendo desenrolar essa substituição de figuras de linguagem chaves na compreensão do Direito é exatamente um romance: a caracterização dada por Ronald Dworkin ao exercício da jurisdição, a que rotula de um Romance em Cadeia. E claro, como não poderia deixar de ser, a referência empírica que subjaz o experimento é esse exercício jurisdicional na democracia brasileira.

Um algoritmo em paralelo para solução de equações diferenciais evolutivas

Este trabalho que envolve matemática aplicada e processamento paralelo: seu objetivo é avaliar uma estratégia de implementação em paralelo para algoritmos de diferenças finitas que aproximam a solução de equações diferenciais de evolução. A alternativa proposta é a substituição dos produtos matriz-vetor efetuados sequencialmente por multiplicações matriz-matriz aceleradas pelo método de Strassen em paralelo. O trabalho desenvolve testes visando verificar o ganho computacional relacionado a essa estratégia de paralelização, pois as aplicacações computacionais, que empregam a estratégia sequencial, possuem como característica o longo período de computação causado pelo grande volume de cálculo. Inclusive como alternativa, nós usamos o algoritmo em paralelo convencional para solução de algoritmos explícitos para solução de equações diferenciais parciais evolutivas no tempo. Portanto, de acordo com os resultados obtidos, nós observamos as características de cada estratégia em paralelo, tendo como principal objetivo diminuir o esforço computacional despendido.

Coleta seletiva em condomínios: realidades, possibilidades e desafios - estudo de caso do município de Niterói, RJ

A questão dos resíduos sólidos tornou-se um tema preocupante uma vez que os mesmos têm sido gerados em grande quantidade na sociedade capitalista do consumo com a substituição dos produtos e criação de complexas embalagens. Esse fator reflete no meio ambiente, pois há uma dificuldade de gestão adequada desses resíduos sem que os mesmos causem impactos ambientais negativos devido à sua demora em degradar-se e aos elementos contaminantes que podem conter. Alternativas de tratamento e destinação final vêm sendo incentivadas para atenuar os malefícios gerados pelos resíduos sólidos. A reciclagem está se destacando como mecanismo de utilização dos resíduos sólidos como matéria prima. A coleta seletiva é uma ferramenta fundamental para viabilizar o processo de reciclagem. Dessa forma a participação popular se faz necessária visto que os consumidores são fonte geradora dos resíduos e efetuando uma separação logo após o consumo facilita e qualifica todo o procedimento. Contudo os municípios brasileiros vêm apresentados baixos índices de reciclagem e coleta seletiva. Uma revisão bibliográfica foi feita acerca de casos de sucesso no Brasil e no mundo em ambas as práticas. Questões pertinentes à compreensão de todas as vertentes envolvidas também serão abordadas através de fundamento teórico. Os prédios residenciais representam grande contribuição nesse processo de geração de resíduos uma vez que concentram elevado contingente populacional em pequena área. Niterói é um município urbano localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, com uma população considerável possuindo diversos prédios e condomínios residenciais de grande porte. Existe um programa de coleta seletiva municipal, promovido pela Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) que está em vigor há mais de quinze anos que direciona os recicláveis a duas cooperativas de catadores no município (COOPCANIT e Morro do Céu). Esse estudo busca identificar todos os atores envolvidos no programa de coleta seletiva da CLIN (moradores, CLIN, COOPCANIT) assim como avaliar o desempenho do programa e sugerir formas de melhoria do mesmo baseado no referencial teórico. A partir de visitas técnicas, entrevistas com os responsáveis e a aplicação de questionários de avaliação da consciência ambiental de moradores de condomínios residenciais com e sem oferta do serviço de coleta seletiva. Foram verificadas falhas no programa como a pouca divulgação do mesmo e ausência de programa de educação ambiental aos moradores dos condomínios, refletindo na baixa adesão popular. Assim como foi possível identificar aspectos positivos como a busca por parcerias, representada pela atuação da empresa AMPLA que oferece desconto na conta de luz aos moradores que entregam seus resíduos nos postos de entrega voluntários. Algumas recomendações e sugestões são feitas aos gestores locais assim como propostas de futuros trabalhos e estudos relevantes ao problema.

Cinema e pensamento em Gilles Deleuze: a distinção dos automatismos pela passagem da imagem-movimento para a imagem-tempo

Esta dissertação investiga o conceito de imagem-movimento e de imagem-tempo do filósofo Gilles Deleuze por meio das implicações contidas na passagem de um conceito para o outro. O aparecimento de regimes de imagem constituem mundos e automatismos específicos: o automovimento do chamado regime orgânico e a autotemporalização presente no regime inorgânico. A substituição da imagem-movimento pela imagem-tempo caracteriza-se por uma reversão da subordinação do tempo pelo movimento. Dessa forma, apresenta a conquista da realidade íntima do tempo puro, em que o tempo aparece completamente emancipado de determinações cronológicas. Ao marcar essa passagem, deve ser entendido como Deleuze alcança um novo regime de imagem e pensamento a partir de uma aliança com a arte cinematográfica. A transposição entre esses dois regimes expressa a mudança de um regime que afirma um autômato motor para outro em que há o surgimento de um autômato capaz de levantar o fundamental do pensamento. E mais decisivamente erigir o plano de imanência.

Remodelação alveolar e perfil bacteriano em implantes instalados em diferentes níveis relacionados à crista óssea

A substituição clínica de dentes naturais perdidos por implantes osteointegrados tem representado uma das primeiras opções terapêuticas para a reabilitação de pacientes total ou parcialmente edêntulos. Apesar dos excelentes índices de sucesso demonstrados pelas restaurações implanto-suportadas, alguns fatores permanecem não esclarecidos, principalmente no que diz respeito à remodelação óssea ao redor dos implantes osteointegrados. Desta forma, o objetivo deste estudo foi avaliar a relação do nível de instalação dos implantes dentários com os parâmetros clínicos, com a remodelação óssea peri-implantar e com a colonização bacteriana, em implantes de plataforma regular, submetidos à carga imediata. Implantes de plataforma regular foram instalados em dois diferentes níveis em relação à crista óssea ao nível ósseo e supra ósseo (1 mm). No total, trinta e cinco implantes em 9 pacientes (idade média de 62,4 11,2 anos) foram avaliados radiograficamente no momento da instalação dos implantes (T1) e 6 meses após (T2), momento no qual também foram feitas análises clínicas e coleta de amostras para o teste microbiológico. Nos exames radiográficos foram analisadas a perda óssea, a partir de mensurações lineares da distância entre um ponto fixo do componente protético e o ponto mais coronário do contato osso-implante, e a densidade óptica alveolar obtida a partir de regiões ósseas de interesse (ROIs). As análises clínicas consistiram na avaliação da profundidade de sondagem e na mensuração do volume do fluido gengival peri-implantar. O perfil bacteriano dos sítios avaliados foi caracterizado por meio do método de análise de checkerboard DNA-DNA hybridization. Os testes estatísticos realizados mostraram não haver relação entre o nível de instalação dos implantes em relação à crista óssea e a remodelação óssea alveolar, tanto com relação à perda óssea (p = 0,725), como com relação à densidade óptica alveolar (p = 0,975). Também não foi possível estabelecer uma correlação entre a remodelação óssea e parâmetros clínicos como profundidade de sondagem e volume do fluido gengival peri-implantar. Com relação ao perfil bacteriano, não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas entre os grupos avaliados para nenhuma das 40 bactérias analisadas.

Estrutura das assembleias de peixes de igarapés de terra firme da bacia do rio Machado/RO

No presente estudo foi avaliada (i) a estrutura das assembleias de peixes de igarapés de terra-firme ao longo do contínuo fluvial do rio Machado, na bacia do rio Amazonas, (ii) os efeitos de alterações ambientais sobre as assembleias de peixes de igarapés através de comparações entre áreas íntegras (em uma Unidade de conservação) e alteradas por ação antrópica na bacia hidrográfica do rio Machado, e (iii) a organização espacial das assembleias de peixes de tributários de baixa ordem na bacia do rio Machado através da avaliação dos padrões de co-ocorrência das espécies, identificando os possíveis fatores estruturadores dessas assembleias e através de uma Análise de Parcimônia de Endemismo (PAE). As amostragens foram realizadas entre os meses de agosto e setembro de 2011, junho e agosto de 2012 e julho de 2013, totalizando 81 igarapés. Os peixes foram coletados durante uma hora em um trecho de 80 metros, com o auxilio de uma rede de mão (picaré) e um puçá. Para o capítulo 1, um maior número de indivíduos e espécies foram encontradas no trecho baixo quando comparado o trecho alto da bacia. Todavia, somente foram encontradas diferenças significativas entre o trecho alto e os trechos médio e baixo. Assim, rejeitamos nossa hipótese de diferenças entre os trechos analisados, onde esperávamos que a riqueza e abundância de espécies de igarapés aumentaria no gradiente longitudinal cabeceira-foz do rio Machado. Contudo, apesar da não confirmação da hipótese, um padrão de adição e substituição de espécies foi observado do trecho alto para o médio, e um padrão de substituição de espécies foi observado do trecho médio para o baixo. Referente ao capítulo 2, apontamos que apesar da área desflorestada não apresentar diferenças marcantes na riqueza de espécies e abundância, quando comparada com a área com igarapés conservados, esta (área desflorestada) apresentou elevada similaridade a nível composicional entre os igarapés amostrados (menor diversidade beta), diferentemente dos igarapés localizados na Rebio, que apresentaram maior número de espécies com hábitos mais especializados. Igarapés desflorestados apresentaram homogeneização da sua ictiofauna em comparação com igarapés providos de mata ripária, refletindo a maior homogeneização estrutural encontrada em igarapés com baixo percentual de cobertura vegetal. Dessa forma, a retirada da cobertura vegetal em igarapés com comunidades mais diversificads e especializadas, como os da Rebio Jaru, promoveria a homogeneização das espécies acarretando a perda destas, assim como a substituição destas por espécies tolerantes a condições ambientais comuns a ambientes alterados. Para o capítulo 3, embora não tenhamos encontrado áreas de endemismo na bacia analisada, apontamos que a influência da estrutura física dos igarapés sobre a composição de espécies é o principal fator modulador da estruturação da assembleia de peixes. Todavia, tal fator não se aplica a estruturação da assembleia baseada na coocorrência de espécies, haja vista que, a análise de toda a bacia com diferentes níveis de uso de solo, apresentou um padrão organizacional não aleatório

Presenteísmo na enfermagem: repercussões para a saúde do trabalhador e a organização hospitalar

O presente estudo tem como objeto o presenteísmo em trabalhadores de enfermagem e as repercussões para a saúde do trabalhador e para a organização do trabalho. Considerando a natureza do objeto e as questões norteadoras, elaboraram-se os seguintes objetivos: Identificar a visão dos trabalhadores de enfermagem de um hospital geral sobre o presenteísmo na enfermagem; descrever os fatores que contribuem para o presenteísmo em trabalhadores de enfermagem de um hospital geral; e analisar as repercussões do presenteísmo para a saúde do trabalhador de enfermagem e para o processo de trabalho hospitalar. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa e protocolado com o número 419.673. Optou-se pelo método qualitativo do tipo exploratório e descritivo. O campo foi um hospital universitário situado no município do Rio de Janeiro. Participaram do estudo 39 trabalhadores de enfermagem (vinte e cinco técnicos de enfermagem e quatorze enfermeiros) lotados nas unidades de internação clínica. Na coleta dos dados, trabalhou-se com a técnica de entrevista do tipo semiestruturada mediante um roteiro, sendo os dados obtidos no mês de dezembro de 2013. Na caracterização dos entrevistados, utilizou-se um instrumento autoaplicado. No tratamento dos depoimentos recorreu-se à análise de conteúdo do tipo temática, que apontou os seguintes resultados: os participantes do estudo identificaram o presenteísmo no ambiente laboral, pelo fato de terem vários trabalhadores que comparecem ao serviço com problemas de saúde crônicos e agudos, que afetam a dinâmica e a qualidade do serviço ofertado. Diante desta realidade laboral, os trabalhadores se posicionam no sentido de manter a coesão grupal e acolher o trabalhador. No entanto, existe insatisfação por parte do grupo por se sentir sobrecarregado diante das demandas dos pacientes e demais atividades, sendo a qualidade do serviço afetada. Sobre os fatores que contribuem para o presenteísmo, identificou-se a precarização da força de trabalho, o comprometimento profissional com a instituição e os aspectos psicossociais; ou seja, fatores externos ao trabalho. Quanto às repercussões do presenteísmo para a saúde do trabalhador e o processo de trabalho, evidenciou-se que o presenteísmo é um fator que piora o estado de saúde do trabalhador, com necessidade de afastamento temporário do posto de trabalho e procura por atendimento médico durante o expediente. Como não há substituição de pessoal, a equipe tem de se reorganizar para atender as demandas de cunho técnico e assistencial, gerando conflitos no grupo. Conclui-se que, na visão dos trabalhadores o presenteísmo além de contribuir para a piora do estado de saúde do trabalhador, afeta negativamente o relacionamento interpessoal e a qualidade do serviço ofertado. Há necessidade de se diagnosticar e monitorar as condições de saúde dos trabalhadores por parte do Serviço de Saúde Ocupacional, através de exames admissionais e periódicos, de modo que sejam garantidos tratamento e acompanhamento adequados ao estado de saúde. Ratifica-se a relevância de condições de trabalho adequadas e que não exponham ainda mais os trabalhadores aos riscos presentes no ambiente laboral. Recomenda-se a continuidade de estudos sobre o presenteísmo tendo em vista o atual modelo neoliberal e o processo de precarização da força de trabalho no setor saúde.