Aferição da culpa e sua distinção do erro na responsabilidade civil do médico

O presente estudo sobre a responsabilidade civil do médico busca dissociar as noções de erro e culpa no exercício da medicina, promovendo a valorização da culpa como requisito para a verificação do dever de indenizar do médico, no paradigma das profissões liberais. Analisar-se-ão, primeiramente, as categorias tradicionais da responsabilidade civil do médico (tais como responsabilidade subjetiva, responsabilidade contratual e aquiliana, obrigações de meio e de resultado etc.), bem como os instrumentos de direito do consumidor que têm sido aplicados à disciplina jurídica da atividade médica. Em seguida, serão abordados os riscos envolvidos na prática da medicina, bem como alguns instrumentos de tutela da dignidade do paciente, para que se possa afirmar a necessidade de uma análise procedimental da conduta médica, baseada no conceito de culpa normativa, no que concerne à responsabilidade desse profissional. Finalmente, indicar-se-ão alguns parâmetros para essa análise, baseada, sobretudo, no cumprimento de standards de conduta adequados ao estágio atual do desenvolvimento científico, bem como na construção de uma relação dialética entre médico e paciente, baseada na confiança. Ao final, buscar-se-á identificar se o erro médico pode ser considerado (e em que medida pode ser considerado) legítimo, não ensejando reparação civil.

Quando menos é mais: a criança e seu aniversário

Esta tese teve por objetivo compreender a relação da criança com seu próprio aniversário, considerando o aniversário como ―experiência‖ e comemoração. Em um primeiro momento, aborda o tema do aniversário ao longo da história, como este se apresenta em diferentes campos da cultura, analisando de que forma elementos como convite, bolo, tema e brindes tornam-se constituintes dessa efeméride. Tal análise adota como referência os estudos de Régine Sirota, Jean-Claude Schmitt, Christian Heslon, Françoise Lebrun e Alain Montandon. Em um segundo momento, transpondo a perspectiva da ―alteridade‖ tal como proposta por Mikhail Bakhtin e Marília Amorim para o campo da pesquisa com crianças, apresenta sentidos compartilhados com crianças sobre a experiência de seu aniversário. O trabalho de campo adotou como principais estratégias metodológicas entrevistas individuais e em grupo com crianças de idade entre 4 e 10 anos, e observação de diferentes festas de aniversário, cujos relatos são trazidos para o texto como ―imagens dialéticas‖, seguindo a orientação de Walter Benjamin. O aniversário, compreendido na perspectiva da criança primeiro como ―festa‖ e depois como ―condição para crescer‖, é analisado neste trabalho com base nas vozes das crianças, sua relação com o tempo e com o tema do aniversário. É trazido como contínuo de mudanças, manifestado pelo pertencimento a determinada idade cronológica que toma como referencia parâmetros de comportamento socialmente estabelecidos. A interlocução com as crianças e o estudo teórico mais aprofundado apontaram para a complexidade da temática, que se apresenta socialmente situada entre a noção de espetáculo, fenômeno abordado por Guy Debord, e a ideia de simplicidade, isto é, os pequenos gestos que desenham silenciosamente a experiência e buscam formas sutis para comunicá-la, como postula Benjamin. Assentado na premissa de que ―menos pode ser mais‖, este estudo abre mão de estabelecer uma fácil e determinista relação de oposição entre espetáculo e simplicidade. Em vez disso, aceitando o desafio de Walter Benjamin e Win Wenders, aposta na riqueza das contradições que se colocam entre estes como um desvio metodológico que convide a uma reflexão crítica, aguçando o olhar para diferentes comemorações de aniversários e buscando nelas estilhaços de histórias.

A função discursiva de adjetivos na construção da argumentação na crônica de Nelson Rodrigues

Neste trabalho, pretende-se identificar o funcionamento do adjetivo qualificador como elemento capaz de estabelecer e modificar comportamento (s). Nossa hipótese inicial é a de que Nelson Rodrigues (2007) explora a capacidade que apresenta a subclasse qualificador para estabelecer o diálogo com o interlocutor. Constataremos, a partir da análise de sintagmas nominais compostos, em sua maioria, por substantivo abstratoadjetivo, que o adjetivo não só desfaz a abstração presente no substantivo, como também influencia no encaminhamento da proposta a ser compartilhada entre os sujeitos do discurso. Observaremos a relevância do nome para o projeto de argumentação, visto que Nelson Rodrigues estrutura enunciados em que a alternância entre substantivos e adjetivos do mesmo campo lexical é recorrente. Analisaremos a seleção dos adjetivos como recurso utilizado pelo comunicador com vistas à mudança comportamental do interlocutor. Percorreremos a teoria da argumentação a partir de Aristóteles no que se refere à preocupação com a elaboração da forma para construir significado. Constataremos, com base na análise dos sintagmas organizados por Rodrigues, que a seleção lexical, a inversão de estruturas, o rompimento com a norma, todo recurso é válido para a concretização do projeto de fala do escritor

A representação da estética simbolista e sua receptividade no contexto cultural e literário do Brasil e de Portugal

O Simbolismo surge na França em meio a um turbilhão de transformações advindas da modernidade. Estas transformações levaram os indivíduos a repensarem os pressupostos racionalistas e cientificistas. Desta maneira, o espírito da decadência, que está na base do movimento simbolista, se instaura em 1857, quando Charles Baudelaire lança sua obra As flores do mal, desenvolvendo uma poesia voltada para a inovação do estilo e para uma temática nova. Para isso, aborda assuntos tabus naquela sociedade, fala da monotonia dos tempos modernos, da solidão existencial e inclui coisas consideradas sórdidas e repugnantes em seus versos. O movimento, então, se desenvolve pelo mundo seguindo os pressupostos decadentistas inaugurados por Baudelaire e chega a Portugal e ao Brasil. Nestes países, veremos que a estética do Simbolismo não terá o mesmo prestígio que na França, porque se desenvolverá em oposição ao espírito nacionalista, patriótico e positivista, praticado pelo Realismo na prosa e o Parnasianismo na poesia. Assim, o movimento simbolista não terá um lugar de destaque dentro do campo literário nesses dois países, permanecendo à margem dos cânones hegemônicos. Observaremos como o gênero gótico de Álvares de Azevedo e A Geração do Trovador, anteriores ao Simbolismo no Brasil e Portugal, respectivamente, se constituem como precursores desse movimento estético. Analisamos ainda o lugar, a poética e a crítica de Nestor Vítor no campo literário brasileiro e o lugar e a poética de Camilo Pessanha no campo literário português, buscando, com base nas conceituações teóricas de Pierre Bourdieu e Dominique Maingueneau sobre a gênese do campo literário e o discurso literário, os diferentes posicionamentos dos agentes, suas cenas de enunciação e seus espaços, responder ao porquê do desprestígio do movimento simbolista no Brasil e em Portugal

Os pecados capitais e a simbologia animal na prédica de Santo Antônio

O objetivo principal deste trabalho é a análise do sermão Pecados capitais e hipocrisia, simonia, detração e adulação, circunscrito no conjunto dos escritos antonianos que se reportam ao universo dos bestiários medievais. Na obra em questão, os respectivos vícios humanos são evocados, cada qual, a partir da analogia estabelecida com o comportamento de determinados animais. Santo Antônio de Lisboa (1192-1231) viveu a maior parte de sua vida durante as primeiras décadas do período conhecido como Baixa Idade Média (século XIII ao XV). Data do início dessa era o estabelecimento de uma arte de pregar medieval, que toma como referência as idéias propaladas no princípio do Cristianismo, a filosofia dos Padres da Igreja e, por fim, os diversos preceptores do século XIII, que espelhavam o novo contorno do qual havia se revestido a teoria da prédica, em que se sublinhava também a forma de pregar, até então preterida em função do conteúdo da oratória. É também nessa época que tomam vulto as ordens mendicantes, dentre as quais se destacam os franciscanos. Santo Antônio, como pregador dos Frades Menores, valeu-se dos conhecimentos adquiridos durante o período em que integrou a Ordem dos Cônegos Regrantes de Santo Agostinho; da filosofia propalada pelo fundador da Ordem instituída por São Francisco de Assis; e, por fim, de todos os artifícios que lhe oferecia a oratória de seu tempo. Dirigiu sua prédica, sobretudo, aos cátaros, hereges que desprezavam as coisas materiais, inclusive a natureza. Ao utilizar o simbolismo dos bestiários medievais, estima-se que Santo Antônio conciliou três fatores fundamentais na eficácia de seu discurso. O primeiro deles se refere à plena comunhão entre os recursos da ars praedicandi e a alegoria do bestiário medieval. Em seguida, ressalta-se a própria utilização do mundo animal como fator de eficaz eloqüência, considerando-se a concepção, em voga na sociedade medieval, de que a natureza seria um espelho codificado do universo espiritual, e nela estariam subjacentes os propósitos de Deus para com os homens. O terceiro fator a ser destacado é a harmonia entre a utilização do bestiário medieval como subsídio retórico e a filosofia dos franciscanos, que confere valor especial à natureza, sobretudo aos animais

Rio, cenas decisivas: teatro entre televisão, patrocínio e política

Baseado em estudos de casos e em discussões teóricas, este trabalho analisa as relações entre a estética, a produção e a recepção de uma vertente do teatro produzido no Rio de Janeiro que se propõe manter-se além do entretenimento. O critério para a escolha dos casos estudados é o da inteligibilidade das relações entre estética e contexto sócio-econômico, a partir das próprias referências e vivências do pesquisador enquanto também artista e produtor teatral. A abordagem do teatro como fenômeno estético e cultural que interage com o meio sócio-econômico vale neste trabalho tanto para o teatro da contemporaneidade quanto em suas discussões históricas. A universalização da TV, a falta de público pagante para a arte e a ainda recente resposta do Estado como financiador universal da cultura aparecem aqui intimamente ligadas à proliferação e transformação de poéticas teatrais, principalmente no que concerne ao trabalho do ator em cena, sua formação, e a concepção que ele tem de sociedade e de seu papel dentro dela. Esta mirada a partir do fazer teatral questiona o valor de limites fixos entre arte e indústria cultural, ao sugerir como problemática a definição de arte e cultura na contemporaneidade. As relações de mútua legitimação entre a indústria da televisão e o teatro na cidade são acompanhadas desde a sua descoberta pelo Teatro dos Sete, seu apogeu nos anos 70 e 80, e sua subsequente crise no final da década de 80, quando a simbiose se transformou em competição e a TV passou a ditar as regras do mercado de atores. Os espetáculos escolhidos para análise nesta ótica são justamente O Mambembe de 1959 e A Maldição do Vale Negro, de 1988. Em seguida o texto apresenta um resumo de observações e pesquisas sobre sociologia da cultura, a sócio-economia do teatro e as políticas públicas na França. The Flash and Crash Days, de Gerald Thomas, é o espetáculo escolhido para abordar o início da era dos patrocínios no teatro carioca. A última parte da tese procura juntar os resultados obtidos nos estudos e algumas análises a discussões atuais sobre o teatro no Rio de Janeiro, ao comentar possíveis relações entre a estética e o contexto na cena experimental da zona sul da cidade, e a mudança ideológica e de valores que acompanha a ainda recente mudança de modos de produção. O olhar do teatro como negócio é confrontado por uma alternativa que sugere a abertura de novas perspectivas, através da inclusão de novos sujeitos, como oportunidade de renovação da cena carioca