Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis

O presente trabalho pretende apresentar um modelo unificado para o tratamento das estabilidades processuais (coisa julgada e preclusões). Para tanto, parte de duas premissas fundamentais: a segurança como continuidade jurídica, uma forma dinâmica de proteger a estabilidade sem impedir alterações de conteúdo nos atos jurídicos estáveis; e, de outro lado, a concepção das estabilidades processuais como uma cadeia de vínculos em contraditório. A combinação destas premissas resgata o papel da argumentação jurídica no sistema da coisa julgada, retomando a importância da vinculatividade das razões de decidir; e também incorpora ao modelo uma dimensão interprocessual que visa a garantir harmonia e coerência ao tráfego jurídico. Com base nestes pilares, tenta-se propor parâmetros para uma nova compreensão dos limites objetivos e temporais da coisa julgada. No campo dos limites objetivos, destaca-se a elaboração em torno dos esquemas argumentativos, estruturas aglutinadas de elementos processuais referentes ao exercício do contraditório. Em relação aos limites temporais, procura-se elaborar um modelo de revisão das estabilidades que incorpore o novum sem impedir a mudança. Neste contexto, trabalham-se também mecanismos compensatórios para a superação das estabilidades, tais como o ônus argumentativo no procedimento de quebra, e as regras de transição editadas pelo próprio Poder Judiciário.

Diasporization and family relations in Nella Larsens Quicksand and Jamaica Kincaids Lucy: the construction of female identity

O principal objetivo desta dissertação é investigar e analisar como os movimentos diaspóricos e as relações familiares exercem influência na construção das identidades das mulheres em Quicksand, de Nella Larsen, e Lucy, de Jamaica Kincaid. As questões a que pretendo responder são: Como as personagens principais, Helga Crane e Lucy, lidam com as diferentes culturas que encontram nas suas trajetórias ? ; Como essas diferentes culturas lidam com essas mesmas personagens?; e Como o encontro entre essas diferentes culturas e as relações familiares são descritos e influenciam na construção da identidade feminina nessas obras?. Minha hipótese é que encontraremos nas obras selecionadas duas jornadas, portadoras tanto de aspectos comuns quanto distintos, que começam com o desejo das personagens principais de escapar da opressão patriarcal. Isto é, Helga Crane e Lucy passam por um período de muitas descobertas sobre elas mesmas e as sociedades com que têm que lidar, o que determina dois produtos diferentes: a construção das identidades híbridas de Lucy, em meio a sua solidão, na obra de Kincaid, e a construção e o sufocamento das identidades de Helga pela religião, o patriarcado e as relações familiares, na obra de Larsen

A legitimação do direito de propriedade

A partir da identificação de fraturas no discurso dogmático do direito de propriedade, o trabalho propõe uma nova sistematização em torno do marco teórico da legitimação. Para tanto, serão utilizados as metodologias da análise do discurso, do estruturalismo e do funcionalismo. Num primeiro momento, haurem-se as estruturas que emolduram a discussão dominial no discurso ideológico de legitimação da propriedade. Tais estruturas servirão, numa etapa final, para dar coerência ao novo discurso dogmático. Após, apresenta-se o conflito entre o discurso dogmático tradicional do direito de propriedade, descrito conforme as lições dos manuais e tratados clássicos, e os elementos indicativos de um novo discurso. Embora a infiltração dos novos elementos discursivos tenha ocorrido de forma difusa, tenta-se traçar suas relações ocultas. Por fim, apresenta-se uma proposta de novo discurso dogmático, mais adequado às estruturas do discurso ideológico e ao atual contexto social, baseado, principalmente, em dois fatores de legitimação: a função individual e a função social da propriedade.