A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento

O presente trabalho versa sobre o usucapião especial coletivo, uma vez que o mesmo revela-se como um dos instrumentos jurídicos escolhidos pelo legislador para promover a efetivação de valores constitucionais, especialmente a função social da propriedade. O referido instituto encontra-se disciplinado nos arts. 10 a 14 do Estatuto da Cidade e tem por objeto áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta m, desde que ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, com posse qualificada com os requisitos do art. 183 da Constituição Federal de 1988, onde não seja possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor. Incumbe a ele, portanto, dupla tarefa, isto é, não apenas regularizar a situação fundiária, mas também permitir a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda. Neste passo, encarecer-se-á a posse, como situação fática e existencial, de apossamento e ocupação da coisa, dotada de natureza autônoma, eis que por meio dela a pessoa tem possibilidade de atender às suas necessidades vitais, como a moradia e o cultivo, daí falar-se em uma posse qualificada, isto é, na posse-trabalho. Entretanto, é acurado salientar que, mesmo para que o Estado possa atuar no sentido de promover uma efetiva regularização fundiária via usucapião especial coletivo, verifica-se imperioso o reconhecimento daqueles que serão beneficiados pela sua atuação como titulares de direitos, isto é, como membros de igual valor da coletividade política. Desta maneira, aborda-se o tema do usucapião especial coletivo sob o prisma das teorias concernentes ao reconhecimento, mais especificamente, a partir do enfoque adotado por Axel Honneth e Nancy Fraser. Tais teorias consistem no fio condutor dos capítulos da tese e através delas busca-se superar a existência de diferentes classes e status sociais, bem como remodelar os paradigmas que culminaram nessa situação como forma de se efetivar e promover o direito à moradia.

Da literatura para a dança: a prosa-poética de Gertrude Stein em tradução intersemiótica

O escopo desta tese é a relação entre a prosa-poética da escritora norte-americana Gertrude Stein, através de seus retratos e peças, e traduções intersemióticas para dança contemporânea. O corpus analítico articula os retratos Orta or One Dancing, If I Told Him: A Completed Portrait of Picasso, A Valentine to Sherwood Anderson, e as peças Four Saints in Three Acts, Listen to Me e Three Sisters Who Are Not Sisters de Gertrude Stein e os espetáculos de dança [5.sobre.o.mesmo], Shutters Shut, Always Now Slowly, ,e[dez episódios sobre a prosa topovisual de gertrude stein]. A natureza dos campos colocados em comparação literatura & dança demandou a conjugação de duas vertentes de estudo ligadas às especificidades performática e tradutória dos objetos selecionados: de um lado, seguimos encaminhamentos surgidos de uma derivação específica da Comparatística tradicional, os Estudos Interartes ou Artes Comparativas; de outro, os Estudos de Intermidialidade, relacionados aos Estudos das Mídias. A abordagem dos exemplos analisados sob a perspectiva comparativa baseia-se em Estudos de Tradução, com especial referência à noção de transcriação de Haroldo de Campos, e na semiótica de Charles S.Peirce. No primeiro capítulo, definimos nossa abordagem teórica; a seguir, apresentamos a obra de Gertrude Stein e as principais propriedades que transformaram sua obra em uma das principais referências literárias e estéticas do século XX; e, para finalizar, analisamos as traduções, com especial atenção para a transcriação da percepção do tempo e da construção sintática steineanas. Concluímos sugerindo que as traduções para dança são modos de interpretação e leitura dos textos literários, bem como formas radicais de crítica de arte ou literária

LIBRAS e português no letramento de surdos e ouvintes: a experiência do Sarau Bilíngue

O presente estudo investiga os posicionamentos e a agência de participantes de um Sarau Bilíngue. O Sarau é uma proposta didática / pedagógica, desenvolvida no Curso Bilíngue de Pedagogia do Instituto Nacional de Educação de Surdos INES e visa integrar surdos e ouvintes, de forma lúdica, proporcionando práticas de letramento que envolvem dramatizações, traduções e adaptações de textos da língua portuguesa para LIBRAS, contribuindo para o acesso à literatura e à música, o rompimento de barreiras e a quebra de preconceitos mediada pela arte. O estudo tem caráter interdisciplinar e de cunho etnográfico, dialogando com os campos da Sociologia, Ciências Sociais, Fonoaudiologia, Educação, Surdez e localizando-se na área da Linguística Aplicada. É realizado a partir de uma entrevista de grupo, analisada qualitativa e interpretativamente. A análise é desenvolvida à luz dos conceitos de posicionamento (DAVID e HARRÉ,1999), agência (AHEARN, 2001) e construções identitárias (HALL, 2006; CASTELLS, 1999) sinalizados por pistas lexicais. A análise mostra os posicionamentos, agência e construções identitárias emergentes durante a entrevista e como contribuem para a construção do letramento (GEE, 1990; KLEIMAN, 2005) dos participantes a partir de sua participação em um Sarau Bilíngue