Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e a expansão dos riscos ambientais, ações preventivas e catástrofes: o caso de Petrópolis

O município de Petrópolis, palco de recorrente de problemas ambientais envolvendo movimentos de massa concentrados historicamente na sua área mais urbanizada, os distritos Sede e Cascatinha, vive nas últimas décadas um crescimento populacional que se orienta basicamente para antigas áreas rurais de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. O objetivo geral da pesquisa é investigar como este crescimento vem ocorrendo, analisando as características geológico-geomorfológicas dos novos espaços ocupados, os fatores predisponentes às novas condições de risco envolvendo os movimentos de massa e as inundações. Assim, foi elaborado um panorama sócio-evolutivo do processo de ocupação do solo em Petrópolis, considerando especialmente a dinâmica demográfica registrada nos distritos através dos censos demográficos a partir da década de 1940. Utilizando o geoprocessamento como ferramenta e a classificação visual de segmentação de OrtofotosCarta IBGE na escala 1: 25.000, foram produzidos mapas de uso do solo para o município e distritos detalhando a área ocupada. Com o fim de atender ao diagnóstico das situações de risco foi realizado o levantamento da situação atual da ocorrência dos movimentos de massa e inundações no município, comparando levantamentos anteriores e verificando a distribuição das ocorrências e a população atingida. Por fim, a avaliação da execução da política de desenvolvimento e expansão urbana definida no Plano Diretor de Petrópolis e na Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, analisando o zoneamento e seus usos (rural, rururbano, urbano e zona de proteção especial) resultando no entendimento de como os aspectos normativos vem sendo tratados, naquilo que são respeitados e naquilo que não são cumpridos na dinâmica da ocupação do espaço, levantando as ações de prevenção, ou não, dos problemas ambientais. Contudo, a definição dos objetivos do trabalho teve dois momentos. O primeiro com a análise da expansão urbana construindo novas condições de risco e o segundo momento, lamentavelmente, aquele no qual as evidências ganharam contorno de realidade com o ocorrido em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, principalmente quando inundações bruscas associadas aos deslizamentos de terra nas encostas atingiram áreas de Petrópolis e de outros municípios da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, certamente, a maior tragédia ambiental ocorrida no Centro-Sul do país até então. Com mais de 900 mortos, centenas de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados, os eventos suplantaram os objetivos do trabalho, colocando novas questões, ao mesmo tempo em que a realidade demonstrou a coerência e pertinência daqueles objetivos com os problemas apresentados. Assim, dentre os objetivos passou a constar também a verificação in loco das conseqüências de movimentos de massa e inundações nas áreas apontadas anteriormente, como foi o caso do vale do Rio Santo Antônio em Itaipava. O trabalho, assim, se pautou por indicar a necessidade ter-se maior atenção às novas áreas de ocupação no município, considerando a natureza do território, contribuindo como um subsídio na prevenção ao risco.

O fluxo de massa do Vieira, Teresópolis-RJ, megadesastre da serra em 2011: análise das feições sedimentológicas e de sua fenomenalogia

Em janeiro de 2011, o grande número de escorregamentos naturais e induzidos que afetaram a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, durante o Megadesastre, são processos destruidores de grande impacto, mas com tempo de recorrência maior. Em particular a bacia do rio Vieira (noroeste de Teresópolis), afetada pelo evento, apresentou magnitude espetacular do desastre registrado, com os materiais mobilizados em fluxos gravitacionais de massa atingindo quilômetros de distâncias das suas escarpas principais, o que causou, horas depois, prejuízos significativos. A pesquisa da presente dissertação discutiu a caracterização destes processos e dos ambientes deposicionais, a partir da análise das feições sedimentológicas e apreciação das características mecânicas, do vale do rio Vieira para estabelecer base de conhecimento da evolução da paisagem local. O método de trabalho utilizou o reconhecimento dos condicionantes geológicos e a leitura do registro sedimentar. A corrida de massa do Vieira foi zoneada em diferentes estágios de comportamento baseado na classificação de fluxos gravitacionais de massa de Middleton e Hampton (1973). Esta classificação é adequada para linha de pesquisa, pois os autores definem fluxos gravitacionais de sedimentos como um termo geral para fluxos de sedimentos ou misturas sedimentos/fluidos, que fluem sob a ação da gravidade. Os resultados obtidos caracterizam o fenômeno do ponto de vista geológico, estratigráfico e geomorfológico. Uma corrida de massa afetou o canal do rio Vieira desde a sua nascente, na cota 1750m, até o fim da sua planície de inundação, na cota 900m; o movimento de massa com extensão de 7,5km, 30-100m de largura máxima e 4m de espessura média, causou diretamente 86 mortes e a destruição de casas e lavouras da zona rural do bairro Vieira, Teresópolis-RJ. O fluxo gravitacional do Vieira aparentemente contou com diferentes condicionantes e envolveu diferentes fases, passando pelo debrisflow e pelo mudflow, provavelmente em diferentes pulsos, e no seu estágio final para o waterflow.

Quilombo Santana: seus conflitos e o processo de desterritorialização da comunidade quilombola, município de Quatis - RJ

O Quilombo Santana está localizado na zona rural do distrito de Ribeirão de São Joaquim, município de Quatis, estado do Rio de Janeiro (médio vale do Rio paraíba do Sul). Atualmente o quilombo é composto por 21 famílias, sendo 17 auto reconhecidas, de acordo com as normas estabelecidas pela Fundação Cultural Palmares e titulado, pela mesma instituição, desde 14 de julho do 2000. No entanto, até a presente data, não houve a desapropriação das fazendas que estão no território quilombola, como prevê o artigo 216 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que se encontra nucleado e impossibilitado de realizar suas práticas tradicionais, bem como sua subsistência. O objetivo do presente trabalho é compreender de que maneira a inação do poder público e a posse das terras circunvizinhas ao território do Quilombo Santana influenciou o processo de desterritorialização da comunidade, sob uma perspectiva holística, contemplando a visão de todas as partes envolvidas no conflito territorial. As consequências desta desterritorialização para o quilombo e para a sociedade quatiense também foram consideradas a fim de se destacar a importância da manutenção da identidade santanense e seus conhecimentos tradicionais.

Dependência e mineração no quadrilátero ferrífero-aquífero: o discurso do desenvolvimento minerador e o Projeto Apolo

Pretendemos com esse trabalho analisar as relações entre as Mineradoras e a sociedade civil local das regiões mineradoras, por meio principalmente da Teoria da Dependência. Tentamos refletir sobre os efeitos da atividade minério-exportadora nas populações locais e as maneiras de manutenção dessa ordem social. O estudo pode ser dividido em dois que se interrelacionam: 1) no primeiro, empreendemos uma discussão sobre o subdesenvolvimento, a dependência e a mineração num país semiperiférico como o Brasil; 2) no segundo, analisamos, especificamente, a conjuntura da instalação da Mina Apolo da Vale. Esta parte da pesquisa está baseada no trabalho de campo e na análise das entrevistas com os envolvidos no debate sobre a Mina Apolo e o Parque Nacional do Gandarela. Ao buscarmos nas relações de classe da região as razões para a manutenção da atividade mineira-exportadora, intentamos discutir o tipo de desenvolvimento que a mineração engendra. Partimos da hipótese de que são inúmeros os danos causados pela mineração à sociedade civil local, principalmente a longo e médio prazo. A população local e as classes populares não mobilizam um discurso contra-hegemônico, ou mesmo questionador, de ampla aceitação na sociedade civil local porque o discurso do desenvolvimento minerador e a dependência econômica da região frente à mineração desmobilizam os movimentos críticos e contrários às mineradoras. Esta dependência econômica é traduzida em dependência sócio-política.