Ipseidade e à-mão: contribuição ao programa de uma fenomenologia positivamente orientada do ser-no-mundo por Karl-Otto Apel

Esta tese tem como ponto de partida a identificação, resgate e reconstrução de um programa de pesquisas delineado por Karl-Otto Apel perifericamente à fração intermediária de seu pensamento, ao qual se referirá como "fenomenologia positivamente orientada do ser-no-mundo". Oriundo de uma leitura fenomenológica que vincula o projeto do "segundo" L. Wittgenstein à analítica do ser-aí do "primeiro" M. Heidegger, o programa de Apel tem como eixo principal a retomada e aprimoramento do que ele denomina, conforme com o vocabulário de Heidegger, crítica à "ontologia da pré-manualidade" (Vorhandenheitsontologie). Da formulação por Apel da "crítica à ontologia da pré-manualidade", então aprofundada e recomposta como "crítica à pré-manualidade", conduzir-se-á à reivindicação e ao delineamento primário de uma agenda de pesquisas que, no propósito da confrontação de questões pertinentes à fundamentação e à validação científica da sociologia, desdobrar-se-á em três distintos planos de investigação: o problema do fundamento, o problema cientificamente relevante da verdade (empírica) e o problema da sociologia enquanto ciência empírica.

Eusébio de Queirós: chefe de polícia da Corte (1833-1844)

Nesta dissertação apresentamos uma análise da trajetória de Eusébio de Queirós no período em que ele ocupava o cargo de chefe de polícia da Corte (1833-1844), momento de grande turbulência social no Império, e consolidação das posições do Regresso Conservador. Mostramos como Eusébio de Queirós se precipitou sobre o "vazio" de atribuições que caracterizava a função de chefe de polícia, tornando-se um articulador da administração da justiça na Corte, após assumir a direção de uma Secretaria de Polícia da Corte com uma estrutura precária, em meio às discussões acerca do regime policial estabelecido com a adoção do Código de Processo Criminal de 1832. A ideia de que no compartilhamento da informação entre as autoridades estava a pedra angular da segurança pública foi uma constante na trajetória de Queirós, exemplificados na abordagem dada à Revolta dos Malês (1835) e às Revoltas Liberais de 1842. Esta pesquisa trabalha uma entre as possíveis caracterizações de Eusébio de Queirós, considerando as implicações de ordens biográfica e historiográfica, procurando problematizar por meio de uma trajetória específica aspectos que circundam o processo de construção do Estado nacional no Brasil.