3 resultados para Security Studies - Military
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
Tendo como pressuposto terico a regionalizao das questes de segurana internacional no ps Guerra Fria, esta dissertao objetiva realizar uma anlise comparativa da Poltica de Defesa de trs potncias regionais, quais sejam, frica do Sul, Brasil e ndia, identificando percepo de ameaa no mbito das suas polticas de defesa. Para faz-lo, fez-se necessrio ter em considerao as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclssico), e os aspectos relativos percepo de ameaas, numa dimenso ampliada dos estudos de segurana (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurana regional e as potncias regionais, a qual se baseia em vrios pressupostos tericos Neorrealistas, Realistas Neoclssicos e da Escola de Copenhague. A proposio heurstica que guia este trabalho , dado que a percepo de ameaa externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nvel de ameaas externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurana com o desenvolvimento. As fontes utilizadas so dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuio de capacidades materiais em trs regies (Amrica do Sul, frica do Sul, e no Sul da sia) e, principalmente, as polticas declaratrias de defesa, os documentos que carregam percepo dos Estados em relao segurana. Na comparao dos casos, dois aspectos so o foco para a anlise do discurso de segurana: as percepes de segurana sobre as suas regies, o nexo entre segurana e desenvolvimento.
Resumo:
Esta dissertao visa apresentar tendncias do federalismo brasileiro com a promulgao da Constituio de 1988. Para tanto, ela se divide em trs etapas. Na primeira, faz-se uma reviso bibliogrfica que remete s origens do federalismo e s principais escolas debatedoras do tema. Observam-se muitas divergncias entre essas escolas, mas enfatiza-se o consenso que existe em torno da caracterstica marcante das federaes: a descentralizao poltica que confere autonomia aos entes federativos. O foco da segunda etapa a descentralizao na histria do federalismo brasileiro. No que tange passagem do Imprio unitrio Repblica federativa, a dissertao recorre principalmente a relatos de importantes figuras polticas contemporneas do processo de transio. J no Brasil republicano, analisam-se as constituies federais e outros instrumentos legais e extralegais que deram forma e materializaram a federao. A essa anlise, soma-se o suporte de historiadores e cientistas polticos para construir um panorama das diversas fases do federalismo brasileiro. Verifica-se que so conflitantes as opinies sobre a autonomia de fato dos entes federativos, em especial nos perodos de ditadura. Na terceira etapa, parte-se do exame da transio da ditadura militar para o regime democrtico e dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em especial no que tange os debates acerca da descentralizao. A posterior investigao do texto constitucional de 1988 revela um arranjo federativo que consagrou a autonomia de quatro entes federativos (Unio, estados, Distrito Federal e municpios), cooperativo, que descentralizou receitas, mas centralizou competncias. Em seguida, estuda-se a distribuio de poder decisrio entre os diferentes nveis de governo em matria de finanas pblicas, polticas sociais, segurana-pblica e auto-organizao. Conclui-se, ento, que o arranjo, gerado em uma atmosfera favorvel descentralizao, marcado pela convivncia com tendncias politicamente centralizadoras, motivadas por estmulos heterogneos
Resumo:
Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo de montagem e desmontagem de um projeto de ps-graduao em Estudo de Problemas Brasileiros, desenvolvido na UERJ em meados dos anos 70, que visava a socializao poltica dos jovens na ideologia do regime militar. A UERJ foi bero para o desenvolvimento dos cursos de Especializao e Mestrado em EPB, que sobreviveram at os primeiros anos do regime democrtico, nos anos 80. Defende-se nesta tese que a ps-graduao em EPB da UERJ expressa o transplante de um projeto de Mestrado em EPB criado na Escola Superior de Guerra e fundamentado na Doutrina de Segurana Nacional, com vistas a garantir a reproduo da ideologia do regime militar, atravs da projeo sobre o campo educacional-universitrio. Para compreender o referido processo de transplante, com seus respectivos interesses, mostrou-se necessrio explicitar as relaes de colaborao existentes entre autoridades da UERJ e da ESG a partir dos anos 60 e as prprias condies de possibilidade para a UERJ, e no outra universidade, ter sido palco para o estabelecimento dessas relaes e do desenvolvimento da nica experincia de ps-graduao stricto sensu em EPB no Brasil. Esta tese sustenta-se sobre a anlise de fontes primrias relativas aos cursos de Especializao e Mestrado em EPB da UERJ e aos cursos desenvolvidos na ESG no incio dos anos 70. Fontes secundrias tambm foram importantes para remontar a histria da UERJ, do regime militar e do Estudo de Problemas Brasileiros no pas. O marco temporal deste estudo compreende cerca de duas dcadas, indo do final dos anos 60, quando as relaes entre civis e militares da UERJ e ESG comearam a ser tecidas, at o final dos anos 80, quando foram extintos os cursos de Especializao e Mestrado em EPB na UERJ.
