102 resultados para Saúde pública - Brasil
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo principal investigar a histria dos filhos sadios separados dos pais doentes de hansenase que foram isolados compulsoriamente em leprosrios por determinao do Estado brasileiro. Atravs da metodologia da pesquisa qualitativa baseada na tcnica de histria oral, busca-se compreender esta forma de violao de direitos de uma gerao que foi atingida pela poltica de controle da doena no Brasil. Assim, identificamos as circunstncias desta separao e o destino que teve cada um dos entrevistados e examinamos as relaes entre a trajetria social destes sujeitos e a poltica sanitria determinada pela Saúde Pública brasileira; luz das consequncias sociais e morais causadas por esta determinao profiltica. Conclumos que um dos grandes impactos da medida de segregao e afastamento destes indivduos foi o aprofundamento do estigma social que teve como principais efeitos perversos, o rompimento do vnculo com a famlia e com as redes de sociabilidade, alm da restrio das oportunidades de estudo e de trabalho, conformando um modo de discriminao que se traduz na histria de vida dos sujeitos afetados pela doena e de seus familiares.
Resumo:
A construo do SUS se d no momento da contrarrevoluo monetarista, em curso desde a dcada de 1970 em vrios pases, que alcana o Brasil na dcada de 1990 e rapidamente se torna hegemnica em todo o mundo. A relao histrica entre pblico e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo pblico na sua regulao e financiamento, ir, ento, ganhar novos formatos e novas determinaes. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do oramento pblico brasileiro e de trs municpios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo pblico como mecanismo essencial para sua permanente valorizao. Essa apropriao de fundo pblico d suporte ao processo de subsuno real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os servios, processo que ainda est em curso.
Resumo:
Este trabalho discute o patenteamento farmacutico no Brasil por meio de anlises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreenso de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentao de conceitos basilares da propriedade industrial. dado destaque importncia das patentes como fonte de informao tecnolgica (pesquisa bibliogrfica em bancos de patentes e para a recuperao das informaes contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discusso sobre propriedade industrial e saúde pública; j que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da poltica de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associao entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos abordado em dois captulos relevantes: i) as questes sobre a atenteabilidade de polimorfos de frmacos; e ii) os procedimentos tcnicos adotados no exame de patentes farmacuticas no mbito da Coordenao de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo propriedade industrial, a Conveno da Unio de Paris (CUP, de 1883), j propugnava o princpio da independncia das patentes, ou seja, que cada pas tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou no dos diferentes produtos e processos de inveno. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) no vedar aos pases a adoo de escopos de proteo distintos, visando o equilbrio entre os interesses pblicos e privados em diferentes domnios tecnolgicos, nos diferentes pases. Finalmente, a Declarao de Doha, de 2001, prev dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente polticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilizao de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos tcnicos e jurdicos inerentes ao patenteamento aliados capacidade poltica de deciso em favor da implementao de flexibilidades no exame de pedidos patentes de frmacos e medicamentos podem ser mais ou menos favorveis saúde pública.
Resumo:
O objetivo geral da tese aprofundar a reflexo sobre a regulao e o exame de qualidade de patentes farmacuticas no Brasil, em um contexto de implantao de dispositivos legais conhecidos como TRIPS-Plus ao redor do mundo. Para isso, so discutidos os mecanismos jurdicos e polticos de proteo saúde relacionados propriedade intelectual. Analisam-se especificamente do ponto de vista sociolgico as experincias de anuncia prvia para pedidos de patentes envolvendo produtos e processos farmacuticos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) e o uso do subsdio ao exame tcnico. Em termos metodolgicos, consideram-se as aes do Governo brasileiro entre 1996 a 2012, propostas de mudana da Lei de Propriedade Industrial brasileira e controvrsias ligadas a algumas modalidades de reivindicao, como polimorfos, patentes de seleo e segundo uso mdico. As tcnicas de pesquisa utilizadas tambm incluem o levantamento de material de imprensa, textos de leis, documentos e decretos relativos a medicamentos e propriedade intelectual, assim como de pedidos de patentes e de decises judiciais concernindo temtica. Optou-se ainda por realizar entrevistas com gestores, examinadores de patentes, juristas e membros de ONGs. As concluses indicam que as prticas regulatrias ligadas ao setor saúde no podem ser reduzidas ao simples corpo de regras formais presentes neste domnio, mas sim entendidas como agenciamentos entre atores, tipos distintos de saberes e de ferramentas de interveno. A regulao dos direitos de propriedade intelectual relativos a produtos e processos farmacuticos no Brasil est ligada a um processo, onde se verifica a disputa em torno de diferentes projetos e vises de mundo de grupos com maior ou menor poder para direcionar este processo. Os dispositivos da anuncia prvia e do subsdio ao exame tcnico apresentam-se como elementos reguladores da propriedade intelectual de medicamentos e de impacto sobre exame de qualidade de patentes farmacuticas, contribuindo para a considerao de questes de saúde pública ao longo da concesso destas patentes.
Resumo:
Esta dissertao tem como objetivo estudar a relao entre propriedade intelectual, inovao e saúde pública, com foco na anlise do consrcio farmacutico para desenvolvimento do medicamento combinao em dose fixa artesunato-mefloquina (ASMQ) contra a malria. A concepo dessa iniciativa se insere num momento histrico, final dos anos 1990 e incio dos anos 2000, em que estudos apontaram a insuficincia da pesquisa e desenvolvimento para as doenas negligenciadas. Na poca, o cenrio da malria era particularmente preocupante, dada a disseminao de resistncia aos medicamentos disponveis e falta de perspectiva do lanamento de novos produtos contra a doena. Para proteger a ltima classe de antimalricos eficazes, a saber,os derivados a base de artemisinina, uma estratgia encontrada foi a do recurso terapia combinada a base de artemisinina (artemisinin based combination therapy ACT). Contudo, dos 4 ACTs recomendados pela OMS em 2001, apenas 1 se encontrava disponvel no mercado. O projeto FACT foi ento criado, em 2002, com o propsito de desenvolver dois novos ACTs artesunato-mefloquina e artesunato-amodiaquina. O consrcio do ASMQ, por suas especificidades, em particular a produo de inovao por um laboratrio pblico do Sul e a circulao Sul-Sul de conhecimentos e tecnologias , o tornam de interesse para estudos nos campos da biotica e da saúde pública; tendo sido, por isso, escolhido como objeto desta dissertao. O estudo se apoiou em pesquisa bibliogrfica, de fundamental relevncia para a compreenso dos problemas de acesso e de disponibilidade de novos produtos para doenas negligenciadas, decorrentes de um modelo de inovao farmacutica sustentado em patentes. De forma complementar, foram feitos: i) trabalho de observao durante a 65a Assembleia Mundial da Saúde, da Organizao Mundial da Saúdem, evento de importncia para os debates sobre propriedade intelectual e interesse pblico; e ii) entrevistas com integrantes de equipes das duas principais instituies participantes do consrcio FACT (Farmanguinhos/Fiocruz e DNDi).
Resumo:
Esta reviso de literatura fruto de indagaes sobre a mudana na postura do Estado brasileiro no que concerne avaliao na atualidade. A temtica desta pesquisa a insero da ferramenta da avaliao de desempenho da saúde no Brasil. Mais precisamente, o estudo traz uma anlise dos ndices de desempenho do subsistema pblico (IDSUS) e do ndice elaborado pela Agncia Nacional de Saúde (ANS) para avaliar o subsistema privado da saúde (IDSS). Dessa maneira, esta dissertao tem como objetivo analisar os programas de qualificao do sistema de saúde brasileiro atravs da avaliao do ndice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e do ndice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus impactos na relao pblico-privado do setor saúde. Para dar conta desses objetivos, a pesquisa examinou os Programas de Qualificao do Sistema de Saúde Brasileiro tanto na sua face pública quanto na privada, utilizando as tcnicas de anlise documental e bibliogrfica. A anlise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida sobre o tema. Alm da leitura de documentos da Agncia Nacional de Saúde (ANS), Ministrio da Saúde (MS), Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), Federao de Seguros (FENASEG), Associao Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), foram consultados trabalhos acadmicos e selecionados textos jornalsticos que evidenciaram o processo de implantao e utilizao do Programa de Qualificao da Saúde no Brasil. A dissertao ento trouxe tona, admitindo como base a anlise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir as finalidades das avaliaes de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS so iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato instrumentalizar o controle social e o gestor na priorizao e no planejamento das aes de saúde. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado eficaz, democrtico e participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificao das Operadoras de Planos de Saúde. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e instrumentos de gesto referenciados pela literatura como modernos e eficazes, como a gesto por resultados. Promoveu no s mais transparncia ao subsistema privado, mas induziu, em certa medida, a concorrncia do setor. J em relao face pública, percebeu-se que mesmo em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos crticos do subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente. Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliao dos subsistemas pblico e privado no se completam, no dialogam como deveriam, evidenciando uma dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo.
Resumo:
Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreenso da poltica nacional de informao em saúde no Brasil, analisando-a a luz do referencial terico da prpria evoluo da informao como objeto de conhecimento cientfico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento cientfico no campo da informao repercutiram no grau de compreenso, assimilao e gesto da informao como recurso estratgico para a ao poltica e social. O estudo identifica dois grandes blocos idnticos da Cincia da Informao, o primeiro privilegia os aspectos tcnicos e tecnolgicos da gesto da informao e o segundo evidencia o contexto poltico. Sem desconsiderar os aspectos tcnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente poltico, para analisar a trajetria da poltica de gesto da informao desde a criao do Ministrio da Saúde, em 1953. Acompanha-se a evoluo dessa poltica, identificando-se os elementos polticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informao foi percebida ou conceituada; os modelos de gesto adotados; os principais projetos e aes, e o grau de insero dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantao de iniciativas na rea foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulao e implementao da Rede Nacional de Informaes em Saúde (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informao em saúde com abrangncia nacional contemplando as trs esferas de governo. Alm disso, por estar em fase inicial, foi possvel o acompanhamento e a anlise de todo o processo que envolveu sua elaborao e implantao. As concluses destacam as principais caractersticas da poltica de informao em saúde e de sua evoluo, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento cientfico alcanado na rea. Observou-se que a incorporao desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos polticos e institucionais nos quais se desenvolveu a poltica nacional de informao em saúde, que se mantm como essencialmente federal, com participao recente e pontual de estados e municpios, em sua formulao. No plano operacional, tem prevalecido a adoo de referenciais tcnicos e tecnolgicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apia a anlise das tendncias e perspectivas para a gesto da informao em saúde no Brasil.
Resumo:
A garantia de Segurana Alimentar e Nutricional (SAN) remete necessidade de aes intersetoriais que articulem as dimenses alimentar e nutricional, alm da questo contempornea da sustentabilidade e da perspectiva do direito humano alimentao adequada. O setor saúde tem funes especficas e importantes que contribuem para o conjunto das polticas de governo voltadas para a garantia da SAN a populao. Desta forma, aes promotoras de SAN devem ser desenvolvidas em todos os nveis de ateno do Sistema nico de Saúde, sendo a Ateno Bsica Saúde, por meio da Estratgia Saúde da Famlia (ESF), um campo privilegiado de implementao dessas aes, uma vez que est configurada como a porta preferencial de entrada dos usurios no sistema de saúde e como o centro norteador da rede de assistncia. Este um estudo exploratrio e descritivo de abordagem qualitativa que teve como objetivo conhecer o que profissionais de equipes de saúde da Famlia, gestores dos mbitos federal e municipal ligados ESF, alm de representantes de organizaes da sociedade civil atuantes no campo da SAN entendem sobre SAN e sobre prticas promotoras de SAN na ESF. A construo das informaes ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas e grupos focais. Os profissionais referiram-se a SAN como a garantia de uma alimentao que atenda s necessidades nutricionais e que seja segura para o consumo, enquanto que entre os representantes da sociedade civil organizada e gestores predominou uma compreenso mais ampla da SAN. Os diferentes atores identificaram a ESF com um espao promotor de SAN a partir do levantamento de aes j desenvolvidas ou que possam vir a ser desenvolvidas, porm as aes citadas encontram-se majoritariamente ligadas dimenso nutricional da SAN. Os atores referiram um conjunto de problemas estruturais que desencadeiam dificuldades no cotidiano da organizao dos servios e das prticas dos profissionais e consequentemente na execuo de aes promotoras de SAN nessa estratgia. Este trabalho levantou a necessidade de difundir a interdependncia entre saúde e SAN entre gestores e profissionais ligados ESF para que estes possam identificar melhor nas aes dos servios de saúde elementos promotores da SAN, e desta forma compreender seu papel de agentes promotores de saúde e SAN.
Resumo:
A presente Dissertao centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de saúde. Constata-se que a Doutrina Jurdica Sanitria no se preocupa com o real contedo da saúde, remetendo a conceituao para as leis e tratados internacionais, que tambm no o alcanam. Assim, foca o debate na questo da obrigatoriedade ou no das prestaes de saúde pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que Judicializado. Tal modo de observar a saúde restringe o seu contedo, no se coadunando com o referido conceito amplo de saúde assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongruncia entre a conceituao, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jurdica acerca do direito saúde, que o restringe. Por isso, recorreu-se Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a essncia da saúde e, em conseqncia, possibilitar uma cincepo mais ampla. A saúde entendida, ento, como um direito social, fundamental e humano, cuja prestao efetiva essencial para o bem estar dos cidados. Como pano de fundo terico utiliza-se a vinculao do Estado a sua finalidade, que no pode ser outra, seno a felicidade genuna de seu povo.
Resumo:
Nesta tese, pretendemos investigar a relao entre ciclo de vida, posio socioeconmica e disparidades sociais no Brasil. Inicialmente, apresentamos trabalhos brasileiros e estrangeiros que descrevem associaes entre a posio socioeconmica dos indivduos e o estado de saúde. A abrangncia dessa ligao levou socilogos a sistematizarem uma elegante teoria que trata os recursos socioeconmicos como causas fundamentais do adoecimento e da mortalidade. Fazemos uma exposio relativamente detalhada dessa perspectiva. A apresentao dos dois debates estabelece a justificativa do trabalho e mapeia os espaos na literatura para os quais pretendemos contribuir. No segundo captulo iniciamos nossa investigao, com o aprofundamento de uma dimenso tida como central no entendimento sociolgico da desigualdade: classe social. Esse conceito tido por pesquisadores, tanto vinculados sociologia como em outras disciplinas, como uma via explicativa interessante na abordagem das disparidades sociais em saúde. No entanto, essa opinio no consensual, e vrios socilogos contemporneos fazem severas crticas essa dimenso e s teorias que a balizam. Fazemos um aprofundamento nesses debates e uma reflexo sobre sua pertinncia para o contexto brasileiro. Balizamos nossas concluses atravs de uma investigao que mobiliza mtodos e dados inditos sobre a estrutura ocupacional brasileira. Atravs da investigao da validade emprica e conceitual de uma das operacionalizaes de classe mais comuns na literatura internacional, a tipologia EGP, testamos como caractersticas do mercado de trabalho brasileiro se relacionam a essa dimenso. Nossos resultados, atingidos a partir de modelos log-lineares de classes latentes (latent class analysis) mostram que as particularidades do mercado de trabalho brasileiro so importantes na considerao sobre essa varivel, mas no inviabilizam sua utilizao. Munidos desse resultado, partimos para o ltimo captulo do trabalho. Nele, aprofundamos a discusso sobre desigualdade e saúde atravs da apresentao de teorias sobre o ciclo de vida, que informam dois debates especficos que investigamos empiricamente. O primeiro deles diz respeito acumulao de vantagens e desvantagens ao longo do ciclo de vida e a estruturao das disparidades sociais em saúde. O segundo diz respeito transmisso intergeracional da desigualdade e a desigualdade em saúde. Apresentamos essas correntes tericas, que inspiram a elaborao de nossas hipteses. Junto a elas, adicionamos uma outra hiptese inspirada nas discusses apresentadas nos captulos anteriores. Nossos resultados demonstram a relevncia de abordagens sociolgicas para o estudo da desigualdade em saúde. Mostramos como nvel educacional e idade interagem na estruturao das disparidades sociais em saúde, evidncias indiretas de como as trajetrias sociais proporcionadas pela educao expe indivduos a condies que os expe sua saúde a diferentes tipos de desgaste. Igualmente, mostramos evidncias que apontam para como etapas relacionadas infncia e adolescncia dos indivduos tm efeitos sobre seu estado de saúde contemporneo. Por fim, refletimos sobre os limites da varivel de classe para o entendimento da estruturao das disparidades sociais em saúde no Brasil.
Resumo:
Estudo sobre o psiclogo e sua insero na saúde pública, a partir do programa Centro de Ateno Psicossocial CAPS, no estado do Maranho, tendo como pressupostos as polticas de saúde mental, a atuao e a experincia profissional nesse programa. Trata-se de uma pesquisa emprica cujos dados foram obtidos a partir de instrumento constitudo por entrevista semi-estruturada. Utilizou-se o Termo de Consentimento para garantia dos participantes de forma tica e segura. Os dados coletados foram analisados de acordo com o mtodo da Anlise do Discurso. O estudo teve como fundamento epistemolgico as teorias do campo das Polticas Públicas, da Psicologia da Saúde e da Psicanlise. Os resultados confirmaram a hiptese levantada, sendo possvel concluir que a experincia do profissional de psicologia no Maranho est em construo no cotidiano dos CAPSs com pouca articulao terico-prtica e visibilidade dos gestores no que diz respeito s polticas públicas. Embora o programa CAPS esteja em expanso, dificuldades e desafios indicam ainda certa precariedade em sua organizao, estruturao e funcionamento das aes e servios oferecidos.
Resumo:
A biodiversidade brasileira abrange plantas de importncia medicinal que podem ser utilizadas na formulao de novos frmacos. Contudo, tem sido reduzida em velocidade alarmante, em funo de diferentes aes antrpicas. A cultura de tecidos vegetais propicia a conservao e uso do germoplasma permitindo a obteno de substncias de importncia medicinal. As leishmanioses so consideradas um problema de saúde pública mundial sendo a espcie Leishmania braziliensis de maior importncia epidemiolgica no Brasil. Recentemente tem-se registrado aumento da resistncia linha de tratamento usual. Do mesmo modo, o uso indiscriminado de antibiticos levou ao aumento de bactrias multirresistentes, que representam srio risco de infeco. A espcie Annona mucosa (Jacq.) possui substncias, como acetogeninas e alcaloides, que apresentam atividades antiparasitria e antimicrobiana. Nesse sentido, o objetivo do trabalho foi avaliar o potencial leishmanicida e antibacteriano de extratos de A. mucosa de material produzido in vitro e in vivo. Foi proposto um protocolo de germinao in vitro, ainda no reportada para a espcie, com vistas obteno de plntulas axnicas. Em meio WPM foram cultivados explantes hipocotiledonares e foliares em meio MS, suplementados com PIC e diferentes concentraes de KIN, BAP ou TDZ. Os calos obtidos foram cultivados em meio lquido de mesma composio para a produo de suspenses celulares. Os materiais foram submetidos extrao metanlica e posterior fracionamento em hexano e diclorometano. Para a avaliao da atividade dos extratos sobre L. braziliensis foi usado o modelo in vitro, com a forma promastigota, e in vivo na forma amastigota, a partir do tratamento de macrfagos peritoneais de camundongos infectados com o parasito. Ambas as formas foram tratadas com os extratos por 96 e 48h, respectivamente. A atividade antimicrobiana foi avaliada por macrodiluio do extrato em Mueller-Hinton, sendo avaliado o crescimento das cepas aps 16h de incubao a 48C. A germinao in vitro da espcie foi alcanada em substrato vermiculita estril umedecido com soluo de sais do meio MS, com taxa mdia de 85%. A maior produo de calos friveis foi obtida em meios contendo KIN, com potencial uso para cultivo em suspenses celulares. Os extratos do material in situ e in vitro apresentaram atividade leishmanicida, apesar da toxicidade para macrfagos. Culturas de clulas em suspenso apresentaram potencial leishmanicida in vitro e reduo da infeco em macrfagos. Os extratos do material avaliado apresentaram atividade antimicrobiana seletiva, com inibio do crescimento de Streptococcus pyogenes e Bacillus thurigiensis em diferentes concentraes avaliadas. Os mtodos biotecnolgicos empregados permitiram a obteno de materiais com propriedades medicinais para as atividades leishmanicida e antibacteriana, assim como o material in vivo, constituindo este estudo o primeiro relato para as atividades propostas em A. mucosa.
Resumo:
O presente estudo tem como objeto de anlise a readaptao funcional de servidores pblicos enquanto uma expresso das condies objetivas de trabalho em um hospital universitrio no Brasil e seus possveis impactos na saúde dos trabalhadores; sendo ainda, momento potencial para anlise das possibilidades de reconstruo do trabalho pblico. Os objetivos da investigao consistem em: identificar atravs do processo de readaptao funcional se o crescente adoecimento do servidor pblico seria uma expresso dos impactos do ajuste neoliberal no desmantelamento do Estado, via instituies públicas, precariedade das condies de trabalho e de suas formas de gesto; refletir sobre a interveno interprofissional voltada para a reinsero do trabalhador ao processo produtivo em funo da readaptao funcional e avaliar em que dimenses e processos as tendncias de gesto pública, no campo analisado, interferem na saúde dos trabalhadores da rea estudada e como poderiam contribuir para a mudana dos seus condicionantes. A metodologia de investigao baseou-se em pesquisa bibliogrfica e documental e entrevistas individuais com tcnicos da equipe interdisciplinar, gestores e representante sindical e entrevistas em grupo com auxiliares de enfermagem readaptados. O estudo confirmou a relevncia da reconstruo do trabalho no servio pblico por meio de uma gesto democrtica com controle social, garantindo a participao da comunidade em todo o processo, para a definio de uma poltica institucional, norteada pelos pressupostos da saúde do trabalhador.
Resumo:
O presente estudo avalia a produo pública de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanos no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na anlise bibliogrfica e documental. Esta ltima anlise focou os documentos oficiais, originrios dos diversos agentes institucionais vinculados poltica de medicamentos do pas. A Poltica Nacional de Medicamentos concentrou-se na proviso da assistncia farmacutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de carter histrico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa poltica desde 2003 at o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as caractersticas universais do atual sistema de saúde no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram tambm objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermdio da indstria farmacutica internacional e nacional. O ncleo deste estudo a anlise da produo dos medicamentos pelos laboratrios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratrios enfrentam em funo da descontinuidade histrica de polticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produo dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a incluso da populao historicamente excluda das polticas de saúde a partir de estratgias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro.
Resumo:
A proposta desta tese consiste em um recorte de uma abordagem mais ampla da determinao dos acidentes de trabalho, e tem como objetivo geral investigar o perfil de acidentes de trabalho que acometem funcionrios tcnico-administrativos do quadro efetivo de uma universidade do Rio de Janeiro. Para o alcance do objetivo, esta tese est estruturada em dois artigos, e como tal pretende explorar o perfil scio-demogrfico e ocupacional de funcionrios pblicos na ocorrncia de acidentes de trabalho (Artigo 1); e investigar a associao entre os eventos de vida produtores de estresse (EVPE) e a ocorrncia de acidentes de trabalho (Artigo 2). Dados seccionais da fase 2 de um estudo de natureza prospectiva (Estudo Pr-Saúde) foram coletados entre 3572 funcionrios. A histria de acidentes de trabalho foi captada por meio de perguntas dicotmicas (sim vs. no) para cada um dos seguintes tipos de acidentes: perfurao com agulha; perfurao com outro objeto; corte; queimadura; choque eltrico; contuso ou distenso muscular; fratura, entorse ou luxao; e envenenamento ou intoxicao. O perodo de referncia para aferio tanto dos EVPE quanto da ocorrncia de acidente de trabalho correspondeu aos 12 meses anteriores a aplicao de questionrio autopreenchvel. No artigo 1 utilizou-se a tcnica de anlise de correspondncia mltipla para delimitar agrupamentos de funcionrios quanto ao perfil scio-demogrfico e ocupacional associado ocorrncia de acidente de trabalho, de acordo com as seguintes Caracterstica : sexo, idade, escolaridade, renda per capita, ocupao, setor e local de trabalho. No artigo 2, a associao entre EVPE e acidentes de trabalho foi avaliada atravs de anlise multivariada por meio de modelo lineares generalizados (logpoisson), sendo os resultados expressos atravs de razes de prevalncia (RP) ajustadas e seus respectivos intervalos de 95% de confiana (IC95%). A prevalncia total de acidentes no perodo de 12 meses foi de 25,6%. Dos tipos de acidentes referidos, o mais frequente foi a contuso ou fratura, com cerca de (10,2%) de relatos. Em seguida, aparecem as perfuraes com agulha (6,5%). Os resultados da anlise de correspondncia revelam trs grupos, destacando-se aquele formado pelos que sofreram perfurao com agulha com um perfil que abrange os auxiliares de enfermagem, trabalham no Hospital Universitrio e setores adjacentes, especificamente em setores de terapia intensiva, emergncia, cirurgia geral, clinica geral e ambulatrio. Em relao associao com EVPE, ter sido testemunha de agresso foi o evento mais fortemente associado com acidentes de trabalho (RP= 1,98, IC95%= 1,67; 2,34). Este estudo trouxe informaes acerca da importncia das caractersticas scio-demogrficas e de aspectos psicossociais na ocorrncia dos acidentes de trabalho que podem ser teis na elaborao de medidas para a preveno desse importante problema de saúde pública.
