A judicialização das políticas públicas de telecomunicações e as demandas dos consumidores: o impacto da ação judicial

A tese parte da seguinte hipótese: a intervenção judicial possibilita a alteração das políticas regulatórias, tendo por base o caso das telecomunicações no Brasil. O primeiro capítulo descreve o processo de privatização do setor regulado e a formação de um novo ambiente empresarial, com destaque para a organização de um sistema legal e regulamentar para possibilitar o funcionamento do novo sistema. O segundo capítulo mostra como é formada a doutrina jurídica, no campo do Direito Administrativo, que serviu de junção para o novo setor empresarial e as instituições regulatórias que surgiram, denominadas agências reguladoras. O terceiro capítulo focaliza a construção institucional das agências reguladoras, bem como os dilemas institucionais que a acompanharam. O quarto capítulo resenha o debate teórico sobre a judicialização da política, com foco nas políticas públicas, bem como analisa as ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas com o objetivo de paralisar a privatização. O quinto capítulo detalha a insurgência dos consumidores, em um movimento de base que permitiu a alteração regulamentar no topo. O último narra o Projeto Expressinho, uma proposta para o estabelecimento desta seara jurisdicional por um meio alternativo de resolução de conflitos. As considerações finais evidenciam que foram introduzidas características do modelo de direito responsivo, que é descrito por Nonet e Selnick. A conclusão é que os traços de responsividade no sistema político e judicial brasileiro tendem a aprofundar este tipo de intervenção, tendo se mostrado como um canal mais efetivo para a permeabilidade social do que o eram as propaladas audiências e consultas públicas.

Redução do uso e do consumo de açúcar por merendeiras de escolas públicas : ensaio randomizado por conglomerado

O Brasil é um dos maiores consumidores per capita de açúcar e estudos têm mostrado um papel específico do consumo excessivo de açúcar no ganho de peso. Com o aumento do ganho de peso observado em vários países, e também no Brasil, é importante testar quais mensagens, estratégias e propostas de intervenção seriam eficazes na prevenção dessa epidemia. Os dados reportados são referentes a um ensaio randomizado por conglomerado, controlado, conduzido em 20 escolas municipais na cidade metropolitana de Niterói no Estado de Rio de Janeiro, de março a dezembro de 2007, que testou a eficácia de orientações para merendeiras objetivando reduzir a disponibilidade de açúcar e de alimentos fontes de açúcar na alimentação escolar e no consumo delas. A intervenção consistiu em um programa de educação nutricional nas escolas usando mensagens, atividades e material educativo que encorajassem a redução da adição de açúcar na alimentação escolar pelas merendeiras e no consumo delas. A redução da disponibilidade per capita de açúcar pelas escolas foi analisada através de planilhas com dados da utilização dos itens do estoque. O consumo individual das merendeiras foi avaliado através de questionário de freqüência de consumo alimentar. As medidas antropométricas e bioquímicas foram realizadas de acordo com técnicas padronizadas. As escolas de intervenção apresentaram maior redução da disponibilidade per capita de açúcar quando comparadas às escolas controle (-6,0 kg vs. 3,4 kg), mas sem diferença estatisticamente significante. Houve redução no consumo de doces e bebidas açucaradas nas merendeiras dos dois grupos, mas o consumo de açúcar não apresentou diferenças estatisticamente significativas entre eles. Houve redução do consumo de energia total nos dois grupos, mas sem diferença entre eles, e sem modificação dos percentuais de adequação dos macronutrientes em relação ao consumo de energia. Ao final do estudo somente as merendeiras do grupo de intervenção conseguiram manter a perda de peso, porém sem diferença estatisticamente significante. A estratégia de redução da disponibilidade e do consumo de açúcar por merendeiras de escolas públicas não atingiu o principal objetivo de redução de adição de açúcar. Uma análise secundária dos dados avaliou a associação entre a auto-percepção da saúde e da qualidade da alimentação com o excesso de peso e concentração elevada de colesterol sérico das merendeiras na linha de base. As perguntas de auto-percepção foram coletadas por entrevista. Dentre as que consideraram a sua alimentação como saudável, 40% apresentavam colesterol elevado e 61% apresentavam excesso de peso vs. 68% e 74%, respectivamente, para as que consideraram a sua alimentação como não-saudável. Dentre as que consideraram a sua saúde como boa, 41% apresentavam colesterol elevado e 59% apresentavam excesso de peso vs. 71% e 81%, respectivamente, para as que consideraram a sua saúde como ruim. A maioria das mulheres que relatou ter alimentação saudável apresentou maior frequência de consumo de frutas, verduras e legumes, feijão, leite e derivados e menor freqüência de consumo de refrigerante. Conclui-se que perguntas únicas e simples como as utilizadas para a auto-avaliação da saúde podem também ter importância na avaliação da alimentação.

Para uma teoria do direito internacional do consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional

O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma globalização do consumo. A globalização do consumo se caracteriza pelo comércio e fornecimento internacional de produtos e serviços por empresários/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessíveis a todos os consumidores do planeta, e agrava a vulnerabilidade do consumidor no mercado. A proteção jurídica do consumidor internacional é uma necessidade que os sistemas jurídicos nacionais não se mostram aptos a prover adequadamente, assim como o Direito Internacional também não. A presente tese demonstra a deficiência da Ciência do Direito na proteção do consumidor no contexto da globalização; demonstra como o próprio comércio internacional é prejudicado ao não priorizar de maneira absoluta e efetiva a proteção do consumidor na OMC, bem como ao mostrar-se apático diante dos diferentes níveis de proteção proporcionada aos consumidores em cada diferente sistema jurídico nacional; demonstra, também, como a proteção do consumidor de maneira uniforme e global por um direito comum aos Estados é possível e será capaz de tornar mais eficiente economicamente o processo de globalização do consumo, ao encorajar a participação mais intensa do consumidor no mercado internacional; e propõe a construção de um novo ramo do Direito dedicado ao problema, o Direito Internacional do Consumidor (DIC), por meio da elaboração de uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor. O Direito Internacional do Consumidor pretende ser um direito comum e universal de proteção ao consumidor, fundado em métodos, conceitos, institutos, normas e princípios jurídicos universais. O DIC dialogará com outros ramos do Direito Público e Privado, especialmente o Direito Internacional Econômico, o Direito Internacional do Comércio, o Direito Internacional Privado, o Direito Processual Civil Internacional, e o Direito do Consumidor. Pretende-se com isto atender ao ideal de promover o livre comércio internacional com respeito aos Direitos Humanos.

Co-incineração de pneus com resíduos sólidos urbanos

O aumento da população, o crescimento das grandes cidades, da industrialização e do consumo, tem trazido preocupação com relação a sustentabilidade quanto à disponibilidade energética e quanto à destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados. Dessa forma, é fundamental realizarem-se os estudos visando novas formas de reutilização dos resíduos gerados pelas atividades industriais. Os resíduos sólidos urbanos e os pneus inservíveis gerados trazem conseqüências ao meio ambiente e às populações quando destinados inadequadamente. A destinação final dos resíduos sólidos urbanos é complexa, sendo sempre um grande desafio para as administrações públicas. Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (instituída pela Lei n 12.305/2010), tem-se um marco da preservação ambiental, coma a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, com a ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e prevê, de forma inteligente, a atribuição aos fabricantes de responsabilidade pelo retorno de produtos descartados pelos consumidores. Uma alternativa para minimizar estes aspectos e impactos ambientais é o tratamento térmico com aproveitamento energético. Este processo contribui para mais uma solução de destinação dos resíduos, proporcionado uma redução das áreas a serem utilizadas nos aterros sanitários e contribuindo como uma fonte de geração de energia elétrica

Análise de viabilidade técnica e econômica da geração de energia através do biogás de lixo em aterros sanitários.

A geração de energia a partir do biogás do lixo em aterros sanitários é uma maneira de produzir energia elétrica renovável e limpa, reduzindo os impactos globais provocados pela queima dos resíduos sólidos urbanos. A contribuição ambiental mais relevante é a redução de emissões dos gases de efeito estufa (GEE), por meio da conversão do metano em dióxido de carbono, visto que o metano possui um potencial de aquecimento global cerca de 21 vezes maior, quando comparado ao dióxido de carbono (através da combustão do mesmo). De acordo com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), os países ricos podem comprar créditos de carbono (CERs) dos países em desenvolvimento (que possuam projetos sustentáveis) para cumprir suas metas ambientais. O objetivo é transformar um passivo ambiental (destinação final dos resíduos sólidos urbanos) em um recurso energético, além do estudo da alternativa de obtenção de recursos financeiros através dos CERs. São analisadas as tecnologias de conversão energética (tecnologia de gás de lixo, incineração, entre outras), com a seleção da melhor alternativa para a geração de energia através do biogás de lixo em aterros sanitários. A metodologia utilizada é a recomendada pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos - USEPA (2005). Serão apresentadas outras duas metodologias de cálculo da geração de metano: a do Banco Mundial e a do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). São apresentados estudos comparativos demonstrando quando as turbinas a gás, motores de combustão interna (ciclos Otto ou Diesel) ou outras tecnologias de conversão energética serão viáveis na área técnica e econômica para implantação de Unidades Termoelétricas a biogás. No caso do Aterro de Gramacho, o projeto é viável com a utilização de motores a combustão interna e a obtenção de receitas com a venda da produção de energia e créditos de carbono. Por fim, será apresentada a alternativa do uso do biogás como substituto do gás natural para fins energéticos ou outros fins industriais.

Um Sistema de Informações Geográficas para Gestão de Energia Elétrica Móvel - SIGGENELM

Um problema que as empresas distribuidoras de energia elétrica convivem são as quedas repentinas no fornecimento, causando inúmeros prejuízos tanto para essas empresas quanto para seus consumidores. Essa dissertação apresentará uma ferramenta que utilizará conhecimentos de sistemas de informações geográficas junto com o uso de inferência nebulosa para orientar a disposição de veículos híbridos (elétricos e à combustão) que podem operar como mini-usinas elétricas no abastecimento de localidades que esteja necessitando de energia em um determinado momento. Para isso, será levantada uma base de dados com características dos veículos híbridos e locais necessitados, dados esses que alimentarão um sistema nebuloso agregado à ferramenta MapServer e a um SIG (Sistema de Informações Geográficas) para, dessa forma, mostrar como saída do sistema qual veículo estará mais apto naquele instante para abastecer o local da demanda de energia.

Propaganda de medicamentos. É possível regular ?

A regulação da propaganda de medicamentos no Brasil incorpora quatro fragilidades: 1. A monitoração, fiscalização e punição de irregularidades são realizadas a posteriori do acometimento da infração (quando a população já foi submetida a risco sanitário); 2. As multas cobradas pela Anvisa têm valor irrisório frente aos investimentos do marketing farmacêutico; 3. Não há mecanismo que impeça que mesmo os valores irrisórios das multas sejam repassados aos preços dos produtos, onerando o consumidor; 4. A frase tida como de alerta - A PERSISTIREM OS SINTOMAS O MÉDICO DEVERÁ SER CONSULTADO - ao invés de conscientizar a população a respeito dos riscos da automedicação, estimula o uso de medicamentos sem receita, aconselhando a busca de um médico apenas no caso da persistência dos sintomas. Segundo dados da Anvisa e de estudos acadêmicos, 90% da publicidade exibida contém irregularidades. Assim, a RDC 102/2000 da Anvisa, que regulamenta o setor, se constitui em um aparente sistema de regulação, que beneficia o infrator e mantém a população sob risco. Este trabalho analisa o conceito e o uso dos mecanismos de marketing na busca de se elevar a comercialização de produtos farmacêuticos (no que se denomina produção de doenças), examina os conceitos de propaganda, medicamento, regulação e manipulação; percorre alguns estatutos internacionais referentes ao setor da publicidade de medicamentos (com foco nas diretivas da União Européia) e expõe a avaliação de organismos europeus de defesa do consumidor sobre o desempenho destas normas. Ao final, este estudo expõe as posições do setor regulado brasileiro (indústria, agências de publicidade e meios de comunicação) frente às posições de órgãos de defesa dos consumidores, da academia e da sociedade organizada no âmbito do SUS, para propor como alternativa um modelo regulador que supere as fragilidades do atual.

A dinâmica dos espaços de cultura e lazer em Botafogo

O processo de terciarização da economia, o qual se faz presente claramente desde os primórdios da cidade do Rio de Janeiro, promoveu profundas transformações na organização interna da cidade, o que implica em novos usos do espaço urbano e gera novos processos na cidade, sobretudo em nossa área de estudo, o bairro de Botafogo. O processo de globalização provoca mudanças significativas na economia mundial. A cidade, portanto se insere nos espaços de globalização e, assim, sofre mudanças que vão se refletir em sua estrutura urbana. Desta forma, o setor de serviços é dinamizado, reforçando, então, o processo de terciarização. Neste caso, se torna evidente a relação entre urbanização as atividades terciárias. Percebe-se, assim, o surgimento de um novo modelo de urbanização, atrelado à presença destas atividades terciárias, as quais serão de suma importância para a constituição de novas centralidades no espaço interno da cidade, como é o caso de Botafogo. Neste contexto, os espaços de cultura e lazer têm fundamental importância, visto que atraem fluxos de consumidores, os quais se aproveitam da infraestrutura proporcionada pelo Estado, sobretudo de transportes, através do metrô e das inúmeras linhas de ônibus que servem o bairro. Os espaços de cultura e lazer possuem uma grande importância no contexto de renovação de Botafogo, uma vez que o bairro apresenta uma grande concentração de equipamentos desta natureza, os quais contribuem para uma maior circulação de pessoas em seu espaço interno. Observam-se duas áreas de concentração destes espaços em Botafogo, as quais se localizam nas extremidades e adjacências do principal eixo viário do bairro, onde podemos encontrar também onde se concentram serviços especializados. Então, podemos dizer que, na esfera do consumo, estes espaços de cultura e lazer surgem como resultado de ações públicas e privadas. Os espaços de cultura e lazer promovem uma nova dinâmica a Botafogo e gera impactos na economia urbana do Rio de Janeiro. São responsáveis pelo surgimento de uma nova centralidade no âmbito da cidade e contribuem, portanto, para o processo de reestruturação urbana da cidade do Rio de Janeiro

Impacto do consumo de alimentos fora do domicílio na dieta e no peso corporal da população brasileira

Esta tese é composta por quatro artigos que permitiram avaliar o impacto do consumo de alimentos fora do domicílio na dieta e no peso corporal da população brasileira. O primeiro artigo revisou de forma sistemática as evidências científicas da associação entre alimentação fora do domicílio e peso corporal com abordagem crítica dos artigos publicados na literatura. Foram avaliados 28 artigos e os resultados sugeriram uma associação positiva entre o consumo de alimentos fora do domicílio e o ganho de peso. A revisão mostrou que uma das limitações nessa área é a ausência de padronização nas definições e métodos de avaliação do consumo de alimentos fora do domicílio. Para o desenvolvimento dos demais artigos, utilizou-se dados do Inquérito Nacional de Alimentação (INA) do Brasil, uma subamostra da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, com o objetivo de caracterizar o consumo de alimentos fora do domicílio da população brasileira (artigo 2) e investigar a associação entre alimentação fora do domicílio e ingestão total de energia (artigo 3) e peso corporal (artigo 4). As análises foram realizadas com os dados de consumo de alimentos coletados por meio de registro alimentar de 34.003 indivíduos acima de 10 anos em dois dias não-consecutivos. Os registros incluíram descrição detalhada dos alimentos e quantidade consumida, tipo de preparação, horário e local de consumo (dentro ou fora do domicílio). Alimentação fora do domicílio foi definida como todo alimento adquirido e consumido fora de casa. O primeiro dia de registro foi utilizado nas análises, considerando o peso amostral específico do INA e o efeito do desenho amostral. O consumo de alimentos fora do domicílio no Brasil foi reportado por 40% dos entrevistados; diminuiu com a idade e aumentou com a renda em todas as regiões brasileiras; foi maior entre os homens e na área urbana. Os grupos de alimentos com maior percentual de consumo fora de casa foram bebidas alcoólicas, salgadinhos fritos e assados, pizza, refrigerantes e sanduíches. Entre indivíduos residentes nas áreas urbanas do Brasil (n=25.753), a média de energia proveniente dessa alimentação foi 337 kcal, representando 18% do consumo total de energia. Alimentação fora do domicílio foi positivamente associada ao consumo total de energia. Avaliando somente adultos entre 25 e 65 anos de idade das áreas urbanas (n=13.736) não foi encontrada associação entre o consumo de alimentos fora do domicílio e Índice de Massa Corporal (IMC). Indivíduos que consumiram alimentos fora do domicílio apresentaram menor ingestão de proteína; maior ingestão de gordura total, gordura saturada e açúcar livre; menor consumo de arroz, feijão e leite e maior consumo de salgadinhos fritos e assados, doces e açúcar, refrigerantes e bebidas alcoólicas do que não consumidores. Apesar da ausência de associação entre alimentação fora de casa e excesso de peso, o consumo de alimentos fora do domicílio influencia a qualidade da dieta dos indivíduos e em longo prazo pode ter um impacto no ganho de peso da população, portanto, deve ser considerado nas ações de saúde pública voltadas para a melhoria da alimentação dos brasileiros.

Variabilidade espacial e temporal da distribuição do material particulado em suspensão nas proximidades do canal de navegação da baía de Sepetiba (RJ)

Este estudo teve como objetivo principal caracterizar os padrões de distribuição do material particulado em suspensão ao longo da baía de Sepetiba, associando as variabilidades espaciais e temporais com ciclos de maré. Além disso, o estudo também avalia a utilização de equipamentos acústicos como ferramentas à estimativa das concentrações de material particulado em suspensão. A aquisição de dados foi realizada num total de sete campanhas realizadas entre novembro de 2010 e dezembro de 2011. Sete estações foram posicionadas nas proximidades do canal principal de acesso à baía, ao longo de um transecto que se estende do seu interior até sua desembocadura. As sete campanhas amostrais se distribuem em duas séries longas, de 13 e 25 horas, de aquisição em um ponto fixo, e cinco amostragens ao longo das estações. A aquisição de dados envolve: coleta de amostras de água, utilizadas nas estimativas das concentrações de material particulado; coleta de sedimentos de fundo para caracterização granulométrica das estações amostradas; perfis de parâmetros físico-químicos; dados de correntômetria adquiridos junto ao fundo. O processamento das amostras de água e sedimentos foi realizado no laboratório de Geologia Marinha da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. As concentrações de material particulado em suspensão foram utilizadas na calibração de sensores acústicos e óticos, permitindo uma avaliação espaço-temporal mais detalhada dos padrões de distribuição junto ao fundo e ao longo da coluna dágua. Os dados observados permitiram identificar que as maiores concentrações de material particulado em suspensão ocorrem em condições de maré enchente, e estão associadas à assimetria de maré. A baía pode ser dividida em dois setores: um na porção mais interna, onde se observou maior influência do aporte fluvial, onde as concentrações de material particulado em suspensão respondem à propagação da pluma do canal de São Francisco; e outro que se estende da porção central até sua desembocadura, onde predomina o domínio marinho, com influência de eventos oriundos da plataforma continental. Também pode ser identificada a influência do fenômeno La Niña, que provavelmente foi responsável por: altas salinidades encontradas no interior da baía e ocorrência da Água Central do Atlântico Sul à baixas profundidades. Quanto à utilização de equipamentos acústicos nas estimativas das concentrações de material particulado, os dados se demonstraram ricos em detalhes, que permitiram avaliar o comportamento do material particulado junto ao fundo frente a diferentes condições de maré, turbulência e incidência de oscilações.

E se o gringo for negão ? Raça, gênero e sexualidade no Rio de Janeiro a experiência de turistas negros norte-americanos

O turismo étnico é, hoje, uma das áreas potenciais para o desenvolvimento daatividade turística nacional, quando o histórico interesse de negros norteamericanos pelo Brasil amplia-se via massificação do produto turístico de recorte identitário. Esta dissertação é o resultado da pesquisa realizada com turistas negros norte-americanos no Rio de Janeiro, que aponta para a forma com que estes turistas, enquanto consumidores, influenciam na reorganização do mercado turístico carioca por meio de demandas racializadas. Curiosamente, por trás de tais demandas desvelou-se um fundo político, marcado por papéis de gênero, que fornece instrumentos para o mapeamento inicial do turismo sexual envolvendo aquela população na Cidade Maravilhosa. A pesquisa aponta que este universo está basicamente dividido em dois grupos de turistas: o do turismo étnico, majoritariamente formado por mulheres; e o do turismo sexual, composto, com raras exceções, inteiramente por homens. Esta diferença sugere que a racialização imposta no turismo étnico seja uma exigência das mulheres americanas e indica a preocupação delas em estabelecer identidades e constatar diferenças com os negros em lugares onde eles tenham participado da história, preocupação que não atinge os turistas sexuais".

Avaliação do efeito da ingestão do chocolate-cacau 70% sobre a pressão arterial, biomarcadores circulantes da função endotelial, metabolismo glicídico e lipídico em hipertensos primários estágio 1

Estima-se que aproximadamente 30 milhões de brasileiros apresentem hipertensão arterial e a despeito da grande quantidade de hipotensores disponíveis, acredita-se que apenas 2,7 milhões estejam sendo tratados adequadamente. Recentemente vários estudos clínicos, epidemiológicos e experimentais têm mostrado uma associação entre o consumo de alimentos ricos em cacau e a redução da pressão arterial assim como relacionando este efeito a uma possível ação dos flavonóides do cacau sobre a função endotelial. Objetivos: avaliar em pacientes hipertensos primários, estágio 1, o efeito da administração dos flavonóides do chocolate amargo 70% de cacau sobre: a pressão arterial; a função endotelial e as possíveis correlações entre as variações da pressão arterial e da função endotelial. Tipo de estudo: experimental, clínico e aberto. Casuística: 20 pacientes, sem distinção de raça ou sexo, com hipertensão arterial primária no estágio 1, sem tratamento anti-hipertensivo prévio, eutróficos, com sobrepeso ou obesos grau I, com idades entre 18 e 60 anos. Local do estudo: Disciplina de Fisiopatologia Clínica e Experimental Clinex. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Variáveis estudadas: pressão arterial, PCR-US, IL-6, TNF-α, VCAM, ICAM, E-selectina, LDL-OX, colesterol total, LDL-colesterol, HDL-colesterol, triglicérides, glicemia, insulina, HOMA, índice de massa corporal, circunferência de cintura, circunferência de quadril, relação cintura quadril e percentual de gordura corporal. Resultados: o chocolate-cacau 70% reduziu de forma significativa a pressão arterial avaliada pelo método oscilométrico casual. Através deste método observamos que a pressão arterial sistólica reduziu de forma significativa após 4 semanas de tratamento, (V0: 146,50 1,28; V1: 140,40 3,02; V2: 138,50 2,44; V3: 140,60 2,50; V4: 136,90 2,60; V4 vs. V0, p<0,001) enquanto a pressão arterial diastólica apresentou redução significativa a partir de 2 semanas de tratamento e assim permanecendo até o final do estudo (V0: 93,2 0,74; V1: 87,50 1,8; V2: 86,05 1,67; V3: 88,35 1,48; V4: 87,45 1,78; V2 vs. V0, p< 0,05 e V4 vs. V0, p<0,03). A pressão arterial avaliada pelo método de monitorização ambulatorial da pressão arterial durante 24h (MAPA) não modificou de maneira significativa após a intervenção. Observamos reduções expressivas, embora não estatisticamente significativas nas concentrações de PCR-US, TNF-α, LDL-OX, IL-6, VCAM, ICAM e E-selectina As correlações da PCR-US com IL-6 e ICAM foram significativas (r=0,3; p=0,05 e r=0.45, p=0,04) e de IL-6 com ICAM forte mas sem significância (r=0,42, p=0,06). As demais variáveis avaliadas não se modificaram de forma significativa após 4 semanas de consumo de chocolate-cacau 70%. Conclusões: os resultados do presente estudo sugerem que o chocolate-cacau 70% tem efeito benéfico sobre a função endotelial e controverso em relação ao comportamento da pressão arterial

Os efeitos da cidade digital: o direito à privacidade e à liberdade de informação

O presente trabalho analisa a formação da cidade digital nas relações sociais, ressaltando os efeitos da garantia do direito à privacidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, em função das repercussões jurídicas do vazamento de informações da vida pessoal dos usuários da rede, e do tratamento dos dados coletados pelos prestadores de serviço. Através do ciberespaço formam-se comunidades virtuais que ultrapassam a necessidade de localidade e sociabilidade, criando um isolamento social e abandonando as interações face a face em ambientes reais, originando uma sociabilidade baseada no individualismo. Avaliamos os novos padrões de interação que se originam nesta nova formatação de coletividade informacional e suas repercussões no âmbito do direito. Em uma perspectiva mais detalhada, esse estudo indica quais as hipóteses de responsabilidade civil dos provedores na Internet em decorrência de atos ilícitos cometidos por terceiros e as alternativas de um sistema de tutela da privacidade à proteção de dados, face à lesão no ambiente informacional. O levantamento das possíveis situações de responsabilização civil foi efetuado através da análise da jurisprudência e da doutrina dominante, ressaltando os aspectos fáticos que caracterizam sua formatação. Esse modelo se impõe, através de uma relação hierárquica a uma multiplicidade de indivíduos, criando um encarceramento perfeito através do exercício do biopoder. Tais papéis são reforçados por uma cultura consumista e a sociedade do espetáculo, que transforma o indivíduo em mercadoria levantando perfis de usuários conectados em rede, propiciando uma categorização dos consumidores. Nesse contexto, apresentamos os riscos de uma sociedade de vigilância que se apresenta factível como um produto das relações de mercado, que possibilita dispor livremente de um conjunto crescente de informações. Esta constante vigilância invade todos os espaços, custodiando nosso comportamento independente do tempo, com uma implacável memória no âmbito das comunicações eletrônicas, tornando nosso passado eternamente visível e fazendo surgir situações constrangedoras a nos assombrar.

Representação da Qualidade de Vida na Revista Vida Simples

É nas grandes cidades que a temática da qualidade de vida vem sendo posta em voga na última década, especialmente, como cita Freitas (1996, p.4), pela busca por melhores condições de vida, face à gama de sintomas de falência do projeto moderno de cidade tentado desde o século XIX; a violência, a poluição, o stress angustiam o homem e o obrigam a tribalizar, inclusive sob o aspecto espacial, seu quotidiano. Para entender de que maneira os meios de comunicação abordam este tema, especialmente o veículo revista, foi traçado um estudo sobre a representação da qualidade de vida na revista Vida Simples, da editora Abril, produzida nas matérias da seção Comer. Tal publicação foi eleita pela pluralidade de informações que adentram as pautas sobre saúde, emoções, bem-estar, afetividade, sentidos, sociabilidade e destacam o caráter simbólico de uma vida harmoniosa, afetando o comportamento dos citadinos no contexto da existência turbulenta das metrópoles. Para compor o referencial foram considerados teóricos do campo da Representação Social, Comunicação e Consumo. Além de oferecerem subsídios para refletir sobre os produtos da Indústria Cultural, o conjunto de representações que constroem o imaginário urbano e o consumo de conceitos e produtos, as ideias apresentadas no universo da qualidade de vida também colaboram para compor as categorias elaboradas para a análise de conteúdo das matérias selecionadas. Para entender de que maneira a revista aborda esse tipo de consumo e também quais são as representações produzidas sobre a qualidade de vida, foram analisadas 6 edições da Revista Vida Simples, de janeiro a junho de 2010

Guerreiros não abandonam a batalha: publicidade e identidade do herói nacional no Mundial de Futebol de 2010

Durante a Copa do Mundo de 2010, a marca de cerveja Brahma, patrocinadora oficial da seleção brasileira de futebol, veiculou filmes publicitários construindo a imagem do jogador em campo como guerreiro e herói nacional. O presente trabalho busca analisar como o discurso da marca utiliza a jornada do herói no futebol para criar uma esfera de identificação da Brahma com o esporte, o herói e os consumidores, inseridos no contexto do país do futebol. O corpus de estudo é composto dos sete filmes da Brahma veiculados antes e durante a Copa do Mundo, entre novembro de 2009 e julho de 2010: Brasil contra o resto do mundo; Lista de pedidos; Recado; Poucas palavras; Raízes; Flâmulas; e Em 2010 não deu. Os filmes apresentam temáticas relacionadas à guerra, ao ufanismo e ao consumo durante o campeonato mundial de futebol, que ilustram recursos publicitários fundamentais para o entendimento dos signos e arquétipos que contribuíram para a construção do Guerreiro Brahmeiro na proposta na campanha da Brahma. Para a análise, adotamos metodologia com base na semiótica discursiva e nos arquétipos da jornada do herói mitológico.