A Estratégia de Saúde da Família e sua proposta de (re)estruturação do modelo assistencial do SUS: a perspectiva de quem molda sua operacionalização

O olhar reflexivo sobre a implementação de programas/projetos de saúde pressupõe a elucidação dos modos pelos quais ocorrem as conexões entre a formulação e suas diretrizes e a operacionalização nos serviços de saúde. Portanto, o presente estudo centra seu olhar investigativo em questões da dimensão avaliativa voltadas para o planejamento e gestão de sistema local de saúde, assim como para a produção de tecnologias de planejamento e avaliação em saúde. Centrado na Atenção Básica, especialmente no Programa de Saúde da Família (PSF), o estudo buscou analisar tal estratégia levando em consideração as quatro grandes dimensões de reestruturação preestabelecidas pelo MS: (re)estruturação do modelo assistencial do SUS; (re)estruturação da demanda para os outros níveis do sistema; (re)estruturação dos processos de trabalho e das práticas em saúde, e (re)estruturação dos gastos no modelo assistencial do SUS. O trabalho define as dimensões de (re)estruturação do modelo assistencial e dos processos de trabalho e das práticas em saúde como objeto de estudo. Para tanto, propõe, inicialmente, compreender o contexto que molda a operacionalização do PSF, para perceber a dinâmica que se coloca, reprodução ou reestruturação da estrutura. Tomando como referencial o modelo de Estratificação do Agente de Giddens (1984), buscamos através de entrevistas com os profissionais das equipes de Saúde da Família perceber a compreensão teórica e a narrativa das práticas sobre alguns pressupostos básicos apontados pelo MS como potencializadores da capacidade de reestruturação do PSF e que são por eles operacionalizados no cotidiano de suas práticas. Os profissionais das equipes estudadas se identificam como agentes de mudança. E sendo agentes deste processo de reestruturação sofrem influencia da estrutura social (PSF e seus princípios) como também a influenciam, enquanto sujeitos que nela operam. Foi possível mapear um cenário de implantação e um universo bastante significativo de necessidades que chamamos de necessidades cognitivas, aspectos que se interagem influenciando na capacidade ou não de reestruturação do PSF. Em relação à capacidade de (re)estruturação do modelo assistencial do SUS, o momento é de transição entre modelos assistenciais, iniciando um processo, ainda que tímido, de mudança de enfoque, da abordagem curativa para uma abordagem que tende, ainda que fragmentada, a propiciar uma assistência integral, incorporando à oferta de ações curativas, ações programáticas em construção. Barreiras estruturais que se localizam no espaço da cultura institucional de organização dos serviços e consequentemente, dos Sistemas Locais de Saúde também dificultam a reestruturação sob a perspectiva do modelo assistencial. A capacidade de reestruturação dos processos de trabalho e das práticas em saúde parece ser incipiente, no contexto das equipes estudadas. A cultura organizacional dos serviços, a experiência acumulada dos profissionais em unidades organizadas de forma tradicional, associada a processos incipientes de educação permanente, dificultam a apreensão de novas práticas potencializadoras de um processo de trabalho que conjuguem o desenvolvimento compartilhado de projetos terapêuticos integrais, assim como de mecanismos gerenciais ordenados sob o enfoque do planejamento estratégico situacional. Mesmo cientes da complexidade que envolve os processos de reestruturação de modelos assistenciais em saúde, partimos da premissa de que a capacidade de reestruturação proposta pela Saúde da Família é possível, porque visa a mudança no modelo de produção da saúde, o qual é definido pelos mecanismos de gestão, mas também pelo modo com os profissionais de saúde operam no cotidiano seus processos de trabalho. Partindo desse pressuposto, o presente estudo optou em tomar como objeto de análise o cotidiano dos processos de trabalho dos profissionais das equipes de Saúde da Família. Num primeiro momento, o estudo buscou compreender o contexto que molda e condiciona a produção da saúde identificando a compreensão teórica e a narrativa da prática dos sujeitos que operam no PSF no cotidiano. O segundo momento do estudo resultou do primeiro, quando foi evidenciada a ausência, nos processos de trabalho das equipes, de um raciocínio programático que as orientasse na organização da oferta de ações de saúde às suas populações adscritas, direcionando para a abordagem das necessidades em saúde, contribuindo no reordenamento das práticas, conjugando as capacidades de trabalho potencial e real das equipes. Sendo assim, foi desenvolvida uma proposta de programação em saúde, ancorada no pressuposto central da programação, ou seja, no cotidiano das equipes de Saúde da Família. Ordenada pelas operações diagnóstica e normativa a proposta trabalhou com a análise das coberturas de produção Ideal (normativa), Real (quantitativo de procedimentos realizados pelo profissional durante um determinado espaço de tempo, oficialmente informada) e Potencial (Semana Típica de produção planejada).

A dinâmica da demanda por serviços de saúde no município de Piraí, RJ, do ponto de vista da medicalização

Apesar da definição da Estratégia de Saúde da Família (ESF) como porta de entrada preferencial do sistema de saúde e estratégia de reorganização da assistência, os usuários do SUS, vêm demonstrando historicamente preferência pelo serviço de urgência/emergência hospitalar. Neste contexto, o campo do presente estudo é a cidade de Piraí e seus habitantes, que desde 2002 contam com 100% de cobertura da ESF, modelo que dá ênfase: à lógica territorial na assistência, no cuidado continuado e transversal, no vínculo e no acesso facilitado pelo acolhimento humanizado e escuta qualificada; ocupando o centro da rede de serviços atuando como ordenador e coordenador do cuidado. Avaliando os dados de produtividade (com foco nas consultas médicas) hospitalar e da ESF notamos que a busca por assistência médica hospitalar, tem aumentado exponencialmente, e pode-se perceber que a grande maioria destes usuários se apresenta ao serviço com demandas de atenção básica, o que é considerado ilógico e contraditório na visão de gestores e profissionais. A prática profissional tem me levado a um processo de reflexão sobre as expectativas dos usuários ao procurarem o sistema de saúde (principalmente a ESF), sobre os caminhos que cada um deles constrói diante de uma questão de saúde e como se dá a tomada de decisão em busca da resolutividade da questão. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é compreender como se constrói essa demanda; que critérios estão envolvidos na tomada de decisão desses usuários ao optarem pelo serviço de emergência como porta de entrada preferencial; mesmo em um município que oferece um serviço estruturado, pautado nas diretrizes da ESF e com uma cobertura que alcança toda a sua população. Acreditamos que o processo conhecido como medicalização da vida, que descreve o processo pelo qual problemas não médicos são definidos e tratados como problemas médicos, usualmente em termos de doenças e desordens (CONRAD, 2007); influencie na construção dessa demanda. Quanto a metodologia, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com usuários do SUS, residentes no município e que buscaram espontaneamente o serviço de urgência/emergência hospitalar. Verificou-se que a imagem que o usuário faz dos serviços de saúde se relaciona principalmente com o tempo de espera pelo atendimento, o acesso (interpretado principalmente como a certeza/incerteza do atendimento) e a acessibilidade. Os usuários frequentemente se referem à organização das unidades da ESF com o significado de barreiras ao acesso (principalmente pela necessidade de agendamento) e demonstram ter em relação às USF uma imagem de grande limitação de recursos humanos (quase exclusivamente em relação ao médico) e materiais. Por outro lado, prontos-socorros e hospitais se apresentam para eles, por várias razões, como espaços de acesso garantido. É importante ressaltar que o processo de medicalização da vida aparece como parte importante da engrenagem que move a construção dessa demanda.

Ações em saúde mental na Atenção Básica em Saúde: manobras de conhecimento e negociação de sentidos

O objetivo do estudo foi compreender como as demandas em saúde mental na atenção básica estão sendo identificadas e encaminhadas pelos profissionais envolvidos nas equipes de saúde da família no município do Rio de Janeiro. Especificamente, buscamos compreender como estes profissionais, em uma equipe multidisciplinar, agem no cotidiano da atenção considerando a fluidez nos conceitos de bem-estar / mal-estar mental e como eles lidam com sinais e sintomas que não se resumem a quadros fisiológicos, mas estão estreitamente relacionados às questões sociais e territoriais. Em entrevistas em grupo com cinco equipes, identificou-se mecanismos de diagnóstico operados por estes profissionais para negociar o enquadramento da demanda como mental e, então, escolher e oferecer encaminhamento a esta. Foram tomados como referenciais de análise e discussão os conceitos de nominalismo dinâmico e looping effect, de Ian Hacking, e os conceitos de enactment e lógica do cuidado, de Annemarie Mol. Diante das considerações, percebeu-se que as noções sobre saúde mental nesta esfera de atenção vão sendo negociadas a partir da mobilização de conhecimentos não oficiais, porém já circulantes, entre os profissionais da equipe. Os profissionais operam manobras de conhecimento de acordo com o acervo teórico/prático e de experiência pessoal, sempre de alguma forma referendado ou muitas vezes "traduzido" pelo escopo da biomedicina. Consequentemente, as ações engendradas tem como base um padrão classificatório e biomédico, ainda que adaptado às singularidades locais e às formas de cuidado possíveis para cada equipe. Tais dados sinalizam que, mesmo supostamente humanizada, interdisciplinar, territorializada e menos medicalizada, as ações na atenção básica, no que se referem à saúde mental, se balizam pelo paradigma do conhecimento científico biomédico. Este é visto ainda como referência para os profissionais e é necessário para explicar e atuar sobre os diversos tipos de demanda.

Tradição Xambá, da quase extinção a espaço de referência: um estudo antropológico sobre o Museu Severina Paraíso da Silva

O presente trabalho resultou de um estudo antropológico sobre o Museu Severina Paraíso da Silva, dedicado à história e às tradições do grupo de candomblé da nação Xambá, cujo diferencial é estar instalado dentro de uma casa de culto afro brasileiro, o Terreiro de Santa Bárbara Ylê Axé Oyá Meguê, em Olinda, Pernambuco, Brasil. Este é um exemplo de Museu que representa a memória de um grupo social minoritário, criado por seus membros, com o objetivo de preservar seu patrimônio étnico-cultural, o qual é utilizado como categoria política para obtenção de reconhecimento perante a sociedade. Foram analisadas, neste estudo, as inter-relações em torno do Museu, observando-se aspectos como sua criação pelos próprios membros; coleta e utilização dos objetos; público-alvo; espaço físico e objetos, em especial os que não perderam seu poder simbólico, embora expostos no Museu e, principalmente, as mensagens transmitidas para a sociedade. Tais aspectos são importantes fios condutores para entender a postura dos membros do grupo em relação à sociedade e à formação de suas autoconsciências individuais e coletivas, ou seja, como eles elaboram e interpretam a identidade como grupo através do Museu; e entender também a importância do Museu na construção da memória e preservação da identidade étnica do grupo Xambá e da cultura negra em Pernambuco. A questão principal, porém, foi verificar se o Memorial e o Museu, como espaços de preservação, criam em seus membros um sentimento de pertencimento. Para a pesquisa foram coletados dados bibliográficos, documentais, no site do terreiro, na cartilha do grupo, em vídeos, plantas, em entrevistas formais com os criadores do museu e informais com outros membros do grupo, mas principalmente através da observação participante nas visitas dirigidas ao Museu e nos toques. Durante a pesquisa verificou-se que uma parte do grupo se destaca pela busca de sua visibilidade como estratégia de reivindicação de direitos sociais. Busca esta que procura legitimar a tradição usando categorias como autenticidade e pureza e pela presença de pesquisadores e pessoas ilustres, além da afirmação da importância do Museu para a construção do patrimônio cultural do negro no Estado. Um ganho substancial nesta busca pela visibilidade foi a concessão do título de Quilombo Urbano, alguns anos após a criação do Museu, sugerindo que este contribuiu para o reconhecimento do local como espaço de preservação de práticas culturais de descendentes de africanos. Há outros elementos que representam vitórias, na luta pelo reconhecimento, ou seja, um empoderamento para o grupo, como o nome de Xambá, dado ao Terminal Integrado de Passageiros construído próximo ao terreiro dentro do perímetro do Quilombo. Além da visibilidade para o grupo, o Museu trouxe outros ganhos, ele cria uma coesão entre seus membros, que passam a se ver como um grupo, como uma nação.

Análise do mercado sucroalcooleiro e das elasticidades preço e renda da demanda por etanol hidratado

Este trabalho tem como objetivo estudar o mercado de etanol combustível e estimar as elasticidades preço e renda da demanda de etanol hidratado, no Brasil, no período de janeiro de 2003 a setembro de 2012. O método econométrico utilizado para analisar os dados e obter os resultados referentes à estimativa dos parâmetros das equações de demanda foi a metodologia de Johansen. Baseado na teoria da demanda incluiu-se, num primeiro momento, como variáveis explicativas: o preço do bem, o preço do bem substituto e a renda, num segundo momento incluiu-se também a frota de veículos, estimando assim o modelo VAR/VEC. Os resultados encontrados foram significativos e estão de acordo com a teoria econômica, nos levando a concluir que a demanda por etanol é bem elástica ao preço do etanol e ao preço da gasolina. Antes de desenvolvermos o modelo, analisamos o mercado de cana-de-açúcar, de etanol e da commodity concorrente ao etanol, o açúcar. Destacando a preocupação com o meio ambiente e a importância do etanol como energia renovável.

Desempenho e competitividade das exportações brasileiras de produtos manufaturados na primeira década do século XXI

Há um debate a respeito da competitividade dos produtos da indústria brasileira, tanto no que se refere a concorrência que estes enfrentam no mercado doméstico com as importações quanto no mercado externo. Alguns afirmam que a dificuldade do Brasil em expandir mais a sua participação no mercado internacional de produtos manufaturados está mais fortemente ligada a problemas do lado da oferta ineficiências produtivas e custos elevados do que à falta de demanda. Deste modo, ainda que não se pretendesse avaliar as causas do desempenho das exportações de manufaturas brasileiras, esta dissertação teve como objetivo fazer um mapeamento que permitisse identificar as fontes de crescimento das exportações brasileiras de produtos manufaturados na primeira década do século XXI através do modelo de Constant Market Share (CMS). Visto que o modelo decompõe em quatro parcelas as fontes de crescimento das exportações, este trabalho conferiu especial atenção a parcela denominada efeito competitividade. Foram ainda utilizados três indicadores como forma de verificar se os mesmos revelariam haver indícios de perda de competitividade nas exportações brasileiras de manufaturas. Dos resultados encontrados é possível concluir que o efeito competitividade contribuiu positivamente para o aumento das exportações brasileiras para o mundo em 1999-2002 e 2002-2005. Entretanto, a competitividade não se mostrou como fonte de crescimento das exportações brasileiras de manufaturados nos subperíodos 2005-2008, 2008-2011 e 2011-2012. Tal resultado condiz com a piora, na média, demonstrada pelos três indicadores de competitividade ao longo do tempo.