34 resultados para Quer, José, 1695-1764.
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nexo causal entre sua atuação, comissiva ou omissiva, e um dano injusto ocorrido. É novo o enfoque que norteia a reparação civil, não mais a atividade realizada pelo agente, mas as conseqüências sofridas pela vítima deste dano injusto. Exercitada na seara da responsabilidade civil do Estado, considerado em sentido lato, parece ainda mais lógica a mudança de enfoque mencionada, em razão do princípio norteador do seu dever de reparar, que é o da repartição eqüitativa dos encargos da Administração. De fato, sempre que a atividade administrativa estatal, exercida em benefício de toda a coletividade, gerar dano injusto a um particular específico, configurar-se-á sua responsabilidade de reparar este dano, já que, se é em nome da coletividade que se adotou a conduta geradora do dano, esta a idéia principal daquela diretriz enunciada. Daí por que a verificação da presença do elemento subjetivo culpa, em sede de responsabilidade do Poder Público, fora tornada inteiramente estranho ao exame. A correta leitura do artigo constitucional, com reconhecimento da responsabilidade objetiva do Estado nas hipóteses de ato comissivo e omissivo da Administração Pública, realiza, ainda, o princípio da solidariedade social, que implica preponderância do interesse da reparação da vítima lesada sobre o interesse do agente que realiza, comissiva ou omissivamente, o ato lesivo. Essa a legitimidade da teoria do risco administrativo adotada, a adoção de coerente verificação do nexo causal, com admissão da oposição de excludentes de responsabilidade. Ademais, entre a vítima e o autor do dano injusto, a primeira não obtém, em geral, beneficio algum com o fato ou a atividade de que se originou o dano. Se assim é, a configuração do dever de indenizar da Administração Pública dependerá, apenas, da comprovação, no caso concreto, de três pressupostos que se somam: a atuação do Estado, a configuração do dano injusto e o nexo de causalidade. Será referida a jurisprudência espanhola consagrada à regra de responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos, com considerações acerca da resposta da Jurisprudência daquele país ao respectivo enunciado normativo. Buscou-se, desta forma, elencar-se os elementos básicos à compreensão do tema, e também os pressupostos essenciais à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por atos omissivos, que são, primordialmente, a compreensão do fundamento da regra constitucional, a correta delimitação do conceito de omissão e de causalidade omissiva. Destacados os pressupostos necessários à correta compreensão do tema, conclui-se pela afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por dano injusto advindo de ato omissivo, desde que assim o seja, querendo-se significar, desta forma, que a responsabilidade mencionada não prescinde da configuração do nexo causal entre o comportamento omissivo ocorrido e o dano injusto que se quer reparar.
Resumo:
O instituto da gestão democrática da cidade ocupa lugar central nos debates e nas reflexões acerca do Direito da Cidade e do Estatuto da Cidade. Especificamente no que se refere ao conteúdo dessas reflexões, a gestão democrática alcança impressionante consenso, não sendo coisa fácil encontrar razões no sentido de negar a validade da construção de uma cidadania ativa para gestão dos negócios urbanos. Este trabalho quer entender, concretamente, a razão do citado consenso, ancorado em uma concepção crítica que tenta chamar atenção para aspectos do social que não costumam ser contemplados pela análise realizada entre os juristas que se dedicam ao tema. Neste sentido, questões como a da alienação do trabalho e sua relação com a alienação política e a situação real das cidades a partir da categoria de análise da FES (formação econômica e social) não devem ser ignoradas quando das discussões sobre as possibilidades de efetivação de atuação citadina ativa nas cidades brasileiras. Em tempo, é necessário, a partir das categorias destacadas, analisar criticamente os instrumentos do Estatuto da Cidade para que não se permitam maiores ilusões acerca do estado de coisas aqui discutido.
Resumo:
O objetivo desta pesquisa é analisar as marcas linguísticas que compõem as relações de sentido no que diz respeito ao humor da crônica de Aldir Blanc. A partir da percepção da estrutura da Língua Portuguesa, verificar quais as ações na produção textual da crônica sejam estas morfológicas, gramaticais, lexicais, sintáticas, fonéticas, estilísticas ou semânticas que, ao aliar-se à práxis cotidiana (contexto) oferecida pelos jornais, propiciam o discurso humorístico do autor. Os pressupostos teóricos que corroboram as respectivas demarcações linguísticas terão ênfase no tocante aos aspectos semânticos, com Stephen Ullman, Pierre Guiraud e Edward Lopes. Os traços característicos da crônica, o humor e a ironia como recursos discursivos, a seleção lexical, as inferências, o jogo lúdico da grafia das palavras, as formas textuais serão inferidos dialogicamente em grande parte pelos estudos estilísticos de Marcel Cressot, Pierre Guiraud, Mattoso Câmara, Nilce SantAnna Martins e José Lemos Monteiro. Desse modo, apontamos para um estudo da língua sob uma ótica semântico-discursiva, levando em conta sua expressividade estilística. Dessa forma, à valorização do manuseamento linguístico, quer pela escritura, quer pela leitura, acrescenta-se o dado crítico da língua através do discurso presente no humor, tendo em vista o gênero textual que é a crônica e sua grande penetração social pelos jornais de grande circulação
Resumo:
A partir da metade do século passado, a industrialização no Brasil entrou numa fase de grande expansão gerando um aumento na demanda por combustíveis. Neste contexto, a indústria petrolífera tomou um grau de importância espetacular que continua até hoje. O desempenho das empresas ligadas a cadeia de valor de combustíveis passaram a ser importantes para toda a economia, quer pela influência nos custos, como no mercado de capitais, pelos grandes investimentos que requerem. O presente estudo visa analisar os sistemas de controle gerencial das empresas Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e Shell Brasil Ltda. Tendo como objetivo verificar se os seus sistemas de controle gerenciais estão aderentes a literatura sobre esse tema. A pesquisa de estudo de caso múltiplo foi executada através de entrevista com gerentes das duas petrolíferas sobre objetivos organizacionais, contabilidade por responsabilidade, processo orçamentário, balanced scorecard (BSC) e Enterprise Resource Planning (ERP). Também foram coletadas informações institucionais publicadas pelas duas empresas.
Teatro e identidade nacional: as representações das alteridades na obra dramática de José de Alencar
Resumo:
O século XIX, no Brasil, foi marcado por uma tentativa de construção de uma identidade nacional e cultural num país pós-independência. Neste panorama, José de Alencar destaca-se, entre outros papéis que exerceu, como significativo romancista e contribui para a formação de um sistema literário em nosso país. Porém, é na obra dramática alencariana que também podemos identificar uma proposta discursiva da possível identidade do homem no Brasil a partir de suas relações contraditórias e problemáticas com os "outros" aqui presentes: o português, o índio, o negro, e o francês representações estas capazes de dar ao homem uma ideia de pertencimento cultural, através de uma seleção do que deve ou não servir para representar sua identidade e a de seu povo
Resumo:
O objetivo desta dissertação é avaliar a importância dos estrangeirismos como auxiliares e contribuintes no nível léxico da Língua. Também, investigar o quadro sócio-histórico-cultural dos principais momentos em que os empréstimos linguísticos se fizeram presentes na Música Brasileira. Trata-se de um trabalho quantitativo e qualitativo, no qual se rastreou exatamente a presença desses neologismos no cancioneiro nacional, dos idos de 1930 aos dias atuais. Apontamos os momentos de sua maior incidência, aventamos e desvelamos as possíveis intenções de suas utilizações e seus significados, tácitos ou não; quer relacionados a aspectos sócio-históricos, quer relacionados aos seus vieses linguísticos propriamente ditos. Letras de músicas, fonogramas lançados em vinil, remasterizados; recursos audiovisuais foram buscados; assim como publicações específicas sobre música, biografias e literatura técnica sobre Língua Portuguesa
Resumo:
A Bacia de São José de Itaboraí está localizada no Município de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro. Ela foi descoberta em 1928, pelo Engenheiro Carlos Euler, que após analisar um suposto caulim encontrado na Fazenda São José pelo seu então proprietário, Sr. Ernesto Coube, verificou que se tratava de calcário. Os Professores Rui Lima e Silva e Othon H. Leonardos, enviados ao local para estudos, encontraram uma grande quantidade de fósseis de gastrópodes continentais, despertando o interesse científico pela região. Os estudos preliminares de campo e análises químicas evidenciaram boas perspectivas de exploração do calcário para a fabricação de cimento do tipo Portland. Por mais de 50 anos, a Companhia Nacional de Cimento Portland Mauá (CNCPM) explorou a pedreira. Desde sua descoberta, a Bacia de São José, paralelamente às atividades de mineração, foi objeto de pesquisas científicas realizadas por geólogos, paleontólogos e arqueólogos. No início da década de 80, a Cia. de Cimento Mauá decidiu abandonar a área em função do esgotamento econômico da reserva de minério. Com a retirada das bombas que impediam a inundação da pedreira, formou-se uma lagoa que passou a impedir o livre acesso aos afloramentos. Desde então as pesquisas sobre a Bacia ficaram concentradas aos materiais coletados no período de exploração de calcário. Material esse distribuído no Museu Nacional (MN), Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Instituto de Geociências da UFRJ, entre outros. Em 1990, a área que pertencia a CNCPM foi desapropriada por pressão da comunidade científica. A mesma passou a pertencer ao Município de Itaboraí, que criou o Parque Paleontológico de São José de Itaboraí, por meio da Lei 1.346, de 12 de dezembro de 1995. O objetivo desse trabalho foi gerar novos dados através do método geofísico conhecido como magnetometria. Para isso foram realizados levantamentos de campo utilizando um magnetômetro portátil e GPS, foram analisados e corrigidos dados utilizando softwares específicos, elaborados modelos e criados perfis a partir de descrições de testemunhos de sondagem. Os resultados obtidos visam possibilitar uma nova interpretação da geologia e da estratigrafia da bacia, dando condições para que se possa ter uma atualização dos conhecimentos relacionados à região, após quase meio século de atividade mineradora.
Resumo:
Esta pesquisa buscou conhecer as concepções de negritude e afrobrasilidade e compreender como as relações raciais se estabelecem no cotidiano do grupo de estudantes que integram o Coral de Vozes do Amanhã do CIEP Santos Dumont localizado no Bairro Alto Independência da cidade de Petrópolis, Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. A matéria prima para o desenvolvimento desta pesquisa foram as narrativas orais e escritas desses sujeitos, que emergiram em sala de aula, além de tapetes bordados por eles no contexto de oficinas de textos literários infanto-juvenis de autores contemporâneos africanos e afrobrasileiros. Os resultados obtidos no decorrer desse processo poderão se transformar em fontes significativas, de modo a contribuir para a desconstrução do racismo, preconceito e desigualdades raciais, além de chamar a atenção para que se tenha escuta atenta a muitas vozes que foram historicamente silenciadas. Minha pesquisa priorizou a emergência dessas narrativas em sala de aula, que foram meu material de análise, além de uma tentativa de interferência no currículo, considerando os saberes, experiências, histórias e memórias desse grupo de crianças e jovens.
Resumo:
Esta tese tem por objetivo investigar as memórias de infância na escrita autobiográfica de Graciliano Ramos, Oswald de Andrade, José Lins do Rego e Cyro dos Anjos, privilegiando as estratégias de autorrepresentação adotadas pelos autores nas obras Infância, Um homem sem profissão - sob as ordens de mamãe, Meus verdes anos e A menina do sobrado. Tal abordagem tem como objeto de reflexão os elementos que são relevantes para a configuração de uma identidade narrativa na escrita autobiográfica. Das diferentes formas de autofiguração retiramos as estratégias textuais. As estratégias a que recorre uma escrita de si em certo espaço, em certo tempo e em certa linguagem. Estabelecemos os procedimentos comuns na retórica de nossos autores, tais como a primeira lembrança, a elaboração da crônica familiar, os pais, os lugares da memória, a época de escola e a cena de leitura. Nossa perspectiva se apresenta como uma indagação sobre os procedimentos usados na construção da identidade, considerando que as cenas selecionadas pelo escritor elaboram a autoimagem que ele deseja construir
Resumo:
A segurança cidadã é apresentada nos dias de hoje como um novo modelo de segurança, forjado a partir da necessidade de aliar direito à segurança e proteção de direitos humanos. A expressão segurança cidadã habita planos de segurança nacionais e estratégias hemisféricas sobre segurança de forma bastante consensual, representando um avanço na atuação estatal frente às ameaças do campo da segurança pública, refletida em uma atuação humanizada. No desdobramento do conteúdo em ações, bem como na legitimação e propagação da terminologia e estratégias associadas a este modelo de segurança, a OEA se destaca como um importante espaço jurídico-político de caráter interamericano. O modelo de segurança cidadã é a conformação mais recente do conceito de segurança, que, entretanto, teve início na OEA - ainda anos 80 - por meio do desenvolvimento de documentos estratégicos de combate às drogas. Neste sentido, este trabalho quer entender, concretamente, em que medida esta novo modelo de segurança realmente oferece novas abordagens e/ou outras condições que representem uma ampliação na garantia de direitos humanos. Para tanto, considerasse relevante à análise dos mais relevantes documentos sobre segurança, nos quais é possível identificar conceitos-chave e estratégias de ação e como estes foram atualizados ao longo do tempo. Esta análise é feita a partir de uma perspectiva da criminologia crítica, que com seus conceitos e categorias equaciona aspectos da realidade político-criminal, bem como fatores socioeconômicos e da realidade carcerária da região, que usualmente não integram os modelos de segurança, embora tenham relação direta com uma mais ampla garantia de direitos humanos.
Resumo:
A presente pesquisa objetiva, em essência, discutir questões referentes à expressividade em textos literários, como também observar a riqueza de suas múltiplas possibilidades de construção estética. Esse material é burilado pelos recursos fônicos, morfossintáticos e léxico-semânticos do sistema linguístico. Foram utilizados como corpus para o trabalho os contos de Ana Maria Machado e as poesias de José Paulo Paes, produções inseridas no Programa Literatura em Minha Casa e que sensibilizaram os leitores pelo jogo verbal primoroso, resultado das escolhas e das combinações dos autores. Foram tomados como referência para análise dos textos os recursos linguístico-expressivos neles observados, pretendendo demonstrar o potencial expressivo, com vistas a propor alternativa pedagógica, de caráter produtivo para o ensino, despertando a sensibilidade frente ao texto literário e contribuindo para promover o prazer de ler dos alunos do ensino fundamental. Para tanto, a autora buscou na estilística fundamentos teóricos e metodológicos que aprofundassem a temática em tela
Resumo:
O romance Ensaio sobre a cegueira, do escritor português José Saramago, publicado em 1995, revela profundas críticas à estrutura da sociedade hodierna, bem como sua política. Em vistas desse fato, a presente dissertação investiga as relações políticas e filosóficas presentes no romance, estabelecendo como arcabouço teórico as pesquisas do filósofi italiano Giorgio Agamben sobre o estado de exceção na série de volumes Homo Sacer, que segue a trilha deixada por Michel Foucault sobre os dispositivos de poder e saber na sociedade contemporânea. A pesquisa ora apresentada revela uma leitura do estado de exceção enquanto uma estrutura de exclusão da vida nuaatravés de uma via biopolítica que encontra no romance do escritor português um intenso questionamento sobre o homem moderno descolado de si mesmo
Resumo:
Este trabalho faz uma análise comparativa de algumas das principais obras de história literária do Brasil, publicadas no século XIX e início do século XX, escritas, respectivamente, por Ferdinand Wolf, Sílvio Romero e José Veríssimo. São analisadas as concepções de nacionalismo, de história e de literatura que veiculam, relacionando-as com as ideias que circulavam à época em que foram escritos Le Brésil Littéraire, de Ferdinand Wolf, a História da Literatura Brasileira, de Sílvio Romero, e a obra homônima de José Veríssimo. Sendo assim, além de analisar as obras comparativamente, o presente trabalho recupera o significado histórico que comportam, uma vez que as insere no quadro de referências vigentes no momento em que apareceram. Partindo do pressuposto de que a característica principal desses textos é a ideia de nacionalismo, estudam-se os significados atribuídos a este termo desde meados do século XIX até inícios do século XX, momento em que foram escritas aquelas histórias literárias. Ademais, relacionam-se as narrativas às variadas formas de se pensar a história, enquanto disciplina, nesse período, procurando identificá-las pelo modo como constroem a explicação histórica. Por fim, as ideias que apresentam a respeito da literatura são articuladas não só às concepções de nacionalismo e de história que aqueles textos veiculam, como também à reflexão que então se fazia
Resumo:
A efervescência cultural e política dos anos 20 contribuiu para o surgimento do romance nordestino de 30. Nesse momento, o engajamento do intelectual era uma necessidade e as produções artísticas foram mediadas por influências políticas de esquerda ou de direita. Com isso, as obras literárias ganharam um tom de denúncia, expondo nossos problemas sociais. O intelectual brasileiro se viu entre dúvidas e tensões e destacamos, na primeira parte desse trabalho, as posturas dos seguintes escritores: José Américo de Almeida (1887-1980), Rachel de Queiroz (1910-2003), Jorge Amado (1912-2001), José Lins do Rego (1901-1957) e Graciliano Ramos (1892-1953). Na segunda parte, tomamos as obras do escritor paraibano, José Lins do Rego, para analisar o posicionamento desse intelectual frente as questões de sua época. Com base nas discussões que o escritor põe em relevo em seus romances, identificamos a abordagem da relação entre intelectual e operário, os limites da figuração do outro o negro e a mulher pobre , a continuidade e a ampliação da escravidão no século XX. Cotejando as respostas de José Lins com as dos demais romancistas nordestinos de 30, verificamos como se estabeleceu o diálogo entre esses escritores e quais são os limites de seus posicionamentos
Resumo:
A recriação da comédia paliata de Plauto na literatura dramática portuguesa: um estudo comparativo entre os Anfitriões, de Camões e de Antônio José da Silva, é um trabalho que tem como objetivo estabelecer um termo de comparação entre as estruturas dramatúrgicas da Comédia Paliata de Plauto em suas versões portuguesas, de Luís de Camões e de Antônio José da Silva, discutindo as alterações que sofreu a comicidade dessas peças teatrais em seu caminho histórico, da Antiguidade a Era Moderna, buscando avaliar o seu grau de permanência e de mudança ao longo do tempo. Plauto, em seu processo de criação da comicidade de palavra, de situação e de caráter, tem seu Amphytruo, como obra paradigmática da comédia latina ao criar situações e tipos que se perpetuaram na comédia e a tornaram uma referência para as comédias que vieram a seguir. A obra plautina sobrevive porque há uma, histórica e permanente, reelaboração que protege seus modelos de criação de humor