Sexualidade e gênero na Amazônia urbana do Peru

O tema da sexualidade na região amazônica do Peru tem sido objeto de diversas elaborações discursivas desde os tempos coloniais, destacando-se certas ideias, como intensidade e desordem. Tais concepções sedimentaram-se em representações de ampla difusão e permanência no país, sendo a charapa ardiente, representação hipersexualizada da mulher amazônica, a mais paradigmática. A existência desses discursos e a escassez de literatura acadêmica sobre o tema da sexualidade nesta região motivaram esta pesquisa, que objetivou explorar o lugar da sexualidade na construção de si, entre mulheres da Amazônia urbana do Peru. Para tal foi efetuada uma revisão de fontes secundárias, dirigida a rastrear a origem desta representação e sua recriação, na história do país. A seguir, a partir de informações obtidas em entrevistas em profundidade com mulheres da região investigada, foram exploradas suas opiniões acerca desta representação e a maneira como lidam com ela, em circunstâncias concretas da vida cotidiana. Os relatos evidenciaram tanto processos de negação como de reprodução e resignificação, em um jogo complexo e flexível, que varia de acordo com o contexto em que as mulheres se encontram. Por outro lado, foram apreendidas as trajetórias afetivo-sexuais das informantes, por intermédio de entrevistas em profundidade, a partir de indagações sobre diversos temas, como iniciação sexual, infidelidade feminina, valoração da atividade sexual e trocas econômico-sexuais, entre outros. Foram identificados eixos estruturantes da vida sexual destas mulheres. Destaca-se um discurso relacional, que enaltece a reciprocidade como marco da vida sexual e, em segundo plano, comparece também uma retórica fisicalista, que considera a atividade sexual como necessidade corporal. Por fim, o estudo evidenciou um importante papel da sexualidade como recurso feminino, no plano econômico, em estreita articulação com dimensões afetivas e considerações familiares. Trata-se de trocas econômico-sexuais que integram a dinâmica cotidiana de reciprocidade nos vínculos afetivo-sexuais.

Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais

O trabalho expõe a consolidação do direito à verdade pelo Direito Internacional e a complementaridade entre as comissões da verdade e os tribunais, mecanismos de justiça de transição, como a combinação que melhor lhe confere aplicabilidade. Primeiramente, a tese reivindica que a transição e a consolidação democrática devem se dar por meio da prestação de contas com o passado, o que se torna possível na medida em que se promoveram a partir da 2a Guerra Mundial significativas alterações no Direito Internacional, que se afasta do paradigma vesfaliano de soberania. Aborda-se assim o excepcional desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional, centralizados na ideia de responsabilidade. A tese também abrange o desenvolvimento do direito à verdade no seio da Organização das Nações Unidas e dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos, tendo alcançado o status de norma imperativa ou peremptória, sendo explorados os obstáculos ao seu exercício como no caso de anistias e outras medidas similiares como a prescrição, a justiça militar e a coisa julgada. Enfrentam-se, ainda, as potencialidades e limites da verdade que resulta de comissões da verdade e dos tribunais, concebida esta como conhecimento sobre os fatos e o reconhecimento da responsabilidade pelo ocorrido. O trabalho aborda temas como a independência e imparcialidade das comissões de verdade, seus poderes e o alcance de suas conclusões e recomendações. Por sua vez, com vistas a identificar as verdades a serem alcançadas pelos tribunais, privilegia-se o processo criminal, por se entender que a sentença penal pressupõe o exercício mais completo do devido processo. A imperatividade do direito à verdade é também demonstrada pela defesa da participação da vítima no processo criminal e da admissão de culpa por parte do acusado -- ambos consagrados pelo Tratado de Roma. Por fim, a tese analisa alguns cenários para a complementaridade entre estes dois mecanismos de justiça de transição, fazendo o estudo dos casos do Chile, Peru, Serra Leoa e Quênia, casos estes permeados pelo Direito Internacional, seja pela influência da jurisdição universal ou pelo impacto da jurisdição internacional. O caso brasileiro, por certo, não se ajusta a nenhum destes cenários. Sua caracterização como um diálogo em aberto, para efeitos deste trabalho, pressupõe que o Brasil encontra-se em um importante momento de decisão sobre a complementaridade entre comissões da verdade e tribunais - a recente aprovação da Comissão Nacional da Verdade deve conviver com o aparente conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que afirmou a constitucionalidade da Lei de Anistia de 1979, e a decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia, que entende nulos os dispositivos da lei que obstaculizam o processamento dos responsáveis, ambas no ano de 2010 - com a oportunidade de demonstrar que a passagem do tempo não arrefece as obrigações a que se comprometeu no cenário internacional.

Imaginários do urbano, vínculos de urbanidade: a experiência contemporânea da heterogeneidade social na metrópole de Lima, Peru

Esta tese investiga os sentidos e a experiência da heterogeneidade social nas metrópoles latino-americanas contemporâneas a partir de um estudo de caso de Lima Metropolitana (Peru). Numa perspectiva mais ampla, trata-se da análise, na trajetória histórica de Lima, dos discursos e imaginários construídos sobre a cidade, sobre seus espaços e a diversidade de suas gentes; isto é, as diversas maneiras através das quais a realidade urbana e o pertencimento a ela são concebidos e interpretados em diálogo com os processos de conformação e transformação do espaço urbano, os discursos e imaginários nacionais sobre a cidade, seu cotidiano e sua cultura popular. De modo mais específico, em contraposição às interpretações hegemônicas da heterogeneidade social na contemporaneidade - seja associada ao conflito social e à violência urbana, mobilizada na luta pelo reconhecimento e na reivindicação política de direitos de distintos grupos sociais, ou valorizada como recurso econômico e estratégico pela indústria do turismo e o marketing urbano -, investiga-se a hipótese de construções alternativas da diferença que, ancoradas em sensibilidades práticas e sociabilidades cotidianas, estabelecem vínculos e configuram sentidos de urbanidade, entendida como relação de pertencimento e de reconhecimento do outro, no espaço e tempo compartilhados da urbe.

Gênese e consolidação do modelo capitalista neoliberal no Chile e a educação superior: continuidade, embates e horizontes

Um novo governo neoliberal se consolidou no Chile no ano 2010, logo após de vários anos de transição ao governo ditatorial representado pela figura do Pinochet, quem em 1973 se ergueu no poder através de um violento golpe militar. Cabe, portanto, analisar à luz desse fato, o que teria ocasionado o continuísmo desse velho modelo de exclusão e autoritarismo reencarnado no governo do empresário-político Sebastián Piñera. Faz-se necessário, então, analisar aspectos e estratégias de Políticas Públicas com particular foco no direito à educação de qualidade como uma forma de criar uma sociedade mais democrática e igualitária. Em razão da privatização da educação superior no Chile no ano 1981, se desprende a necessidade de desvelar neste estudo o conflito que desde uma concepção positivista, aliada à ideologia neoliberal dominante na América latina, pretende ser uma redução desses confrontos e contradições a meras relações dualistas onde haveria ricos e pobres, vencedores e perdedores etc. valendo-se de mecanismos como culpabilização como justificativa, bem como o modo de repassar a responsabilidade para o próprio sujeito, sob o argumento de não querer ou de ser incapaz de alcançar as opções oferecidas pelo modelo livre de mercado. Com uma educação pobremente subvencionada pelo Estado, reproduzindo as distâncias de classe, cenário onde surgem os novos movimentos estudantis no Chile, sob a forma de novas identidades e caráter contra-hegemônico

As demandas curriculares da revolução pinguina no Chile: lutando pela qualidade da educação.

Identificar e analisar as demandas de tipo curricular articuladas no discurso do movimento social denominado como Revolução Pinguina, o que luta por uma educação de qualidade, gratuita e equitativa para os chilenos. Utilizo como referencial teórico, com registro pos-estrutural, a teoria do currículo desenvolvida por Alice Casimiro Lopes e Elizabeth Macedo a partir de uma abordagem discursiva e, a teoria do discurso desenvolvida por Ernesto Laclau em parceria com Chantal Mouffe. Entendo que essas demandas se inserem dentro dum conjunto mais amplo de demandas diferenciais que tem por antagonismo o projeto neoliberal do governo, representado pela concertación de partidos por la democracia. Dessa forma existem duas cadeias discursivas, por um lado o discurso dos estudantes, por outro, o discurso do governo, ambos tentam fixar determinados sentidos para o que representa qualidade da educação, desenvolvendo una guerra de representações. Defendo que por essa amplitude da cadeia discursiva a partir da incorporação de novas demandas representativas de diferentes atores sociais, também há um esvaziamento das bandeiras de luta, mas também uma maior força do movimento. Nesse sentido o significante qualidade da educação se transformou num significante vazio que se desprendeu de seus conteúdos concretos e precisos para poder representar provisoriamente a totalidade que a excede, ou seja, deixou de representar apenas um grupo especifico para representar a totalidade do movimento social. Assim, a luta política do movimento estudantil chileno pela educação de qualidade, tem colocado no centro do debate nacional diversas temáticas vinculadas com educação, mobilizando periodicamente á sociedade e conseguindo importantes transformações dentro da estrutura do sistema educativo nacional, significada pelo discurso estudantil como um sistema em crise.

Análise morfométrica das estruturas maxilo-mandibulares de indivíduos pré-colombianos e contemporâneos da Costa Central do Peru

O objetivo deste trabalho foi avaliar morfometricamente as modificações ocorridas ao longo de 500 anos nas estruturas maxilo-mandibulares de indivíduos da Costa Central do Peru. Foram utilizadas telerradiografias laterais de 30 crânios secos, sem deformidades esqueléticas e em normoclusão, do período Pré-colombiano (grupo Pré-colombiano) e de 30 peruanos nativos contemporâneos, com características esqueléticas e oclusais semelhantes, provenientes da mesma região geográfica (grupo Contemporâneo). Estas telerradiografias foram digitalizadas e 14 pontos cefalométricos foram marcados e utilizados como marcos anatômicos homólogos para a análise morfométrica. O tamanho do centróide, a forma e a alometria foram comparados entre os grupos para a amostra total, para homens e para mulheres, pelos testes de one-way ANOVA, função discriminante e regressão multivariada, respectivamente. As mesmas avaliações foram realizadas para homens e mulheres do mesmo grupo. O tamanho do centróide foi significativamente maior para o grupo Contemporâneo tanto para a amostra total, quanto para homens e mulheres, demonstrando que as estruturas maxilo-mandibulares dos indivíduos contemporâneos é maior do que de seus ancestrais. Quando homens e mulheres foram comparados intra-grupos o tamanho do centróide foi significativamente maior para os homens do grupo Contemporâneo, com a mesma tendência para os homens pré-colombianos, porém sem significância estatística. Observou-se diferenças significativas entre os grupos para a forma das estruturas maxilo-mandibulares indicando que ao longo do tempo houve um deslocamento posterior da região da pré-maxila e um deslocamento considerável para cima e para trás da apófise coronóide, uma abertura do ângulo na região goníaca e um alongamento no sentido vertical da região da sínfise mandibular. Essas mudanças morfológicas foram mais evidentes nas mulheres do que nos homens, parecendo haver maior efeito das tendências seculares nas mulheres. Não houve diferenças morfológicas entre homens e mulheres quando comparados intra-grupos, demonstrando que os resultados observados não foram influenciados pelo dimorfismo sexual. As diferenças de tamanho existentes intra-grupos foram responsáveis por apenas 6% das diferenças de forma, e portanto não há efeito causal do tamanho sobre as diferenças de forma observadas entre os grupos. Pode-se concluir que as diferenças morfológicas das estruturas maxilo-mandibulares encontradas neste estudo sugerem mudanças nas condições ambientais da população da Costa Central do Peru ao longo de 500 anos e podem contribuir para o melhor esclarecimento dos fatores etiológicos das más oclusões.

A dinâmica política da redistribuição de renda no Chile e no Uruguai nos anos 2000

A capacidade de redistribuição de renda das políticas públicas é fundamental para enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica que caracteriza os países da América Latina. Este estudo explica a variação no escopo e nas trajetórias percorridas pelas propostas de reformas tributária e trabalhista durante os governos de centro-esquerda no Chile e no Uruguai, nos anos 2000. Para explicar os diferentes trajetos de reforma, o estudo fornece um quadro analítico que enfatiza a importância do equilíbrio do poder político, condicionado pela estrutura da desigualdade socioeconômica. Quando as elites econômicas têm um poder político e econômico desproporcional e sem contrapeso, os governos de centro-esquerda têm pouca chance de aprovar reformas progressistas que aumentem os impostos sobre as elites econômicas ou expandam os direitos coletivos dos trabalhadores. No entanto, esta assimetria pode ser compensada quando a correlação de forças sociopolíticas inclui atores coletivos organizados que expressam os interesses dos sectores médios e baixos, de modo de contrabalançar o viés favorável às elites. No Chile, onde os recursos de poder estão altamente concentrados, a redistribuição teve um papel marginal na agenda de reformas dos governos da Concertación (2000-2010). As condições de trabalho e os impostos experimentaram apenas alterações marginais. Isto levou ao que neste estudo chama-se de um "sistema distributivo restritivo". No Uruguai, onde a correlação de forças sociopolíticas era mais equilibrada, os governos de centro-esquerda liderados pelo Frente Amplio (2005-2014) promoveram uma agenda de redistribuição ambiciosa, que resultou em um "sistema distributivo amplo". O estudo foi baseado em um extenso trabalho de campo que incluiu a coleta de dados primários em todas as áreas de política pública e em cada país para o período 2000-2013. Fontes de dados primários incluíram entrevistas com informantes qualificados, o levantamento da imprensa e o seguimento do processo parlamentar, juntamente com uma ampla consulta de fontes secundárias. O estudo contribui para a literatura sobre a democracia e a redistribuição na América Latina, visto que especifica as condições em que os governos de esquerda podem estender a capacidade de redistribuição do Estado através da política tributária e da política trabalhista. O trabalho fornece uma compreensão complexa da combinação de variáveis que interagem para gerar diferentes padrões de redistribuição de renda em duas sociedades específicas. Contudo, o marco teórico e metodológico desenvolvido oferece ferramentas de ampla aplicação para o estudo dos processos políticos de redistribuição em sociedades democráticas.

Geopolítica da integração sul-americana: o desafio do Oceano Pacífico e a parceria estratégica Brasil-Peru para o século XXI

A dissertação versa sobre a formulação de uma política externa brasileira para a América do Sul a partir do século XXI, e, discute as opções e os caminhos necessários para o desenvolvimento do Brasil em conjunto com os seus vizinhos. Nosso objetivo é apontar o necessário aprofundamento da integração regional para fazer frente aos desafios presentes e futuros que poderão ameaçar a soberania dos países sul-americanos se estes não forem membros de uma instituição política, (um ente supranacional), que os guie em decisões comuns para o bem-estar destes mesmos. Entendemos que a geopolítica do Oceano Pacífico e a consequente presença da China no subcontinente serão alguns dos alicerces para o fomento da cooperação regional e urgimos, ainda, por uma maior integração entre Brasil e Peru, sendo esse vizinho andino a peça chave para a integração transoceânica dos Estados sul-americanos como um estímulo fundamental para o objetivo integracionista final: a construção civilizacional dos Estados Unidos da América do Sul.