Estrutura e discursividade do texto poético

Esta dissertação constitui uma investigação da estrutura e da discursividade do texto poético em suas virtualidades e está dividida em duas partes, distintas, mas não estanques. Na primeira parte, estudamos o texto poético considerando seus aspectos estruturais; na segunda, tratamos dos fatores que envolvem seus aspectos discursivos. Em relação aos os aspectos estruturais, consideramos o que formalmente torna o texto um objeto de arte literária. Aqui, em primeira mão, atentamos para os estudos poéticos desenvolvidos por Roman Jakobson. Ao considerar o formalismo do texto poético, levamos em conta as noções de poética, de estilo e de sua dimensão filosófica, bem como os aspectos da literariedade da linguagem e os fatores da versificação como elementos de construção do sentido poético do texto. Além disso, consideramos as noções de determinação e predicação, onde pontuamos os efeitos estilísticos da adjetivação na formulação do sentido poético da linguagem, analisados sob uma ótica sintática e funcional. No âmbito da discursividade, abordamos o texto poético sob a esfera de uma estilística de base enunciativa, de onde procuramos extrair o sentido que certas noções engendram no processamento textual. Para levarmos a termo a dinâmica discursiva do texto poético, estabelecemos sua ligação com o universo discursivo, em que os fatores da realidade discursiva são tomados como gérmen da poeticidade, sustentada pela concepção estética da linguagem. Para tanto, consideramos os fatores da referenciação, da subjetividade da linguagem, dos gêneros discursivos, da heterogeneidade enunciativa e dos gêneros textuais. Finalizamos com a análise de um texto poético, em que aplicamos as teorias da Análise Semiolingüística do Discurso, desenvolvidas por Patrick Charaudeau

A vinculação dos precedentes judiciais como decorrência da racionalidade do discurso jurídico

O sistema jurídico brasileiro está pautado em regras que, aparentemente, permitem aos órgãos judiciários proferir suas decisões com base, exclusivamente, em suas compreensões individuais acerca do significado do texto constitucional e das leis infraconstitucionais, sem que, amparados pela garantia da independência dos juízes e no princípio do livre convencimento motivado, devessem respeito aos precedentes judiciais fixados pelas instâncias que lhes são superiores. O desenvolvimento dessa postura individualista impede que o Poder Judiciário seja considerado um todo unitário, de modo que, ao invés de os juízes atuarem em conjunto para oferecerem uma solução jurídica adequada ao jurisdicionado, cada um deles se preocupe em lhe oferecer uma resposta que, em sua particular concepção, seja a mais correta, ainda que saiba que o seu sentido provavelmente virá a ser revisto em grau de recurso. Referida postura, a nosso sentir, equivocada, levou os nossos tribunais ao congestionamento e ao estado absoluto de caos jurisprudencial. Neste ensaio, nos propomos a discutir as razões por que essa postura, comum aos sistemas jurídicos de tradição civil law, foi desenvolvida, bem como a demonstrar os esforços da doutrina para efetuar uma releitura dessa liberdade concedida aos juízes, e dos legisladores para incutir no ordenamento uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, a fim de que, em conjunto, possam tornar o sistema de prestação de justiça coerente.