Os homens do século XXI no cuidado dos filhos: um papel social em aberto

No século XXI podemos caracterizar as relações por sua complexidade, o que se expressa em diferentes aspectos, como nas relações familiares, sociais, valores, crenças. Sendo assim, fatores como gênero, transgeracionalidade e a coexistência de antigos padrões e novas demandas relacionais, compõem a construção dos papéis contemporâneos. E dentre um dos mais importantes papéis desempenhados pelo homem, podemos citar o de pai, com isto. Dessa forma, com base nas necessidades e na carência de literatura sobre o papel atribuído a este novo pai, o presente trabalho pretendeu investigar os aspectos semelhantes e diferentes nas crenças de homens e mulheres de gerações distintas. Participaram desta pesquisa 100 pessoas residentes na cidade de Magé (estado do Rio de Janeiro), divididas em quatro grupos (25 por contexto: gênero e idade, grupos de 25 a 35 anos e 55 a 65 anos). O estudo incluiu questionário sociodemográfico, questionário sobre Função Paterna, aplicação da Escala sobre Crenças e Práticas Paterna (ECPP) e Escala sobre Crenças e Práticas Paterna Pretéritas (ECPP-P). Os resultados mostraram concordâncias e divergências, tanto entre os gêneros quanto entre as gerações, mas acreditamos que discussões como estas propiciam novos entendimentos acerca das práticas parentais paterna.

A violência na escola e o seu papel de socialização

A temática violência e escola como um objeto de estudo já está mais consolidada em alguns países, tais como França, entretanto a definição de violência na escola ainda suscita discussão. No Brasil, ela começou a ser abordada por pesquisadores nas últimas décadas, quando a violência cresceu nas grandes cidades e também quando a rede pública de ensino teve uma grande expansão. Neste contexto, a violência na escola ganha relevância social. Diante de tais fatos, esta pesquisa se propõe a analisar as diversas violências que se entrelaçam às dinâmicas escolares e alteram significativamente a sociabilidade daqueles que pertencem à instituição. Os valores da cultura da violência, como suspensão dos direitos dos outros e imposição através da força ou de sua ameaça, podem conflitar com o papel de socialização da instituição de ensino. Há uma tensão entre dois modelos de orientação na escola que representa um grande desafio para o cumprimento de seu papel social de formação moral e intelectual. Da mesma forma, este trabalho procura analisar se a violência presente na comunidade pode se reproduzir no espaço escolar. Para isso, a entrevista foi realizada com o corpo docente e uma análise de textos escritos pelos discentes de duas instituições diferentes da mesma rede de ensino.

Instituto Ayrton Senna: ressignificando a função social da escola pública no município do Rio de Janeiro através do Programa Acelera Brasil

Esta dissertação tem o objetivo geral de analisar o protagonismo que o Instituto Ayrton Senna (organização do Terceiro Setor) tem alcançado na escola pública ao funcionar como braço operativo do empresariado com responsabilidade social na difusão da concepção burguesa de mundo, num contexto histórico do Neoliberalismo da Terceira Via. Esta penetração dos valores empresariais na escola pública se dá através do consenso em torno da falência do Estado na prestação do serviço público que, por sua vez, deveria ser prestado por organizações da sociedade civil (ONGs) em função de sua suposta maior eficiência (pautada nos moldes do mercado). O objetivo específico é identificar como o Instituto Ayrton Senna (IAS), através da concepção de cidadania burguesa pode ressignificar o papel social da escola pública no município do Rio de Janeiro através do desenvolvimento do Programa Acelera Brasil (PAB). A hipótese central é que o IAS, ao aplicar o PAB, ressignifica o papel social da escola pública, atuando como operador do capital ao incorporar a lógica fabril nas escolas públicas, (identificação da qualidade na educação com certificação e treinamento para a realização de avaliações como condição de cidadania) associada a uma face mais humana do capital, introduzindo elementos da noção de capital social, que insere, entre outros, uma relação harmoniosa entre o Estado, a sociedade civil (entendida como Terceiro Setor) e o mercado.

O papel das Ordens Leigas na configuração urbana da cidade do Rio de Janeiro: 1763-1840

O processo de formação da malha urbana da cidade do Rio de Janeiro, entre outros, foi permeado pelo sentimento religioso de seus habitantes, que em muitos casos reuniam-se em associações religiosas que exerceram um importante papel social, político e econômico na sociedade carioca no período de 1763 a 1840. O presente estudo tem por objetivo apontar as Ordens Leigas - Ordens Terceiras e Irmandades - que no exercício de sua territorialidade, despontaram como um dos agentes de formação da malha urbana do centro da cidade para fora dos limites estabelecidos até o final do século XVIII. Para tanto, buscou-se desvendar as ações estratégicas dessas associações que com suas práticas devocionais como procissões, festas e peregrinações, teriam se apropriado do território do centro da cidade. Igualmente foi investigado, se a partir dessa ocupação, foram executados melhoramentos na região de entorno, seja por parte da administração da cidade, seja por parte de seus próprios integrantes. Foram procedidas análises da arquitetura das igrejas das Ordens Terceiras e Irmandades inseridas na região a fim de verificar quais as influências do sentimento religioso e das disposições eclesiásticas no projeto desses exemplares e identificar na tipologia das formas simbólicas da construção a presença ou não de padronização entre elas.

O cuidar de enfermeiras na Estratégia Saúde da Família diante da vulnerabilidade feminina para HIV e o contexto familiar

Este estudo tem como objeto de pesquisa as ações de cuidar da enfermeira na Estratégia de Saúde da Família (ESF) diante da vulnerabilidade feminina para o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) considerando o contexto familiar. Discutir a vulnerabilidade para o HIV, ainda constitui um desafio social, principalmente considerando a mesma, a partir das relações de gênero existente em nossa sociedade no que diz respeito ao papel social e sexual de homens e mulheres no interior de suas famílias. Esta pesquisa tem como objetivos: descrever a percepção sobre o HIV no contexto familiar para a enfermeira da ESF; compreender a percepção da enfermeira da ESF sobre a vulnerabilidade feminina para o HIV no contexto familiar e analisar as ações de cuidar da enfermeira da ESF acerca da vulnerabilidade feminina. Trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, a qual teve como sujeitos da pesquisa onze enfermeiras que foram selecionadas e atuavam na ESF no ano 2012, na Área Programática 2.2 do município do Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas. A técnica de análise do conteúdo foi baseada em Bardin. Emergiram três categorias: a) Percepções das enfermeiras em relação ao HIV e o contexto de familiar; b) Percepções das enfermeiras em relação à vulnerabilidade feminina para o HIV; c) Ações de cuidar das enfermeiras relacionadas à vulnerabilidade feminina para o HIV considerando o contexto familiar. Constatamos que o HIV é para as enfermeiras, o determinante de uma doença grave, de difícil acompanhamento, que não tem cura, de caráter complexo e também como um agravo que impõe limites em relação a sobrevida. As enfermeiras pouco valorizam as questões de gênero e o contexto social sobre a condição de vulnerabilidade das mulheres, responsabilizando-as por sua contaminação. A prevenção do HIV é realizada em grande parte nas atividades de educação em saúde desenvolvidas pelas enfermeiras da ESF, entretanto ela não é abordada considerando especificamente cada contexto familiar e social da mulher. Os valores pessoais ainda interferem nas ações das enfermeiras, e o HIV é apontado como um agravo possuidor de estigmas tanto sociais quanto culturais. Considerando a ESF uma ação governamental que tem por objetivo a autonomia do sujeito, as mudanças de paradigmas em relação à saúde dos indivíduos, e importante aliada na minimização dos problemas de saúde pública como a vulnerabilidade para o HIV é necessário que as enfermeiras estejam mais sensibilizadas e capacitadas (educação permanente), nas questões sociais (gênero) especificas da população feminina, para que suas ações possam minimizar a vulnerabilidade ao HIV nessa população.

Etograma e orçamento temporal de um grupo de machos não pareados de Phyllostomus hastatus (Pallas 1767) (Phyllostomidae: Phyllostominae)

Embora exista uma enorme variação de histórias de vida e ecologia, a maioria das espécies de morcegos mostra-se, em algum nível, social. Os aspectos de ecologia comportamental de quirópteros tem sido estudados, embora a maior parte refira-se a colônias de maternidades em regiões de clima temperado. Repertórios comportamentais completos e orçamentos temporais são raros, especialmente para a região Neotropical. Para compreender melhor a sociabilidade neste grupo, mostra-se importante focar também em grupos neutros com relação a fatores associados à atividade reprodutiva. Neste sentido, o estudo de grupos de machos neotropicais pode apresentar respostas importantes. O comportamento de um grupo machos não pareados de Phyllostomus hastatus foi estudado dentro do seu abrigo por aproximadamente 100 horas entre os meses de janeiro e agosto de 2012. O grupo estava abrigado no forro de um telhado de uma casa em desuso da Vila Dois Rios, na Ilha Grande. Os comportamentos foram registrados com uma câmera sensível a infra-infravermelho Sony DCR-HC28 em modo night-vision. Quando necessário, utilizei uma luz de auxílio infravermelha. A partir dos vídeos eu elaborei primeiramente um etograma. Os comportamentos classificados como estados foram usados para fazer um orçamento temporal, usando metodologia de amostragem por varredura e amostragem instantânea. Adicionalmente, fiz algumas observações a respeito de horário de entrada e saída dos morcegos e do tamanho do grupo. Organizei os comportamentos em seis categorias, com um total de 24 comportamentos distintos. Os comportamentos descritos são consistentes com os publicados em outros etogramas de morcegos, inclusive de alguns megaquirópteros. Um comportamento mais notável foi ventilando, que parece raro entre os microquirópteros, mas provavelmente importante na termorregulação. Nos meses analisados os morcegos alocaram aproximadamente 50% do tempo ao estado dormindo; 14,6% ao estado parado; 15,3% ao estado ativo; 0,9% ao estado andando; 0,1% ao estado voando; 14,1% ao estado higiene; e 3,5% ao estado ventilando. O orçamento temporal foi semelhante aos descritos para outros microquirópteros no interior de abrigos, com uma maior prevalência do estado dormindo, e com picos de atividade (principalmente do estado higiene) antes e depois das saídas noturnas. A higiene parece ter um papel importante no controle de ectoparasitas, e talvez algum papel social, mas como a higiene de outros indivíduos só foi observada uma única vez, não pude concluir nada a respeito. O presente trabalho é o primeiro etograma para Phyllostomus hastatus e o primeiro etograma e orçamento temporal para um grupo de machos em Chiroptera. Observei algumas diferenças importantes do grupo estudado com trabalhos já publicados sobre essa espécie, e sugiro que essas diferenças sejam estudadas mais a fundo. Apesar desta dissertação trazer contribuições importantes, fica claro que ainda falta muito a ser examinado nesse campo.

Maestro de nós mesmos: uma perspectiva comparativa entre as figuras do maestro e do professor

O presente trabalho tem como objetivo verificar se existem aspectos similares na relação entre o maestro de orquestra e o professor. A hipótese é que a prática desses atores sociais, dentro do ambiente institucional orquestra e escola, limita a ação dos indivíduos que se encontravam subordinados aos mesmos no caso músicos e alunos , resultando em estudantes que sempre dependeriam de explicações e não podem avançar sem a tutela do mestre, e músicos que ficam restritos a função de técnicos do som, de meros executores, não ajudando, por exemplo, a compor o espetáculo, escolher repertórios, entre outros atos considerados da alçada do maestro, que seria o verdadeiro artista dentro do microuniverso orquestra. Da mesma forma, o professor seria o único detentor do verdadeiro saber, o saber científico. Para investigar se tal perspectiva comparativa era possível, foi adotada a Análise de Discurso da vertente sociointeracional em quarto cenas de dois filmes: Ensaio de Orquestra, para estudar o papel do maestro e do músico, e Ao Mestre com Carinho, para que os papeis de professor e aluno fossem investigados. Além da análise de discurso sociointeracional, explorado enquanto perspectiva, também foi utilizado o modelo do SPEAKING, proveniente da etnografia da comunicação, aplicado como ferramenta metodológica para entender as cenas do filmes de maneira mais profunda: quais os atores sociais envolvidos, os propósitos comunicativos, o tom da comunicação, as normas que regulam a interação. Para que ficasse mais claro como, no curso da interação dramática, os atores cooperam para definição de situação, entendem seus papeis, os negociam, se posicionam, quebram as regras ou se submetem a elas, recorremos a dinâmica dos enquadres e alinhamentos, que possibilitam ver como os posicionamentos dos atores mudam no curso da encontro face a face

As múltiplas faces da medicalização: uma revisão histórica

Essa dissertação tem por objetivo apresentar, de forma panorâmica, uma revisão histórica sobre o conceito de medicalização, analisando como o entendimento sobre este processo se transformou nas últimas décadas, passando de críticas mais ortodoxas, que julgavam ser este processo fruto de um imperialismo médico sobre a sociedade, às críticas contemporâneas, orientadas por uma compreensão mais nuançada a respeito do tema. Dentre as principais mudanças na leitura da medicalização, está o entendimento desta enquanto um processo interativo e coletivo, composto por inúmeros participantes-chave com interesses e papéis distintos na atualidade. Enquanto os primeiros teóricos da década 70 realçam a crítica ao controle social e malefícios da medicina, numa abordagem mais recente os indivíduos deixam de ser vistos como vítimas para protagonizarem o cenário de negociação pública acerca das fronteiras que legislam sobre os processos de saúde e doença. A noção de medicalização caminhou no sentido de uma complexidade maior, trazendo desafios que não são tão facilmente resolvíveis na conjuntura contemporânea. Ao final, destacamos como um dos desdobramentos centrais desta dissertação a pertinência atual de uma revisão mais apurada sobre o assunto, principalmente no que concerne ao tema do estreitamento da normalidade, onde o conceito de medicalização pode funcionar como uma ferramenta conceitual útil de análise. Aludimos ao exemplo da psiquiatria como um analisador nessa discussão, considerando o papel social historicamente desempenhado por esta na delimitação de fronteiras que, no fundo, ainda versam sobre antigos dilemas sobre normalidade e anormalidade. Para tanto, este estudo traz uma revisão histórica sobre o conceito de medicalização através das contribuições mais relevantes da literatura internacional.

Corpo em festa: Juventude, sociabilidade e produção de sentidos nos bailes cariocas

A presente pesquisa consiste em um estudo da representação do corpo jovem a partir de dois bailes: o baile coletivo de debutantes promovido pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para as moradoras de algumas comunidades cariocas, e o baile do passinho, vertente do funk carioca, que atrai os meninos das comunidades e ressignifica seu papel social dentro das favelas onde vivem. O recorte para o estudo parte, inicialmente, de questões de gênero atribuídas a ambos os bailes. O fim dos bailes funk no processo de pacificação das favelas tem desdobramentos significativos na rotina dos jovens. De um lado, a reivindicação das jovens deu origem ao baile coletivo de debutantes como estratégia de aproximação da polícia com o público feminino; por outro, levou o passinho para as lan houses e fez dos cômodos das casas cenário para a gravação de vídeos e a sua divulgação e compartilhamento em rede. O objetivo do trabalho é observar nos jovens que participam dos bailes supracitados a maneira pela qual seus corpos são "adequados" para tais festas e quais os aspectos que influenciam e afetam a construção da identidade juvenil. A estratégia metodológica desenvolvida contemplou a pesquisa documental disponível em mídia impressa e digital sobre os bailes e suas danças, a realização de entrevistas abertas e semi-estruturadas, a observação dos jovens participantes nos bailes, e a pesquisa bibliográfica para embasamento teórico - sendo considerado o referencial sócio-antropológico de David Le Breton, Michel Maffesoli, Roberto DaMatta e Hermano Vianna, a sociologia de Émile Durkheim e Marcel Mauss, os estudos culturais de Raymond Williams, Peter Burke, Néstor Garcia Canclini e Stuart Hall, além das pesquisas em comunicação de Denise Siqueira e Christine Greiner. Para a presente pesquisa as projeções no corpo impelem um olhar crítico e o analisar das referências que circundam os jovens moradores das comunidades cariocas. Desta forma, questionar as representações do corpo em festa move este estudo.

Proposta de currículo para a EJA no ensino fundamental: articulação entre teoria e prática

Nos últimos anos, os estudos relacionados à concepção de ensino e aprendizagem que determina os papéis de professor e de aluno, na busca de coerência entre o que se pensa estar fazendo e o que realmente se faz, foram intensificados, tornando evidente o papel social da escola. Em decorrência disso, as orientações curriculares educacionais introduziram modificações nas suas diretrizes, na perspectiva de despertar nos professores a necessidade de atualização dos seus conceitos e reformulação de suas práticas. Entretanto, embora haja uma explosão de pesquisas e novos materiais didáticos tenham sido elaborados, o ensino de português, na prática, em sala de aula, continua motivo de muitas reflexões, no que diz respeito à aplicação de conceitos e à utilização de métodos. Partindo do princípio de que compreender a língua em seus usos efetivos no cotidiano social deve constituir fonte de orientação basilar para o ensino-aprendizagem, aproximando o professor das atuais teorias que alicerçam a concepção interacionista da linguagem, apresentamos uma proposta de referencial curricular, para os anos finais do ensino fundamental, modalidade EJA, a partir do trabalho com gêneros textuais, fornecendo aos professores orientações e reflexões no formato de sequência didática. Para a fundamentação teórica, utilizaram-se aportes de estudos sobre a linguagem, com orientações teórico-metodológicas desenvolvidas por Schneuwly e Dolz (2011) e Bronckart (1999 e 2003); além dos apontamentos de Koch (2002; 2004 e 2013), Bazerman (2005 e 2007), Bonini (2004), Bakhtin (1992) e Marcuschi (2005 e 2008) sobre a função social dos gêneros e a sua contribuição para o ensino da língua portuguesa. Pretende-se que o trabalho seja uma proposta concreta para o desenvolvimento da competência comunicativa dos alunos da EJA e contribua para a sua formação como cidadãos

Construção da maternidade contemporânea e a participação em um grupo de suporte online no Facebook

Este estudo buscou contribuições da psicologia do desenvolvimento, pela perspectiva da psicologia evolucionista e sociocultural, para compreender a construção da maternidade contemporânea com uso do Facebook como suporte online. No último século ocorreram muitas transformações no papel social da mulher, o mercado de trabalho a incorporou, o nível de escolaridade aumentou, a taxa de natalidade caiu. Entretanto, a diminuição no número de filhos não reduziu o trabalho materno. Em contextos urbanos de grandes cidades, as famílias estendidas são menos frequentes. Em contraste, o uso de redes sociais, tipo Facebook, aumenta. O percentual de brasileiras (30-39 anos) que utiliza a internet supera 50%. Hipotetizou-se que redes sociais online podem complementar o apoio demandado pelas mães. Desse modo, entendendo que mulheres precisam de apoio para cuidar das crianças e que o mundo atual está interconectado através da internet, buscou-se abordar a maternidade contemporânea em sociedade urbana e a internet no contexto do suporte online à parentalidade. Foram feitos dois estudos com amostra de um grupo de suporte online para gestantes/mães no Facebook: 1) Análise de postagens coletadas (30 meses), objetivando compreender discurso materno e principais temas abordados; 2) Investigação da percepção sobre rede de apoio geral e online, como o apoio online pode ser conseguido, o que interessa às mães neste tipo de apoio e perfil sociodemográfico. O Estudo 1, analisou conteúdo de 2.510 postagens apontando dois grupos de categorias: psicológicas (45%) e não-psicológicas (55%). No primeiro, o discurso enquadra-se na teoria da constelação da maternidade de Daniel Stern: 1) vida crescimento (50%); 2) relacionar-se primário (8%); 3) matriz de apoio (40%); 4) reorganização da identidade (2%). O segundo indicou quatro categorias: 5) negócios/divulgação (54%); 6) desenvolvimento gestacional/parto (9%); 7) pós-parto (5%); 8) indicações/pedidos práticos (32%). O Estudo 2 apontou que as participantes têm idade média de 31,86 anos, 88,6% possui graduação completa, a maioria mora com companheiro, exerce atividade profissional remunerada e tem renda familiar mensal superior a 10 salários mínimos (48%). Os principais interesses estão nos temas relacionados à saúde e cuidados com bebê. A maioria indica que lê as postagens com mais frequência do que expõem suas dúvidas. Grande parte percebe o grupo online como uma ajuda importante no exercício da sua maternidade. A escala de apoio social (presencial) apresenta escores maiores do que a escala de apoio social online com diferença em todas as dimensões. A escala de apoio social online aponta que as dimensões apoio informacional e emocional apresentam escores maiores, revelando que a troca de informações e o encorajamento em momentos difíceis da vida parecem ser os mais relevantes, apontando, principalmente, que há diferença significativa entre a dimensão emocional e as demais dimensões da escala. Resumindo, o grupo de suporte online se mostrou uma importante ferramenta para compartilhar informações entre mulheres que estão passando pelo mesmo momento do ciclo vital, e o suporte online um instrumento relevante ao suporte à parentalidade, prestando-se a um serviço que não poderia ser imaginado décadas atrás. Novos estudos poderão aprofundar e ampliar os resultados desta investigação

Significando a transicionalidade da sexualidade do cônjuge-cuidador da pessoa idosa em processo demencial para um cuidado terapêutico de enfermagem

A sexualidade compreende muitas dimensões da vida dos indivíduos. Ao longo da vida vai sendo revista, à medida que modificações biopsicossociais acontecem e, ao se pensar em relacionamentos conjugais de longa duração é preciso ponderar que estes casais já passaram por transformações na sua relação conjugal e familiar. Para as pessoas idosas o predomínio de doenças crônicas é maior, com risco para incapacidade e/ou dependência, dentre elas a demência. Cônjuges-cuidadores, vivenciando a transicionalidade da sexualidade podem ressignificar a vida, com o apoio do cuidado terapêutico de enfermagem. O estudo teve o objetivo de compreender a vivência da transicionalidade do cônjuge-cuidador da pessoa idosa em processo demencial, para elaboração de um modelo interpretativo de cuidado terapêutico de enfermagem na perspectiva da Teoria das Transições. A fundamentação teórica se baseia nos pressupostos da Teoria das Transições. Estudo de abordagem qualitativa, com base no referencial metodológico da Teoria Fundamentada nos Dados com 25 participantes distribuídos em quatro grupos amostrais (12 cônjuges-cuidadores, 5 filhos e 8 profissionais de saúde). O cenário investigado foi o Núcleo de Atenção ao Idoso, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. A coleta dos dados ocorreu entre maio de 2014 e maio de 2015. A técnica utilizada foi à entrevista intensiva e a análise feita mediante codificação inicial, seletiva e focalizada. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética da UERJ (Processo n 631.538). Os dados demonstraram que a construção da vida conjugal e a história prévia de sexualidade apreendida e vivenciada interferem na maneira de identificar as mudanças provocadas pelo processo demencial e de se adaptar às repercussões para a sexualidade pessoal e conjugal. O fenômeno evidenciado foi a ressignificação da vida do cônjuge-cuidador da pessoa idosa em processo demencial por meio da transicionalidade da sexualidade conjugal, apontando um cuidado terapêutico de enfermagem, sustentado por sete categorias e dezesseis subcategorias, que articuladas, mostram a ressignificação diretamente ligada à história de vida matrimonial, ao engajamento da família como suporte, além do serviço especializado e a disposição em redimensionar a vida sexual consigo e com o outro. Os resultados apontaram o cuidado como mais uma atribuição, com alterações para saúde e em outras dimensões. Por parte dos profissionais, ainda há um despreparo e abordagem muito superficial da sexualidade entre casais que envelhecem, sobremaneira no contexto da demência; para os cônjuges-cuidadores, as crenças e o imaginário social interferem não só no desenvolvimento da sexualidade possível no contexto de vida atual, como na relação de cuidado e na definição do seu papel social; os filhos descrevem o funcionamento familiar na busca da adaptação ao novo contexto de vida dos pais. A ressignificação existe, a partir de estratégias de enfrentamento e da transposição da sexualidade pelo cuidado à pessoa idosa que adoece. Assim, sustenta-se a tese: A compreensão da vivência da transicionalidade da sexualidade do cônjuge-cuidador da pessoa idosa em processo demencial permite a elaboração de um modelo interpretativo que aponta para um cuidado terapêutico de enfermagem próprio para esse momento de vida.

Sobre o pensamento de Norbert Elias: os reveses do Processo civilizador e o papel das emoções na dinâmica social

O percurso que nesta dissertação se pretende seguir consiste em buscar elementos no pensamento de Norbert Elias, principalmente em sua teoria do Processo Civilizador, aliando a ênfase no caráter figuracional da dinâmica social (sem dicotomia entre indivíduo e sociedade, mas uma percepção de não separação entre ambos), para pensar sobre a constituição emocional dos sujeitos em interação. Ao definir as emoções como aspecto-chave a ser mapeado na obra do referido autor, procurar-se-á direcionar um olhar especial sobre os pontos dolorosos do processo constante que é amadurecer, tornar-se um indivíduo autossuficiente no estágio em que vivemos da modernidade, lançando mão ainda de autores que figuraram entre os referenciais teóricos do autor alemão.

O controle social na construção e democratização da política de Assistência Social: o papel dos conselhos e a realidade de um município da Baixada Fluminense

A presente dissertação tem como propósito, a partir do processo de construção e democratização da Política de Assistência Social no Brasil, pós SUAS, analisar o controle social tendo como objeto o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Mesquita, na região da Baixada Fluminense / RJ e as condições de trabalho dos Assistentes Sociais nesses espaços. Inicialmente, abordamos a Política de Assistência Social no Brasil, desde a criação da extinta Legião Brasileira de Assistência Social (LBA), até os dias atuais, ressaltando os avanços na parte jurídico-legal-normativa desta política, o que tem se tornado um campo propício e amplo para o mercado de trabalho dos assistentes sociais na contemporaneidade. No debate do controle social na Política de Assistência, destacamos três importantes temáticas: a relação das entidades da sociedade civil com os conselheiros governamentais, nos espaços de representação política, democrática, deliberativa e paritária nos conselhos de assistência social; a participação dos segmentos de usuários dos serviços sócio assistenciais do município de Mesquita e, ainda, as condições em que vem ocorrendo à participação dos assistentes sociais nos espaços de controle social no município, através de relações de trabalho precárias, no que se refere à desregulamentação de direitos sociais trabalhistas dos profissionais. Para o estudo, analisamos as Atas do período de 2011-2012, e realizamos entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social de Mesquita (CMAS), que atuaram no mesmo período, gestão empossada em Dezembro de 2011, após resultado do processo eleitoral das entidades da sociedade civil do CMAS. Dentre os achados da investigação, a partir do material empírico, mediado pelo pensamento de autores que discutem esta temática e pela legislação destacam-se: a superioridade da Representação Governamental sobre a Representação da Sociedade Civil no CMAS; não monitoramento e fiscalização do saldo orçamentário pelo CMAS / Mesquita; precarização das relações de trabalho na SEMAS / Mesquita; descontinuidade do Programa de Capacitação dos Conselheiros do CMAS / Mesquita; despreparo técnico dos conselheiros para apreciação de prestação de contas no CMAS, com ausência de tempo hábil para análise; manipulação política por parte da representação governamental no CMAS; o poder de influência do governo é maior do que da sociedade civil; necessidade de capacitação técnica, e principalmente capacitação ética e política dos conselheiros governamentais e da sociedade civil; precariedade dos equipamentos públicos dos SEMAS / Mesquita; parca participação dos Usuários dos Serviços Socioassistenciais na esfera do conselho, dentre outros aspectos que serão tratados nesta dissertação. Em suma, estes são as principais conclusões de forma resumida e sintética que abordaremos mais detalhadamente nas considerações finais deste trabalho.

A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia

O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoção da regularização fundiária de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo é estudar as causas, o conteúdo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinômicos de promoção e negação de direitos fundamentais para a população residente nestas áreas. Além da análise sobre a implementação da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas públicas na superação da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas áreas. Algumas políticas específicas foram destacadas para análise mais detida, como as de incremento da participação popular, subsídios para os custos decorrentes da regularização dos imóveis e educação para a devida compreensão do novo enquadramento e valor da propriedade já regularizada. Com esta análise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeiçoamento da prática da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prático de negação de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades.